Novo GAM

Hoje durante a tarde tive necessidade de me deslocar ao Gabinete de Atendimento ao Munícipe, a primeira vez desde que foram introduzidas bastantes mudanças que culminaram na ampliação do espaço.

Devo dizer, antes de mais, que a minha deslocação e a de tantos outros, seria desnecessária se mesmo depois do prazo de pagamento das facturas terminar, as mesmas pudessem continuar a ser pags através de multibanco, e que o sistema cobrasse os 49 cêntimos de juros de mora na factura seguinte pois gastei muito mais em deslocações desnecessárias...

Mas voltando ao GAM, devo dizer que, na minha modesta opinião -que pelos vistos é partilhada com muitos oliveirenses que desabafavam na sala de espera - ainda precisa de melhorias para evitar os atropelos na sala de espera a ter que olhar, obrigatoriamente, para um televisor, inundado de publicidade da Região de Turismo da Rota da Luz, mas onde supostamente aparece o nosso nome quanto temos que ser atendidos - sim, primeiro temos que nos registar junto da recepção - mas depois algum tempo lá surge o nome no ecrã ou então, caso o destino seja o PAC, a menina da recepção "grite" o nosso nome...

Sauda-se apenas o atendimento dos funcionários!

Alerta Preventivo

Muitos são os condutores que diariamente passam por este local, mesmo no centro de Loureiro, no cruzamento da Rua da Industria com a Rua de Valverde.
Possivelmente, muitos já se depararam com o perigo que este cruzamento por vezes proporciona, pois muitos são os automobilistas que se deslocam pela Rua da Indústria e nem sempre cumprem as regras do sinal de STOP, não sei se é por este se encontrar muito afastado ou, por excesso de confiança, acharem que este não causa muito perigo, bastando abrandar a velocidade e olhar para o lado da Rua de Valverde, seguindo para a estrada principal. Acontece que, quem viaja do lado dos correios está pela direita e não tem sinalização, portanto tem direito de passagem, sujeitando-se a alguns “sustos” que acontecem por vezes… Por outro lado, para os que não têm por hábito viajarem pela Praça de Alumieira, estes ao deslocarem-se pela Rua de Valverde são apanhados de surpresa ao seguirem em frente pela Rua dos Correios, esta sem saída para a estrada principal. Em tempos passados, existiu um sinal de estrada sem saída mas, com o passar do tempo, ganhou pernas e deslocou-se mais para baixo, ficando distante e sem grande visibilidade da estrada principal.

Este cruzamento já foi palco de alguns acidentes, felizmente com pouca gravidade, portanto ainda estamos a tempo de prevenir que algo de maior dimensão aconteça neste local. Desta forma, apelo às entidades responsáveis da freguesia de Loureiro que coloquem a sinalização de estrada sem saída no inicio da rua sem saída, e na Rua da Industria como sugestão, para completar a informação dada pelo STOP, colocar no piso rodoviário uma linha transversal à faixa de rodagem, para limitar a zona até onde o automobilista deverá parar a viatura, melhorando assim a circulação neste cruzamento. Texto e fotos enviado por Carlos Borges

Eleições Intercalares a 6 de Julho

Na sequência das demissões em bloco verificadas na Freguesia de Macieira de Sarnes, realizar-se-ão eleições intercalares no próximo dia 6 de Julho.

Um momento para se clarificar as situações que em nada abonavam em prol da democracia.

Que a campanha decorra dentro dos parâmetros que se pretende - com elevação e bom senso - para aproximar, cada vez mais, os eleitores aos eleitos.

Museu de Elvis em O. Azeméis

Aníbal Simão, 58 anos, barbeiro em Oliveira de Azeméis, já esteve na casa onde Elvis Presley viveu, em Graceland, na América. Tornou-se fã do cantor aos 12 anos. Aos poucos construiu um autêntico museu, primeiro em casa e depois no seu local de trabalho, a barbearia. E diz ter chorado todo o dia quando Elvis morreu. Aníbal ou "Elvis" - como também é conhecido - resolveu há dois meses dividir o salão onde trabalha e aí passar a dormir. Todos os dias Aníbal reza. E pede uma bênção divina para a família e naturalmente para o autor de êxitos como "Love me Tender".

Doze vezes!!! ERA UMA VEZ...

Acabou o mito

A União perdeu em casa com o Espinho por 0-2.
Um resultado que em nada compromete as aspirações da UDo, mas que nos impede de terminar a época sem qualquer derrota no campeonato, o que seria um feito histórico.
No entanto, se teriamos que perder algum jogo, que seja este e não o do play-off.

Reflexão...

Decidi regressar por uns breves instantes à Vossa companhia. Sei que para muitos nem sou bem-vindo, mas para outros talvez seja. Neste momento em que o mundo desportivo está mais pobre, com o desaparecimento de um dos maiores símbolos do desporto oliveirense dos últimos tempos, ajusta-se momentos de pura reflexão e de introspecção sobre o nosso ser, as nossas idiossincrasias, enquanto homens e mulheres, enquanto seres humanos, frágeis e mortais.
Albert Einstein disse “Deus fez-nos perfeitos e não escolhe os capacitados, capacita os escolhidos”.
É nestes momentos, em que nos sentimos impotentes às injustiças, que percebemos, com mais clareza, que sucesso é aquilo que fazemos pelos outros e não por nós mesmos. Que afinal não nos podemos queixar, que afinal nem tudo é tão negro como achávamos. E que no dia seguinte, levantar a cabeça e encarar a vida de frente é o único caminho digno, porque estar vivo é sem dúvida uma grande dádiva.
Foi isto que me veio à cabeça, quando ontem participava num debate aguerrido, numa rádio de Barcelos, sobre as concorridas eleições do Óquei Clube de Barcelos. Que na vida não vale tudo, que a crítica pessoal e barata, para além de não ser digna não é necessária, que acima das pessoas estão os clubes, as instituições e que por muito que nos falte argumentos, nunca devemos basear a nossa estratégia em violação clara dos princípios de respeito e honestidade.
Isto é o que acho que se tem passado nos últimos tempos, na política oliveirense, e sinceramente, começa a ser mau demais ouvir tanta insanidade, tanta incongruência e tanta falta de honestidade intelectual.
Um abraço, até um dia destes…

Azeméis de luto

A notícia, brutal, acaba de ecoar: Bruno Neves, jovem oliveirense, ciclista profissional, morreu esta tarde em consequência de um acidente quando disputava uma prova de ciclismo em Amarante.
Condolências à família, amigos e desportistas.

Transmissão das Assembleias Municipais

Há novas ofertas na área da comunicação social, ligadas a um grande grupo económico que já não é local. É nacional.
Os empregos que estes novos meios criam, são sem dúvida de extrema importância e vêm abrir outras ofertas e novos públicos. Refiro-me em particular à REGIPRESS (“informação de proximidade”) que abarca três títulos: o edv, um semanário impresso (gratuito) focado para o Entre-Douro/Vouga, o reginet (conteúdos de internet) e o regitv (conteúdos televisivos locais).
Espero que estes novos meios AO SERVIÇO DA POPULAÇÃO não sejam só para, através da publicidade, “extorquir” dinheiro ao comércio e empresas locais, mas que primam também pela imparcialidade, divulgação da região e formação dos seus utilizadores (leitores ou telespectadores).

Espero que não imitem a Azeméis FM (rádio do mesmo grande grupo) que em comentário político semanal pende sempre para o mesmo lado, ou seja, para o lado do PSD. Hermínio Loureiro fala de política, e, ao que lhe parece “pura”, mas de pura tem pouco pois é tendenciosa e ausente de contraditório de qualquer outro partido com representação na Assembleia Municipal.
Eu cheguei um dia a pensar que Hermínio Loureiro pertencia a uma “nova geração” de políticos, mais democrata, menos intriguista e mais respeitadora da sã oportunidade para todas as forças políticas. Parece que me enganei.

Mas voltando à comunicação social local e, à preocupação que a mesma quer passar para a opinião pública, deixo aqui um repto, nomeadamente para a Azeméis Fm e para a Regitv: que tal a transmissão das Assembleias Municipais (em directo ou em deferido). Por certo, muitas pessoas por esse concelho fora não se importariam de as ouvir, tal qual como são. É que entre ouvir o que se passou realmente e ler um resumo vindo nos jornais, que muitas vezes não espelha (para não referir que distorce) o que realmente foi discutido e dito, seria porventura, isso sim, um contributo interessante que os meios de comunicação social, sempre tão interessados em informar bem, faziam ao nosso povo.

