O Novo Centro Infantil de S. Roque

O passado dia 26 de Julho assinalou a inauguração das novas instalações do Centro Infantil de S. Roque, num acto público que contou com a presença de diversas individualidades.

A funcionar em instalações temporárias desde 2005, fruto da demolição dos pré-fabricados que contavam já com mais de 20 anos, esta obra é uma assinalável mais valia para a freguesia e para o concelho.

Contudo, escrevo estas linhas para enaltecer a população que se tem envolvido de forma intensa, na angariação de fundos para que esta obra pudesse ver a luz do dia.

Desde jantares, rifas, tômbolas, festas, de tudo já se organizou em S. Roque com este intuito, inclusivé, os membros da assembleia de freguesia e os membros das mesas de voto, aquando dos actos eleitorais, têm abdicado das respectivas senhas de presença como forma de contributo para esta infraestrutura.

Um sinal de que nem só de fundos públicos devem viver as instituições e que quando a obra é considerada necessária, a população se une em torno da mesma.

Novo pedido de empréstimo

Desta vez, não são 16 milhões mas sim 34 milhões de euros que a CMOA quer pedir à banca para proceder ao pagamento das dívidas a fornecedores.

Não vou aqui pronunciar-me sobre a viabilidade do referido empréstimo poder vir ou não a ser contraído mediante autorização do Tribunal de Contas pois é uma matéria jurídica. No entanto, tenho dúvidas que o mesmo possa ter aval do Tribunal de Contas por estar mal fundamentado.

Por princípio, sou favorável a que a CMOA contraia este empréstimo como única forma de pagar às centenas de fornecedores, juntas de freguesia, associações recreativas e culturais, clubes desportivos e instituições privadas de solidariedade social os valores em dívida em finais de 2007 e que rondavam os 39 milhões de euros.

Contuo, discordo frontalmente da opção em apenas começar a liquidar o empréstimo em 2012, ou seja, aqueles que são responsáveis por esta situação financeira não farão qualquer esforço para amortizar a dívida.

Acresce que, fruto desta dívida, os oliveirenses irã pagar, até ao ano de 2020, 19 milhões de euros de juros!

Redes públicas de água e esgotos vão ser concessionadas

A exploração das redes públicas de água e esgotos de Oliveira de Azeméis vai ser concessionada à proposta vencedora de um concurso internacional a lançar ainda este mês, anunciou hoje fonte da autarquia.

É esse o interesse da CMOA que aprovou a abertura de um concurso internacional para a procura de um parceiro disponível para investir nestas infra-estruturas básicas.

O período de concessão é de 30 anos e prevê um investimento na ordem dos 43 milhões de euros.

Consequentemente, estes serviços passarão a estar sob a alçada de privados, no entanto importa que a definição dos tarifários seja definida pela CMOA sob pena de no futuro, as taxas a pagar serem exorbitantes.

A ver vamos se a CMOA encontra um parceiro que construa aquilo que até ao momento os poderes públicos não conseguiram resolver e que não aconteça como a Parceria Publico Privada que visava a construção do Edifício dos Paços do Concelho, dos Estaleiros, das Piscinas de Cucujães, entre outras obras e que até ao momento, desconhece-se se existiu ou não investidor.

Casa das Escadas Redondas

Quase trinta anos depois de adquirida pela Câmara Municipal, o edifício conhecido como Casa das Escadas Redondas, contruído em finais do séc. XIX, abriu hoje pela primeira vez ao público.

O espaço ainda não acolhe o Arquivo Municipal, mas tem patente ao público uma pequena exposição sobre o historial do edifício.

Na exposição ficamos a conhecer melhor pormenores sobre a construção do edifício e os seus primeiros proprietários, a aquisição da casa por parte de Júlio Mateiro, a aquisição do imóvel pela Câmara de Oliveira de Azeméis, em 1979, a instalação provisória da CERCIAZ.

Este edifício foi ainda objecto de estudo para vir a albergar um posto da PSP em 1987 por despacho do Ministro da Administração Interna, Eurico de Melo mas que não teve sequência prática. Foi ainda pensado para alí se instalar o novo Centro de Saúde e a Escola Superior de Enfermagem.

Nada vingou, pelo que a decisão final acabou por ser a instalação do arquivo municipal.

Pena é que, o portão original, não faça parte do conjunto arquitectónico agora recuperado.

Caixotes do lixo sem lixo

A foto ilustra os caixotes do lixo existentes na zona pedonal, em pelo menos três zonas distintas - junto aos CTT