Pensem nisso…

Escola Secundária de Oliveira de Azeméis representa Portugal em projecto transnacional

Quatro professores e dois alunos da Escola Secundária Soares Basto, Oliveira de Azeméis, partiram hoje para Sotkamo (Finlândia), onde vão participar na segunda fase do projecto transnacional "Eurofood".

A iniciativa - enquadrada no programa «Grundtvig», comparticipado por fundos comunitários - visa a divulgação das características gastronómicas das regiões e dos países envolvidos.

"Estamos com muita expectativa, uma vez que tem sido uma extraordinária experiência, enriquecedora para todos nós", afirmou à agência Lusa o chefe da delegação portuguesa, Isidro Figueiredo.

Isidro Figueiredo disse que "o objectivo do projecto é envolver alunos e professores no conhecimento das especialidades gastronómicas, partilhando ao mesmo tempo a cultura e civilização de cada um dos povos".

Durante os trabalhos - que decorrem em Sotkamo, no centro da Finlândia, entre hoje e segunda-feira - os participantes são convidados a confeccionar algumas das receitas seleccionadas previamente nos países de origem.

O resultado final será a edição de um livro e de um "e-book" para a Internet, onde cada um dos três países - Portugal, Espanha e Finlândia - dão a conhecer cinco das suas especialidades (entradas, pratos de peixe e de carne e sobremesa).

O "Eurofood" iniciou-se a 17 de Janeiro em Sevilha (Espanha).

Em Outubro é a vez de Oliveira de Azeméis acolher as delegações envolvidas no projecto, que encerra em Abril de 2009 em Sevilha.

Acidente no Cruzamento do Pinhal - Loureiro

Na passada Sexta-Feira, um condutor vindo do Serrado (tudo indica alcoolizado) não parou no cruzamento, originando um acidente, em que o levou ao hospital. O condutor que seguia de Macieira para Alumieira, isento de culpa, sofreu danos consideráveis na viatura. A GNR deslocou-se ao local e, ao tomar conta da ocorrência, deixou o desabafo: - “aquele STOP! …”

Os piores pagadores do país...

Eis um ranking em que, tínhamos todos a noção, de que estávamos nos primeiros lugares.

Contudo, não esperava que ocupássemos a posição cimeira desta tabela que em nada honra o nosso concelho, ainda por cima, quando a diferença para a média nacional é avassaladora.

O prazo médio de pagamentos que se regista no país, ao nível das autarquias locais, é de 136 dias, quando entre nós, é de 671, quase cinco vezes mais que a média nacional.

Um cenário preocupante, tanto mais que são inúmeras as pequenas e médias empresas que se vêem na contingência de emprestar dinheiro ao munícípio e com isso terem uma situação de tesouraria aflitiva.

A justificação do vereador responsável pelas Finanças, alegando o elevado volume de obras em curso e a falta de empresas municipais para justificar tal ranking, é uma desculpa de mau pagador.

Ora, parte do pressuposto que nos outros municípios paga-se a tempo e horas porque não existe obra ou que a transferência de despesa para empresas municipais se faz sem a correspondente transferência de receitas e, dessa forma, os prazos manter-se-iam.

Fax simile Diário de Notícias de 2 de Maio

OLIVEIRA DE AZEMÉIS PRECISA DE ALTERNÂNCIA

Desde o 25 de Abril que o poder autárquico, na Câmara Municipal, em Oliveira de Azeméis, tem pertencido ao PSD. Com as nuances próprias das várias personalidades que têm presidido aos destinos do nosso concelho, a forma de fazer política, a forma de relacionamento institucional e a forma de interagir com a comunidade têm-se mantido intactas, tal como se têm mantido intactas as relações com a “máquina operativa” do próprio município.

Com grande frequência, se vem ouvindo comentários a propósito do nosso município que, de tantas vezes repetidos, se tornaram lugares comuns.
É vulgar ouvir-se dizer que Oliveira de Azeméis é uma “terra de meia dúzia”, sempre os mesmos. Isto é o que acontece quando o poder e as forças políticas que o orientam se perpetuam, acabando por se “afunilar” as relações societárias e de interacção entre quem detém o poder e os seus destinatários porque, uns e outros, são quase sempre os mesmos.

Em muitas circunstâncias e desde há muito tempo, também se vem ouvindo que Oliveira de Azeméis perdeu massa critica, talvez porque o relacionamento institucional com o poder central e com as estruturas de poder intermédio é o mesmo, há mais de trinta anos, no mesmo tom, no mesmo estilo e da mesma forma. Se revisitarmos os últimos executivos municipais, os presidentes que se têm sucedido são sempre (com pouquíssimas excepções) naturais herdeiros das presidências anteriores apresentando-se a eleições com listas “supostamente” renovadas e com gente que não só, pouco renova, como não inova.
Depois disto, parece natural que a forma de interagir com a comunidade tenha sempre os mesmos protagonistas. Contra estes não tenho nada e a comunidade também não pode ter. Além do mais, porque é sempre aos mesmos que o poder recorre e, portanto, todos nós lhe devemos muito. Todavia, é necessário inovar e alargar o leque de “escolha” de “parceiros” disponíveis na comunidade que possam interagir com o poder.

É inultrapassável o facto de que a Câmara Municipal é um dos maiores empregadores do nosso concelho. Temos uma “máquina operativa” que os nossos concidadãos consideram muito pesada e pouco produtiva, não invalidando, como é óbvio, que é também dotada de muitos bons membros, alguns excelentes técnicos e muita gente de boa vontade. Mas também esta “máquina” é afectada pela “cristalização” de procedimentos e/ou expedientes que só a perpetuação no poder facilita e potencia. É urgente agilizar a nossa “máquina operativa” para bem dos oliveirenses em geral e dos funcionários que a compõem, em particular.

Oliveira de Azeméis precisa de um “abanão”, de uma forte “sacudidela”: isto é aquilo que com frequência se vai ouvindo na rua.

Até porque, Oliveira de Azeméis é um dos dezanove municípios do distrito de Aveiro e destes, dezassete, já passaram por processos de alternância – o que quer dizer que, desde o 25 de Abril até hoje, já foram governados, pelo menos, por duas forças políticas diferentes. Apenas Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis, nunca conheceram a alternância democrática. Apesar de tudo, Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira são realidades muito distintas e noutra circunstância, poderemos reflectir sobre as múltiplas causas destas diferenças.

Não há nenhuma teoria de ciência política que não defenda que a alternância, além de ser o grande alimento da democracia é um dos maiores motores do desenvolvimento.

Oliveira de Azeméis tem o diagnóstico feito, há muito. Não há soluções milagrosas, mas uma coisa é certa, se perdermos a próxima oportunidade de alternância de poder, que só o acto eleitoral autárquico proporciona, resignar-nos-emos a ser apenas o que somos hoje, a ter apenas o que temos hoje e a assistir ao desenvolvimento dos outros para quem há décadas atrás até já fomos uma referência.

Tanto para a Câmara Municipal, assim como para as freguesias que ainda não tiveram a ousadia de conhecer a alternância, restar-lhes-á outras palavras classificativas da situação política. Eu volto a escolher a palavra CONFORMISMO.

Azeméis é buracos...

Cruzeiro da Bemposta

 

O cruzeiro da Bemposta é o único monumento nacional que existe no nosso concelho, conforme publicação recente.

Factor, por si só relevante e que deve merecer cuidados especiais por parte da autarquia, nomeadamente de acessibilidades ao local, se queremos que a Zona Histórica da Bemposta seja valorizada e apreciada por forasteiros..

Demagogia dos números

Endividamento da autarquia reduzido em 2,5 milhões de euros É este o grande chavão da Câmara Municipal no que concerne às contas apresentadas hoje. Os mais desatentos poderão ser tentados a aceitar que a autarquia fez um esforço significativo para reduzir o passivo que ascendia no início de 2007 à modica quantia de 56,2 milhões de euros. O correcto, é que existem dois tipos de endividamento - o endividamento líquido e o endividamento total. O primeiro é o que conta ao nível do relacionamento com a administração central, no que concerne aos limites de endividamento. O segundo, é aquele que efectivamente teremos que pagar e, assim sendo, a diminuição da dívida é de apenas 1 milhão de euros. Nada como mostrar os números constantes no relatório da Câmara Municipal:

No entanto, seria de registar esta diminuição de 1 milhão de euros na dívida total, se a mesma tivesse resultado de uma gestão rigorosa, mas tal não é o caso, uma vez que em Proveitos Extraordinários, o executivo arrecadou 3,6 milhões de euros que não foram utilizados para amortizar a dívida, mas antes para pagar os custos do "Monstro".

A nossa União

Este, foi um bom fim de semana para a nossa Oliveirense. Hoje, no velhinho Carlos Osório, a U.D.O garantiu, vitoriosa, o primeiro lugar na II divisão B e vai disputar o acesso à liga de honra. Por outro lado, a equipa de hóquei em patins garantiu a passagem aos quartos de final.Parabéns a todos os envolvidos, nos dois terrenos de jogo, aos quais agradecemos e homenageamos com especial orgulho unionista.
Parabéns UNIÃO!

Ainda o 25 de Abril

1. Alguns ‘comentários’ – assim mesmo, entre aspas - colocados neste Fórum e por ‘anónimos’ são paradigmáticos do défice de cidadania e de cultura democrática que, infelizmente, existe e, quiçá, com tendência a agravar se nada for feito.
2.Como é facilmente reconhecível, quem tem colocado certo tipo de ‘comentários’ está algures no concelho de Oliveira de Azeméis (e não nos antípodas).
3. Mesmo num espaço de opinião em sistema aberto como um blogue seria (será) salutar a emissão de opinião, a expressão crítica. O que não é entendível, em termos cívicos é o insulto ofensivo, oco, gratuito.
4. Apesar do que é publicado neste blogue estar acessível não tem qualquer dever de estar aberto a todo e qualquer género de ‘comentários’. Julgo que a moderação deste blogue pode e deve actuar de forma mais incisiva e com toda a legitimidade. Mas, até certo ponto, não o tendo feito até agora, permite ilustrar – conforme muitos ‘comentários’ que com regularidade e a (des)propósito de todo e qualquer nota aqui publicada - a ‘massa’ de que é feita alguma ‘militância’ e (in)capacidade de debate democrático de uns quantos que, obviamente, não se devem confundir com todos quantos ( e são muitos com certeza) querem o bem de Oliveira de Azeméis (e não só), apesar de ‘convidados’ a mudarem-se…
5. Mas o que ressalta é que certos ‘anónimos’ (e seus ’comentários’) serão o produto do restrito e limitado meio em que gravitam. Porventura, serão ‘soldados’ de ‘generais’ que precisam de tropas ignorantes, cegas na obediência, esperando em troca uma qualquer benesse pessoal. Ufanos de uma qualquer asneirola esparramada, voltam-se, então, para o patrono à espera da recompensa, do rebuçado, da guloseima.
6. Por mim, esta realidade gravitante não é de esquerda ou de direita, social democrata, socialista ou liberal. É, isso sim, o resultado de quem coloca os seus particulares interesses em primeiríssimo lugar, ainda que a coberto de uma qualquer estrutura dita organizada (como um partido político, por exemplo) e arregimenta em seu torno os seus peões despidos de pensamento crítico próprio.
7. As expressões práticas de uma certa forma de estar em sociedade é reveladora da preocupação que gera. Algumas destas ‘câmaras de eco’ de outras vozes são candidatas a serem dirigentes amanhã. Ainda bem que, apesar de tudo, vivemos em regime democrático. Imagine-se o que este género de indivíduos não faria se vivêssemos em regime totalitário (que não desdenhariam, já se vê) como o substituído em 25 de Abril de 1974 em Portugal e como em alguns outros que ainda existem em diferentes pontos do globo.
8. Valores universais da humanidade como ética, civismo, respeito pela diferença, não fazem parte do bornal de quem, aleivosamente, apenas insulta de forma torpe e gratuita.
9. Será que é culpa própria a prática reiterada de comportamento anti-cidadania? Parece-me que não. É, antes, a resultante do primado do ‘eu’ sobre o ‘nós’, do maquievelismo tendente a perpetuar o poder em que se olha e salva o próprio umbigo acima de todas as coisas.
10. Naturalmente que é preocupante existirem cada vez mais evidentes sinais de défice de formação cívica, do que é a democracia e a sua vivência. É preocupante perceber que existe quem não entenda que, caso Portugal não vivesse em democracia desde há 34 anos e não fizesse parte da União Europeia, não teríamos, apesar de tudo, as condições económico-sociais que temos. Apesar dos erros (que os houve), apesar dos (impunes) aproveitamentos.
11. Recentes tomadas de posição pública por personalidades de referência e de vários quadrantes da sociedade portuguesa como, por exemplo o sr. Presidente da República, são sinal evidente que é necessária uma reflexão e reformulação do sistema político e das suas estruturas organizativas e que passará, necessariamente, pelo afastar de ervas daninhas que para sobreviverem precisam de contaminar e absorver plantas sãs.

Passem bem e…good luck

Novos sentidos no trânsito

Hoje, ao início desta madrugada, os funcionários da autarquia procederam às alterações no trânsito, no que concerne ao centro da cidade.
Tive oportunidade de percorrer os novos sentidos e, dados os condicionalismos existentes - até que tenhamos as ditas vias estruturantes em funcionamento - creio que estas alterações serão benéficas para a fluidez do trânsito. Aguardemos pela prática!
No entanto, em meu entender, a data e hora da mudança não foi a mais apropriada - Queima das Fitas e fim de semana prolongado fizeram com que muitos oliveirenses fossem "apanhados" de surpresa e em contra-mão. A título de exemplo, muitos dos espectadores do Caracas, entraram com o trânsito a fazer-se num sentido e saíram do Caracas com o trânsito a fazer-se já em sentido inverso.
Acresce a tudo isto, a fraca campanha de sensibilização e informação levada a cabo pela autarquia - nem os novos painéis publicitários informam da alteração do trânsito...
A GNR, a quem se pede uma atitude pedagógica nestes primeiros tempos, também pode e deve colaborar, não se limitando a circular pelas ruas, mas ter uma postura mais pro-activa.

As informação sobre as alterações, podem ser consultadas aqui.

Revolução... na Ponte do Caniço

No dia em que se comemorava a Revolução dos Cravos, deparei-me com uma revolução na Ponte do Caniço, que está no estado que a foto documenta.

É assim que se encontra, meia ano depois de ter sido inaugurada, com pompa e circunstância, e na qual a autarquia, e bem, dispendeu mais de 100 mil euros.

É certo que existem imprevistos e que será impossível não abrir buracos na via pública, mas neste caso pergunta-se - Num investimento desta grandeza não teria sido possível prever a necessidade de efectuar este atravessamento na via pública? Não poderia já ter sido feito, antecipadamente, para evitar estes estragos que jamais serão reparados convenientemente.

25 de Abril

25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andersen

Uma estratégia de Desenvolvimento

Oliveira de Azeméis é um concelho fortemente industrializado, no qual se encontram situadas algumas das indústrias que densificam o rol das mil maiores dos País. Indústria que tem a sua actividade repartida entre os sectores do calçado, metalurgia e metalomecânica (com especial relevância na industria dos moldes) o plástico, a industria agro-alimentar (com especial destaque para a industria dos lacticínios, descasque e branqueamento de arroz), a industria dos cobres e louças metálicas, os colchões e as confecções. Este é o grande motor de desenvolvimento do nosso concelho, que tem permitido que, do ponto de vista fiscal, este seja, também um dos concelhos mais bem posicionados no que toca à arrecadação de impostos directos.
Este intróito, além de ser uma realidade incontornável, serve para enquadrar o que se segue; ou seja, que nenhuma estratégia de desenvolvimento económico e de futuro para o nosso concelho é possível sem uma estratégia de apoio ao desenvolvimento da indústria e do empreendorismo empresarial. Ao poder público cabe a promoção daquilo que são as condições de aliciamento dos empreendedores a fixarem-se aqui e não noutro sítio qualquer; a promoção e qualificação daquilo que são as mais valias do nosso tecido empresarial no sentido de lhe acrescentar valor; a promoção da visibilidade e reconhecimento daqueles que são os principais produtores e produtos do nosso concelho – e isto será sempre promover e desenvolver Azeméis.
Durante os últimos anos, o poder público no nosso concelho, tem vindo a deixar os nossos empresários entregues a si próprios; entregues á sua enorme capacidade de sacrifício, ao seu amor por este pedacinho de terra e de gente, á sua enorme capacidade de contornar os mais absurdos obstáculos, eu diria mesmo, ao seu heroísmo! Isto é algo que não pode continuar. O poder público no nosso concelho tem que ser o primeiro a incentivar a criação de riqueza e por isso mesmo tem que tomar medidas sérias e enérgicas com vista, por um lado, à promoção do tecido industrial já existente e por outro lado, à atracção de novos investidores industriais para o nosso concelho. Para isto, imprescindível se torna criar verdadeiras zonas industriais, tirando-as do papel e tornando-as uma realidade. Importante se torna, qualificar as que, ao longo dos anos, foram surgindo e que hoje são, simplesmente, espaços de ocupação industrial - sem nunca terem sido verdadeiramente zonas industriais.
As zonas industriais só existem se tiverem infra-estruturas próprias para esse fim, como sejam rede de água e saneamento, sendo que este tem que prever o tratamento de resíduos líquidos específicos de algum tipo de indústrias, recolha e tratamento de resíduos sólidos (que em muitos casos implica resíduos tóxicos altamente poluentes), infra-estruturas de abastecimento de energia que sirvam as necessidades de um consumo tão particular, rede viária e condições de escoamento de tráfego, (maioritariamente de pesados), condições de acessibilidade que privilegiem rápidas e fáceis entradas e saídas de mercadorias num mercado cada vez mais global e, sobretudo, custos dos terrenos que não afugentem os potenciais investidores.
É certo que, para criar verdadeiras zonas industriais, são necessários meios financeiros de algum relevo; tal como é certo que, os meios do município são estrutural e sobretudo, conjunturalmente, escassos; todavia, relembro a este propósito algo de muito importante e que aqui já referi a outros propósitos - o custo da oportunidade política. Isto para dizer que já lá vai o tempo em que, noutros quadros comunitários de apoio que não o actual, existiam fundos próprios para este tipo de estruturas e que o poder autárquico no nosso concelho não soube aproveitar. Estamos hoje confrontados com a adiada necessidade de ter que fazer, com dinheiros próprios, aquilo que não fomos capazes de fazer, com dinheiros europeus!
Durante anos, faltou a este concelho visão política, tal como faltou uma estratégia de desenvolvimento sustentado. Não podemos continuar a resignar-nos e a assistir, impávidos e serenos, ao desenvolvimento que, por nós vai passando, mas ao lado. Temos que enfrentar este problema e envolver, hoje, na solução que há muito tarda, vários parceiros – os empresários, as associações empresariais, os proprietários, os promotores imobiliários e a Câmara Municipal, mas sempre dinamizados por esta que terá que ser o grande “farol” de orientação, tanto mais que a estratégia de desenvolvimento deste concelho tem que ser desenhada por quem preside aos seus destinos.
É tempo, mais que tempo, de retribuir ao nosso tecido empresarial tudo aquilo que ele nos tem permitido alcançar.

Autarca absolvido diz que "ainda bem" que foi a Tribunal

Ápio Assunção, autarca de Oliveira de Azeméis, foi hoje absolvido do crime de abuso de poder, tendo o Tribunal concluído que nenhuma prova o associou à utilização de um motorista municipal por uma empresa privada.

O presidente da Câmara era arguido no processo juntamente com José Leite, encarregado da asfaltagem e conservação de vias da autarquia, também ele absolvido, sob a acusação, que o Tribunal considerou não provada, de terem beneficiado a PaviAzeméis, que fornecia os serviços de uma cisterna à câmara, através da cedência de um motorista municipal, quando o contrato previa o serviço com condutor.
"Era o que esperava desde o início porque acreditei sempre na Justiça. A verdade veio ao de cima e, como se verificou, eu tinha razão", comentou Ápio Assunção após ser conhecida a sentença.
O autarca, eleito pelo PSD, concluiu que o processo de que foi alvo não afectou a sua imagem pública, estando "disponível para o que os oliveirenses precisarem" em próximas eleições autárquicas, e observou que o facto do processo ser julgado foi até positivo.
"Fomos bombardeados pela Polícia Judiciária para chegar a Tribunal e ainda bem", comentou.
A juíza concluiu que "nenhum elemento probatório, objectivo ou subjectivo" associou o actual presidente da Câmara à utilização pela empresa de um motorista municipal e que, embora resultasse provado que Ápio Assunção se deslocava diariamente aos estaleiros municipais, tal não constitui "elemento objectivo do seu conhecimento" da situação, até porque os encarregados municipais negaram em Tribunal ter-lhe comunicado.
Já quanto ao outro arguido, José Leite, concluiu a juíza não ter praticado o ilícito de que vinha pronunciado, porque não lhe incumbia a nomeação do motorista para os serviços da cisterna.

Lusa / Fim

Lar de Idosos em Cesar

Foi ontem inaugurado, na freguesia de Cesar, mais uma valência social, desta feita, o Lar de Idosos que se encontra integrado com o Centro de Dia e o Centro Infantil.

Durante a inauguração, apreciei o discurso extremamente humanizado da Presidente da Instituição, Margarida Henriques, que aproveitou a presença de todos para agradecer, de forma sentida o apoio que sentiu na conclusão da obra, desde o responsável da Segurança Social de Aveiro, aos funcionários e empreiteiro da obra, às tecnicas e funcionárias da instituição e aos seus pares de Direcção. De registar também que nesta obra, o apoio da comunidade envolvente foi enorme, bem patente na quantidade de patrocinadores empresariais e particulares que se associaram ao evento.

Disse 'SOS Cidade' ?

Pompa e circunstância: SOS Cidade ! Ele é fotos e mais fotos ! Justificou discursos inflamados!

Realidade:

17 de Abril de 2008; 10h30m, uma chamada para o SOS Cidade...mais de 3 minutos de chama, chama, chama..e...NADA. Nem uma vozinha gravada...

17 de Abril de 2008: 14h30m, mais uma chamada para o SOS Cidade..e....igual ao parágrafo anterior: trrim..trrim...trrim......3 minutos..trrim

Sugestão: criar um SOS para o SOS Cidade !!!

(Nota: estas não foram as primeiras tentativas infrutíferas..há dias atrás a cena foi a mesma)

Mercado à Moda Antiga preocupado com ASAE

A organização do evento está preocupada com a possibilidade de a ASAE fazer uma visita à edição deste ano do Mercado à Moda Antiga.

É um sinal que a ASAE tem cumprido, muitas vezes com excesso de zelo, a sua função por este país fora e que as suas actuações mediáticas têm tido um função preventiva e dissuasora de comportamentos erróneos.

Se à organização deste e doutros eventos se pede o cumprimento de elementares normas de higiene e segurança, à ASAE pede-se bom senso na sua actuação sob pena de descaracterizar as tradições lusas.

FAMOA - Grifo sai ou fica?

Na última Assembleia da FAMOA, António Grifo anunciou que é sua intenção não se recandidatar ao cargo. Independentemente do juízo sobre a sua actuação enquanto dirigente máximo - não sou a pessoa mais indicada para o fazer - julgo que as instituições são, muito mais do que o somatório das capacidades pessoais de cada um dos elementos que as compõem.

Assim, se a vontade de António Grifo em sair se mantiver, não antevejo nenhum caos para a FAMOA pois estou certo que o movimento associativo local saberá encontrar um sucessor que dignifique a FAMOA, com novas ideias e novos projectos para a defesa do associativismo local.

Um dos problemas anunciados por António Grifo e que motiva o seu "descontentamento" prende-se com a falta de participação das colectividades, factor que é bem evidente e que, em muitos casos, resulta da desmotivação das mesmas em face das medidas tomadas pela Câmara Municipal no sentido de cortar com os apoios concedidos no passado e com as taxas impostas a todos os serviços que a mesma fornece às colectividades. E contra isto, António Grifo lutou muito pouco...

Oliveira de Azeméis: Presidente da Câmara nega acusação e abuso de poder

Notícia da Agência Lusa

O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Ápio Assunção, disse hoje em tribunal que não teve conhecimento da utilização de um motorista municipal por uma empresa privada e que "não autorizou" tal procedimento.

Ápio Assunção, que juntamente com José Leite, encarregado da asfaltagem e conservação de vias da autarquia, está a ser julgado por um crime de abuso de poder, predispôs-se a falar na primeira sessão do julgamento, para "negar totalmente o conteúdo da acusação".
Em causa está a alegada utilização de um motorista municipal por uma empresa que fornecia os serviços de uma cisterna à câmara, incluindo condutor, e que terão sido pagos nesse pressuposto.
O motorista inicial, da empresa, morreu num acidente de trabalho, e, segundo a acusação, foi substituído por um motorista municipal, continuando a empresa a fornecer e a receber o serviço, sem que lhe tenham sido aplicadas as penalizações contratuais, ou deduzida a prestação da mão-de-obra municipal.
O presidente social-democrata da câmara explicou que o concurso foi aberto porque as cisternas municipais não estavam, há altura dos factos (2001), devidamente certificadas e era necessário ir carregar asfalto à Petrogal, em Leça da Palmeira, matosinhos, para as muitas obras camarárias que decorriam.
No entanto, sustentou, a partir da homologação cabe ao serviço de compras e aprovisionamento o controlo dos fornecimentos, a que foi alheio.
Ápio Assunção recusou a versão de que, relações de amizade pessoal com os responsáveis da empresa contratada, tivessem levado à "solução" de substituir o motorista desta, entretanto falecido, por um da autarquia, igualmente habilitado com a licença de condução exigível ao transporte desse tipo de produtos.
"Conheço o representante da empresa como conheço todos os empreiteiros que comigo assinam contratos, mas não tenho com ele relações privadas e não dei qualquer indicação que autorizasse esse acordo", frisou Ápio Assunção.
O autarca esclareceu ainda que não teve conhecimento das ausências do motorista municipal ao trabalho, para prestar serviços à empresa, porque quer ele, na altura vice-presidente, quer o presidente, não controlam a assiduidade dos funcionários, o que compete ao Departamento de Recursos Humanos.
Explicou que só há intervenção do vereador ou do presidente para autorizar que um trabalhador que se atrasa, "pegue" ao trabalho, mas nenhum tem o controlo directo sobre as faltas.
Na época, a assiduidade era controlada por fichas de presença assinadas pelos próprios e não houve registo de faltas do motorista, conforme o autarca pôde constatar, quando pediu o respectivo processo individual, ao ser confrontado pela Polícia Judiciária com a situação.
Perante as respostas do autarca, a juíza estranhou que o mesmo não tivesse aberto qualquer inquérito ou processo disciplinar ao funcionário municipal em causa, por se ausentar para prestar trabalho à empresa, o que levou Ápio Assunção a justificar-se dizendo que "não havia qualquer participação" nos serviços.
O outro arguido, José Leite, também se decidiu hoje a prestar declarações ao tribunal, dizendo que, nas suas funções, coordenava os trabalhos de asfaltagem, mas não os motoristas, porque quem o fazia era o encarregado do parque auto, a quem os solicitava.
Confirmou que, após a morte do motorista da empresa, foi um dos condutores da câmara que passou a conduzir a cisterna, sempre que era preciso entregar o asfalto, mas disse não saber "em que condições é que o fazia".

Rui Praça em entrevista

Numa altura em que a Oliveirense continua imparável no campeonato da II Divisão de Honra, o ex-presidente Rui Praça, dá uma longa entrevista ao Correio de Azeméis, em que fala das suas vivências enquanto Presidente da colectividade e sobre a visão do desporto, nomeadamente, da União Desportiva Oliveirense.

A ler...

Largo Público

Foto cedida por um frequentador deste espaço para ilustrar esta secção aberta a comentários e sugestões.

Trata-se do Largo da Feira dos Dezoito, na freguesia de Cesar.

Sociedade Anónima. Será que teremos?

Em Dezembro do ano passado, escrevi aqui, sobre a pretensão da CMOA em constituir uma Sociedade Anónima, com privados, no sentido de edificar um vasto conjunto de obras.

O concurso foi publicado logo de seguida e, entretanto, foi prolongado o prazo a pedido de um dos interessados.

O prazo para entrega das proposta há muito que já terminou, sem que se tenha registado até ao momento qualquer indicação de que existam interessados em promover, em parceria com o nosso Município, as referidas parcerias público-privadas?

Aguardam-se novidades!!!

No pasa nada.....

Final de mais um fim-de-semana.
A equipa de futebol da Oliveirense soma e segue (vitória 2-0 contra Pontassolense).
A equipa de hóquei em patins venceu o Portosantense por 4-2 e está nas meias-finais do Campeonato da I Divisão.
(em resumo: Oliveira de Azeméis, 2 - RA Madeira, 0)
....
No pasa nada!
....
Porém, a Terra continua a mover-se em torno do Sol (afirmou Galileu Galilei e por isso foi morto...)

Factura da água vai passar a ser mensal

Em conformidade com a nova legislação aprovada pela Assembleia da República, a factura da água (o mesmo acontecerá com luz, gás, etc...) terá que ter a periodicidade mensal, terminando com o acumular de dois meses na factura.

A decisão de emitir a factura bimestral, teve apenas critérios economicista, nomeadamente ao reduzir os custos de expedição via CTT bem como os custos de cobrança.

A partir de agora, com a factura mensal, a gestão do quotidiano familiar sai a ganhar, mas importa que o aumento de custos não se repercuta nos consumidores.

Assim, a adopção de novas tecnologias, pode potenciar a redução dos custos sem prejudicar a qualidade do serviço nem onerar os contribuintes.

A implementação da factura electrónica, em complemento com o método tradicional, deve ser um desígnio da nossa Câmara.

Notas de fim-de-semana

Concurso Nacional de Instrumentos de Sopro

Ainda não soaram os acordes finais e já se poderá classificar como sendo um êxito o Concurso Nacional de Instrumentos de Sopro, cujo palco é Oliveira de Azeméis.
Acabo de trocar algumas impressões com o amigo António Grifo que, justificadamente, dava mostras da sua satisfação. Em simultâneo deu-me nota da apreensão da (im) possibilidade de melhoria deste evento em próximas edições devido, sobretudo a questões infraestruturais ou logísticas.
Atrair cerca de 350 executantes (de mais de 60 concelhos) até terras de La-Salette, para um concurso nacional (sublinho ‘nacional’) é obra que não pode passar à margem.
Outra nota de satisfação é o elevado número de jovens que participantes neste contest. Logo numa altura em que estará em causa (ou estava) a continuidade e o alargamento do ensino artístico em Portugal

Inauguração do novo espaço da urgência do Hospital

Hoje ocorreu como que uma espécie de cerimónia de inauguração.
Enfim. Há sempre interessados em publicitar (ou mostrar-se) seja por dá cá aquela palha. Vi uma reportagem televisionada em que foi zero o texto sobre Oliveira de Azeméis. Deu para ver um vasto enquadramento de solenes políticos locais, sem bandeiras partidárias, representando, digo eu, o povo.
Outros figurantes de ocasião, desculpem-me a franqueza, até me fizeram lembrar uma outra figura pública a que cognominaram de ‘emplastro’ tal a forma como se colavam junto da srª Ministra da Saúde ou do sr. Bastonário da Ordem dos Médicos.
Alguns Presidentes de Junta também honraram a inauguração com a sua presença. Pelos vistos, deram primazia à inauguração em detrimento da sua participação no Congresso das Freguesias (em curso no Funchal, ontem e hoje). Registe-se

Dia Mundial do Teatro

No passado dia 27 de Março comemorou-se o Dia Mundial do Teatro.
Estive presente numa das várias iniciativas (que se prolongam por cerca de um mês) no concelho oliveirense:uma palestra do Dr.Abel Couto, sobre a arte de Talma,no Auditório da ES Soares Basto.

Para muitos, pouco ou nada dirá o nome do orador. Mas quem passou na saudosa Escola Industrial e Comercial (EICOA) decerto se recordará do professor de Português e de Francês (foi o meu primeiro mestre de Francês, há cerca de 40 anos) que, de forma muito discreta, animava um conjunto de actividades extra-curriculares de índole cultural.

O Dr. Abel Couto continua a dizer muito, mas muito mesmo, aos actuais e antigos membros do Grupo Coral e Cénico La-Salette.

O valor do património urbano

Quando se fala em urbanismo ou quando se fala em planear a ocupação do território do nosso concelho, mormente numa altura em que entrará em discussão, brevemente, o Plano de Urbanização para a nossa cidade, sempre ressalta na discussão a preservação do nosso património.
Preservar património confunde-se algumas vezes com a classificação de alguns imóveis junto do IPPAR e afins; ou então com a inscrição de um determinado número de imóveis numa qualquer carta de património de um qualquer plano. Mas, preservar património é, tem que ser, muito mais do que isso; tem que ser elencar com critério e com coerência territorial, criando mecanismos de protecção e, a seguir, preservar de modo concreto e efectivo.
Quanto à elencagem dos imóveis, ter-se-á que ter em conta, para além da valia arquitectónica e do enquadramento na paisagem dos mesmos, o valor para a manutenção da nossa identidade colectiva e, bem assim, o seu valor como um "manual" vivo que encerra em si próprio uma parte da nossa história comum e de algumas outras histórias de que reza a história. Mas também é preciso que esta elencagem revele alguma coerência territorial; por isso mesmo, nos locais onde o nosso património se inscreve na paisagem com alguma continuidade territorial, essa continuidade deve ser mantida; isto porque, preservar não é manter "antiguidades" em "ghetos" emoldurados de betão.
Quanto aos mecanismos de protecção, é bom que os instrumentos legais os protejam da avidez de alguns investidores que, legitimamente, visam o seu interesse particular e da tentação de alguns decisores para o apelidarem de interesse público.
Todavia se ficarmos por aqui, faremos pouco pelo nosso património, pela preservação da nossa identidade colectiva e pela memória da nossa herança futura.
Senão em todos, em alguns dos casos dos imóveis com interesse patrimonial para preservar, os seus proprietários não terão capacidade financeira para custear as necessárias obras de conservação que há muito reclamam e essa incapacidade fá-los-á "cair de maduros". Já existiram programas governamentais com fundos específicos para este efeito. Já existiram programas com fundos comunitários para este fim. Mas passou a oportunidade política para os aproveitar, porque só agora, 13 anos depois da aprovação do PDM, é que o Executivo encomendou a uma equipa técnica o estudo e elaboração de uma proposta de Plano de Urbanização. É certo que, mais vale tarde que nunca, mas há atrasos que provocam danos que dificilmente se remediarão. Este é um dos custos a que, em política, é impossível obstar – o custo de oportunidade!

Publicado no Jornal A Voz de Azeméis

IC2 entre O. Azeméis e Coimbra

O primeiro-ministro, José Sócrates, lançou hoje, o Concurso Público para a Concessão das Auto-Estradas do Centro, que contempla a construção do IC2 entre Coimbra e Oliveira de Azeméis, que integra a ligação Aveiro-Águeda, do IC12 entre Mealhada e Mangualde e do IP3 entre Coimbra e Viseu, nos distritos de Aveiro, Coimbra e Viseu.
Conforme anúncio do Governo, «vai ser construído um novo IC2 entre Coimbra e Oliveira de Azeméis, com um troço comum ao IP3 entre Trouxemil e Mealhada, para promover uma ligação de qualidade que se constitua como uma alternativa real à A1, estimando-se uma diminuição de 40% no tempo médio de percurso entre Coimbra e Oliveira de Azeméis, bem como uma redução de mais de 20% na sinistralidade».

A adjudicação desta obra está ocorrerá ainda em 2008, prevendo-se a sua conclusão em 2011.

Largo Público

Largo do Cruzeiro - Pinheiro da Bemposta

Espaço para comentários livres. Aceitam-se lamentações, criticas, aplausos, sugestões, informações, poemas, indicações de largos para serem aqui publicados em imagens…

Há muitos imóveis para vender

O Jornal Correio de Azeméis, na sua edição de ontem, publica um artigo que merece a atenção dos responsáveis autárquicos.

Na referida peça, um profissional do ramo imobiliários, afirma o seguinte:

“Oliveira de Azeméis não tem um desenvolvimento económico como às vezes querem fazer crer. Temos muitos clientes que são de Oliveira de Azeméis e querem comprar noutros locais, porque a cidade não oferece nada à noite nem ao fim-de-semana onde se possam divertir. Há poder económico em Oliveira de Azeméis, mas falta desenvolvimento para as pessoas comprarem na própria terra, por isso, têm que se deslocar”

“Duas pessoas que procuravam uma loja para franchising. Arranjámos o que pretendiam, mas os responsáveis pela empresa-mãe não concordaram com a abertura, por considerarem, após estudo de mercado, que o concelho não estava suficientemente desenvolvido para tal. Isto acaba por ser triste, mas se não há condições criadas, como é que os de fora apostam?”

Com o pólo universitário pensou-se que o mercado do arrendamento espevitar-se-ia. “Pensámos que ia despoletar-se um segmento de mercado, mas tal não aconteceu, porque a cidade não se preparou para acolher os estudantes. Foi uma surpresa pela negativa. Após as aulas, os estudantes não têm opções para se divertirem. Assim, é mais fácil juntarem-se uns três ou quatro, arrendarem em Aveiro, em Vila Nova de Gaia ou até em Santa Maria da Feira. O preço do arrendamento é o mesmo, a deslocação acaba por se diluir em três ou quatro, com a vantagem de disporem de outras opções que cá não encontram.”, refere.

“A população jovem está a sair, os que vão estudar para uma universidade longe, não querem regressar, a cidade não lhe oferece nada”

Ontem as fotos, hoje o vídeo

do ARRAIAL DA PÁSCOA que pode ver aqui.

Sótãos oliveirenses

Sótãos.
Há sótãos que são o quarto das (des)arrumações.
Mas também há sótãos que são o cantinho do bric-à-brac
Nem todos os sótãos têm janelas.
Na minha terra há prédios com sótãos .
E muitos sótãos têm janelas.
Sótãos ancestrais com janelas ancestrais.
Contemplo esta janela de sótão.
Tão degradada.
Acusa o peso da centenária idade.
Veja-se o rendilhado beiral: será que aguentará a próxima invernia ?
Quem por detrás daquela vidraça olhou o vai-e-vem da rua, lá em baixo ?
Quem, abrindo a janela, perscrutava o horizonte ?
Quem por detrás daquelas cortinas outras cortinas bordou?
E aqueloutra de cara tão lavada, tão viva, que teima em desaparecer ?
…
Janelas de sótãos oliveirenses.
Insignificâncias ? Talvez.
Mas, sobretudo, detalhes e testemunho de uma época.

Fraude fiscal recupera um milhão de euros em impostos

A Polícia Judiciária (PJ) acabou com um esquema de fraude fiscal com base na comercialização de aço e conseguiu recuperar um milhão de euros que não entraram nos cofres do Estado.

Foram constituídos 215 arguidos, entre eles empresários portugueses e alemães. Estavam envolvidas uma empresa alemã de comércio de aço e cerca de 80 empresas portuguesas de moldes da Marinha Grande e Oliveira de Azeméis.

“Trata-se de um esquema em larga escala, em que estavam envolvidas quase todas as empresas do sector da indústria de moldes”, declarou fonte da investigação à Lusa. Uma empresa da zona de Leiria vendia aço, acessórios e componentes a preços superiores aos praticados no mercado. Os clientes recuperavam o que pagavam a mais, através da empresa mãe, com sede na Alemanha. Era através desta empresa que as quantias pagas em excesso, que não entravam na contabilidade, eram depositadas nas contas bancárias dos gerentes. Com a descapitalização das empresas portuguesas, era impossível cobrar IRC e IRS.

Fonte: www.rtp.pt

ARRAIAL DA PÁSCOA

É a festa maior da vila de Loureiro, esta que acontece sempre na segunda-feira a seguir ao dia de Páscoa, marcando uma tradição centenária que traz a Loureiro milhares de pessoas das redondezas. Este ano, repetiu-se a corrida de Cavalos, o passeio por entre as tendas de roupa e utilidades, os comes e bebes e o habitual concerto da Banda de Música de Loureiro.

Santa Páscoa

“O verdadeiro pastor é Aquele que conhece também o caminho que passa pelo vale da morte; Aquele que, mesmo na estrada da derradeira solidão, onde ninguém me pode acompanhar, caminha comigo servindo-me de guia ao atravessá-la: Ele mesmo percorreu esta estrada, desceu ao reino da morte, venceu-a e voltou para nos acompanhar a nós agora e nos dar a certeza de que, juntamente com Ele, encontramos uma passagem.” Bento XVI - Spes Salvi

“Cristo ressuscitado é a vitória de Deus sobre a morte.” L. Giussani

Limpezas da Páscoa

Aqui há uns anos, era usual, obrigatório e, até parte integrante da tradição, fazer-se as “limpezas da Páscoa”. Eram mais aprofundadas, onde se compravam, porventura, umas plantas, umas cortinas, uma toalha para a mesa...

“Ninguém” se atrevia, mesmo que não as fizesse, a afirmar que não as tinham feito. Era vergonhoso admitir tal “desleixo”.

Agora, parece que vergonha é admitir que ainda se fazem as “limpezas da Páscoa”. Pode indiciar que durante o ano, elas não são tão aprofundadas. Enfim, sinais dos tempos…

Quando é que deixará de ser um problema em OAZ?

Foto de arquivo, Agosto de 2006 - Rio Gonde, em Loureiro

De acordo com notícia da SIC Online, o Dia Mundial da Água, que se assinala hoje “coincide com o Ano Internacional para o Saneamento, proclamado pelas Nações Unidas dadas as preocupações com o progresso insuficiente para atingir a meta de saneamento global.A cada 20 segundos morre uma criança vítima das "péssimas condições" de saneamento que afectam cerca de 2,6 mil milhões de pessoas (41% da população mundial), lembrou quarta-feira o secretário-geral da ONU, em comunicado.

Em Portugal, 25% da população não tem acesso à rede de drenagem de águas residuais e 34% não tem acesso a tratamento de águas residuais, revela a Quercus. Para que toda a população portuguesa tenha acesso a saneamento, a associação ambientalista lembra que é necessário investir mais em redes de abastecimento e de drenagem de águas residuais.”

Leia aqui alguns conselhos da Quercus.

Parquímetros vão aumentar...

Na terça feira, o executivo camarário apresentou uma nova proposta para a regulamentação dos parquímetros no sentido de aumentar a sua área de implantação, conforme planta aqui colocada, mas que visa também acabar com os preços diferenciados, colocando todos os parquímetros a serem taxados pela tabela mais cara, o que vai encarecer significativamente o preço dos mesmo nas zonas mais afastadas do centro da cidade.

Escola Livre de Azeméis sobe de Divisão

Se a UDO está de parabéns pelo excelente campeonato que está a disputar, não é menos verdade que a Escola Livre de Azeméis, apesar de menos mediática, merece destaque pela positiva pois conseguiu, na a subida de divisão, na modalidade de Hoquei em Patins, indo disputar, no próximo ano, a II Divisão Nacional.

Um registo que se aplaude pois foi conseguido com base na dedicação de toda a equipa dirigente e atletas, mesmo em épocas de crise no associativismo.

Plano de urbanização reduz para metade construção de fogos

Segundo a Agência Lusa, O plano de urbanização de Oliveira de Azeméis, que sobe à Assembleia Municipal na próxima segunda-feira, prevê “uma redução substancial” na construção de fogos, anunciou fonte da autarquia.
“O que se pretende é a criação de regras para uma maior harmonização da cidade”, afirmou o vereador responsável pelo sector do urbanismo da Câmara local, Ricardo Tavares.
“O plano admite a construção de nove mil fogos até ao ano de 2020, significando uma redução superior a 50 por cento face ao índice de construção do actual Plano Director Municipal (PDM)”, disse.
O plano de urbanização será analisado na próxima segunda-feira pelo órgão deliberativo, reunião à qual é chamada ainda a pronunciar-se a população.
“Trata-se de um documento estratégico importante pelo que todos devem ser chamados a pronunciar-se sobre a intervenção que se espera no futuro da cidade”, disse o presidente da Assembleia Municipal, Hermínio Loureiro.
“Espero a participação dos oliveirenses até porque penso ser tempo de se começar a pensar no alargamento do perímetro urbano porque há já freguesias ligadas à cidade”, frisou.
O plano - abrangendo as freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, S. Roque, Ul e Macinhata da Seixa - enquadra e propõe “uma diversidade de intervenções estratégicas e prioritárias”.
O documento técnico antevê a melhoria dos acessos na entrada da cidade e com o exterior, a qualificação e animação do centro e a melhoria das infra-estruturas públicas, como as redes de água e saneamento ou a construção de novos equipamentos, direccionados para a infância e a terceira idade.
A construção de uma via intermunicipal ao longo do rio Ul - ligando a cidade a Cucujães e a S. João da Madeira - é uma das rubricas apontadas no plano, que contempla ainda “o reforço das funções do parque La Salette e a sua articulação com o centro da cidade”.

Ora, se o objectivo é que a população seja parte integrante na discussão, os documentos já deveriam ter sido tornado públicos, o que até ao momento ainda não aconteceu, como se comprova pela visualização do site da CMOA.

Contudo, aqui fica o endereço onde podem obter toda a informação disponível sobre o tema.

União, União, União!!!

A União Desportiva Oliveirense está de parabéns pelo inigualável campeonato que realizou até ao momento, sem ter averbado qualquer derrota, terminando a primeira fase com mais de vinte ponto de avanço.

Para assinalar também este facto, pela primeira vez na história do clube, a Oliveirense tem uma caderneta de cromos onde estão reunidos todos os atletas das três modalidades unionistas. Sejam jogadores seniores, das camadas jovens ou dos veteranos do futebol, masculinos ou femininos, dirigentes ou treinadores, os milhares de desportistas congregados na Oliveirense estão todos na caderneta lançada pela direcção.

Os cromos e as cadernetas podem ser adquiridos no Centro de Formação ou nos quiosques da cidade, havendo prémios para os primeiros que preencherem, na totalidade, a caderneta.

Prof. Jorge Carvalho de saída??

Até finais do ano passado, o processo de revisão do Plano Director Municipal era coordenado pelo Prof. Doutor Jorge Carvalho, da Universidade de Aveiro.

Informações não confirmadas, dão conta do seu afastamento do processo quando o mesmo se prepara para entrar na fase final (o Plano de Urbaização da Cidade será apresentado em sessão extraordinária da Assembleia Municipal esta segunda feira), pelo que importa esclarecer quais os motivos desta situação e quais as implicações no que foi elaborado ao longo dos últimos anos.

Para um Município do Século XXI

Questões como desburocratização, transparência de procedimentos e celeridade nos actos de relacionamento entre o Estado e os cidadãos, em que estes dependem de um acto daquele, são hoje necessidades que ninguém questiona; e a sua implementação noutras instâncias do Estado têm produzido vantagens que, hoje, ninguém menospreza.
Medidas como “a Empresa na Hora”, “a Casa Pronta” e o “Simplex”, têm contribuído fortemente para a celeridade e para a diminuição da opacidade nos procedimentos do Estado.
No que toca às autarquias em geral e à nossa em particular, não é de agora, é de há muitos anos que os munícipes se vêm queixando que a máquina é pesada e que demora imenso tempo a responder, sempre que os particulares precisam dela. E há sectores onde este peso mais se nota, um dos quais é o das obras particulares. Com frequência, somos abordados por munícipes que se queixam do tempo que demoram a obter um licenciamento de construção do departamento das obras particulares.
Todas as pretensões de construção no nosso concelho se traduzem num investimento que, obviamente pode ser melhor ou pior. Mas não é disso que vamos cuidar agora. Quem pretende construir um empreendimento urbanístico no nosso concelho, vai permitir, entre o mais, arrecadar receita quer através da cobrança pela Câmara Municipal das taxas respectivas, quer através de um imposto directo do qual a Câmara beneficia, como seja o IMI (imposto municipal sobre imóveis). Quem quer construir uma empresa industrial ou comercial, investe no nosso concelho e vai criar riqueza; o município, por sua vez, cobra taxas, arrecada IMI e derrama – sem esquecer que se criam postos de trabalho.
Muitas vezes, todas estas tentativas de investimento esperam meses e anos pelo seu licenciamento. Tempo mais que suficiente para que o particular siga um de dois caminhos:

- desiste ou, constrói sem licença.

Se desistir, nós município perdemos tudo; se construir sem licença, perde-se muita coisa; sobretudo, perde-se a capacidade de controle sobre aquilo que à Câmara Municipal compete controlar – o uso e administração do seu território; perde-se a face legal e a moral política. Potencia-se o sentimento geral de impunidade e propaga-se a praga que pode afundar qualquer regime democrático – a de que, o “crime” compensa. E tanto mais se propaga este sentimento, quanto começa a ser voz corrente que, apesar dos autos de notícia elaborados pelos serviços de fiscalização da Câmara, as coimas respectivas, além de parcas, não se sabe muito bem se e quando são cobradas; quanto a processos de embargo de obra, com a consequente demolição, não há memória neste concelho.
Mas, quando uma destas duas coisas acontece, além do Município em geral, há sempre um outro particular que fica a perder; trata-se do particular cumpridor, aquele que é incapaz de lançar mãos à obra sem a licença na mão e que, não obstante cansado de esperar e cansado dos sucessivos ofícios que lhe pedem às “pinguinhas” o que podia pedir de “atacado”, ainda assim continua à espera.

Temos de acabar com a penalização dos cidadãos cumpridores. Temos que agilizar procedimentos que diminuam as perdas para o município e para os munícipes.

É preciso mudar o paradigma. Os entes públicos não existem para complicar a vida dos cidadãos. Os entes públicos existem para, regulando as relações entre os cidadãos, prestar-lhes um bom serviço e com isso facilitar-lhes a vida. Isto não se consegue com a certificação administrativa de qualidade dos serviços, consegue-se com medidas concretas de simplificação e desburocratização dos serviços; estas sim, melhoram a vida das pessoas e, por isso, as pessoas percebem-nas; pois bem, deixo aqui seis dessas medidas que, estou certa, muito contribuirão para esse fim:

1) Temos que acabar com a inutilidade e completa aberração de os particulares terem que instruir processos na Câmara, fornecendo à Câmara documentos que esta lhes fornece, mediante requerimento.

2) Temos que promover a celeridade de resposta das entidades externas que têm que emitir parecer obrigatório para processos de licenciamento da Câmara Municipal, nem que seja fazendo impor a regra do silêncio com valor negocial de deferimento, vulgarmente conhecido como deferimento tácito.

3) Temos que criar um Manual de procedimentos gerais que, no caso do departamento de obras particulares, habilite “ab initio” qualquer requerente a saber tudo aquilo porque, consoante a obra que pretende licenciar, terá que passar.

4) Temos que criar um mapa de informação zonada que, 24 horas por dia, esteja ao alcance de qualquer munícipe, informando-o de toda a possibilidade legal construtiva de todo o território do concelho; criação que, aliás passa a ser imposta para o PDM, a partir da entrada em vigor da Lei 56/2007 de 31 de Agosto que impõe a transcrição digital georreferenciada dos PDM’s.

5) Temos que normalizar comportamentos padrão que reduzam ao mínimo aquilo que, ainda que possa não ser, às vezes tende a parecer um tratamento discriminatório dos munícipes nos processos de licenciamento.

6) Temos que tornar obrigatória a digitalização dos processos de licenciamento de obras, por forma a que eles possam estar sempre acessíveis à consulta pública; medida que, além do mais acarreta enormes benefícios em termos de segurança.

Se queremos um município do século XXI, temos que o construir de acordo com as regras do seu tempo.

Artigo publicado no Jornal Voz de Azeméis

Empresa na Hora já em Oliveira de Azeméis

 

A Conservatória do Registo Predial e Comercial de Oliveira de Azeméis já está a prestar o serviço ‘Empresa na Hora’. Fica mais fácil, aos oliveirenses, constituir uma sociedade.

Está disponível desde a semana passada, na Conservatória do Registo Predial e Comercial de Oliveira de Azeméis, o serviço empresa na hora – a célebre iniciativa de modernização administrativa que até agora só estava disponível noutros balcões –, a qual constitui o primeiro passo para a simplificação do relacionamento das empresas com a Administração Pública.

Através da iniciativa ‘Empresa na Hora’ poderá constituir uma sociedade unipessoal, por quotas ou anónima no momento e num só balcão. O processo de constituição de sociedades através desta iniciativa é extremamente simples.

Na "empresa na hora" a firma poderá ser escolhida de uma lista de expressões de fantasia pré-aprovadas (Bolsa de Firmas) que se encontram para consulta em www.empresanahora.mj.pt (onde também poderá encontrar mais informções sobre esta iniciativa) e a afectação é efectuada no momento da constituição da sociedade.

Fonte: Voz de Azeméis

Olmar desconhece Oliveira de Azeméis

         

                 

Não compreendo como autorizam a colocação de um sinal no lugar da Margonça em Cucujães, a indicar um centro comercial de material de escritório (Olmar) sito na cidade/concelho vizinho enquanto nos prospetos publicitários que recebemos aqui no nosso concelho (logo precisam de nós) esquecem-nos.
Será que a CMOA cobra pela publicidade?

Teor da mensagem recebida por email.

Giratório de regresso...

É hoje inaugurado um novo espaço de restauração e lazer na nossa cidade. Nada de anormal, não se tratasse do espaço conhecido como Giratório do Dighton e que em tempos era conhecido por esse país fora.

Mais uma vez, a iniciativa privada está de parabéns pela aposta inovadora em fazer reviver este espaço, nomeadamente a muitos jovens que lá entrarão pela primeira vez, como é o meu caso, mas também a todos os saudosistas desta paisagem e conceito único.

Obs:

Como hoje é dia de festa, deixo para mais tarde a análise de outra temática subjacente a esta recuperação do espaço.

Bandeiras

A atribuição a Oliveira de Azeméis por uma Associação Portuguesa de Planeadores do Território de uma Bandeira de Prata da Mobilidade porque terão sido eliminadas 38% das suas barreiras arquitectónicas é, apesar de tudo, uma notícia positiva. Fica-se a saber que aquela Associação (ou alguém por ela) identificou as 100 % das barreiras. Passamos a ter um concelho mais exclusivo (ou será mais inclusivo ?) porque terão sido removidos mais de 1/3 dos obstáculos inventariados.

Mas, agora me (re)lembro, do recente (Janeiro de 2008) relato de uma jovem invisual oliveirense ( http://oazconvida.blogs.sapo.pt/5938.html ). As dificuldades que a Sandra enfrenta pertencem, provavelmente, aos 62% das barreiras ainda existentes.

E 38% sempre é mais que 0%.

Criada equipa «SOS Cidade» para resolver os problemas do dia-a-dia

Entrou hoje em funcionamento o serviço «SOS Cidade», uma equipa criada pela Câmara de Oliveira de Azeméis para intervir em situações que imponham uma actuação rápida da autarquia.A equipa, que funciona diariamente, tem por missão efectuar reparações na via pública ao nível da rede viária (conservação de vias), sinalética (sinalização vertical e horizontal), conservação de passeios, substituição de tampas de saneamento, desobstrução de colectores e manutenção de fontes e chafarizes.

«O objectivo do novo serviço é resolver problemas insignificantes mas com grande impacto no dia a dia dos cidadãos», refere Ápio Assunção, presidente da autarquia.

Para tanto, a equipa «SOS Cidade» é constituída por sete funcionários da Câmara Municipal, estando dotada de uma viatura e equipamento compatível com as diferentes áreas em que irá intervir. Qualquer cidadão pode requerer a intervenção da brigada na via pública bastando marcar o número verde 800 205 790.

Nova lei dispensa licença nas obras em casa

As obras em casa não precisam de licença camarária a partir de segunda-feira e quem assinar os projectos pode ficar até quatro anos sem exercer se violar as regras urbanísticas, segundo a nova legislação.
Segundo a agência Lusa, o novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas reforça a responsabilidade dos promotores e técnicos responsáveis pelos projectos e o peso das multas, que podem ir até aos 450 mil euros.
«Há uma total mudança de paradigma. Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente», disse à agência Lusa o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita.
O governante destacou ainda a utilização das novas tecnologias e a criação de um gestor de procedimento, responsável por todas as fases da obra e por assegurar o cumprimento dos prazos.
«Agora há a possibilidade de apresentação de projectos por via electrónica e há um gestor de procedimento, que é a pessoa responsável a quem deve recorrer o promotor do projecto. Antigamente sabíamos que o projecto estava na câmara, mas não se sabia bem em que fase», esclareceu.
A nova legislação dispensa de licença, por exemplo, as obras em casa desde que não alterem a estrutura do edifício, a cércea ou os telhados.
Já os trabalhos de preservação de fachadas de prédio ou a construção de piscinas em moradias precisam apenas de uma comunicação à autarquia.
Mas a isenção de controlo estatal nalguns casos é compensada com um alargamento dos poderes de embargo ou demolição das autarquias e um aumento da responsabilidade dos autores dos projectos e dos valores da coimas, que podem chegar até aos 450.000 euros no caso das empresas.
«Estes princípios - simplificar, descentralizar e usar as novas tecnologias - vão ser referência para a reforma do licenciamento industrial, que entrará em discussão pública em Março, e para a reforma do licenciamento agro-pecuário», afirmou o secretário de Estado.
Também há mudanças nas vistorias das autarquias às obras. Até agora, as licenças de utilização das casas implicavam uma vistoria da Câmara, que passa apenas a ser necessária nos casos em que o técnico da obra não assume um termo de responsabilidade.
Nessas situações, as autarquias passam a ter também um prazo máximo de 20 dias para a fiscalização. Se o município não enviar os técnicos a tempo o projecto fica automaticamente aprovado.
Dependentes de licença ficam as obras de reconstrução, ampliação ou demolição de edifícios que façam parte do património, o mesmo acontecendo com os prédios situados em zonas históricas ou protegidas, que merecem uma maior atenção e vigilância por parte das câmaras municipais.
Todas as obras de alteração das fachadas dos prédios e operações de loteamento são igualmente obrigadas a licença camarária, assim como as obras de urbanização em terrenos que não são abrangidas por loteamentos.
Nos casos em que a obra obriga a consulta da Administração Central - por estar em zona de Reserva Ecológica, perto de um leito de rio ou de um monumento classificado - esse pedido de parecer ocorre ao mesmo tempo em todos os organismos.
Para que tudo funcione via electrónica o Governo está preparar uma plataforma informática para facilitar a relação entre municípios, CCDR`s e os restantes serviços da administração central.

Isenções só para alguns...

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A CMOA isentou algumas instituições, associações e juntas de freguesia do pagamento da taxa devida pelo aluguer dos autocarros municipais.

Nada de grave, se o critério fosse igual para todas as instituições e fosse do conhecimento público de todos aqueles que estão ligados ao movimento associativo que, sabendo que não obstante o corte dos subsídios da Câmara, a regra é o pagamento dos autocarros municipais, preferem recorrer ao privado que, em alguns casos, é mais barato que o serviço municipal.

Instada a tratar as instituições de forma igual e estender a isenção total do pagamento dos autocarros municipais durante o ano de 2008, por forma a repôr a justiça na decisão, a maioria reprovou a proposta apresentada na última Assembleia Municipal.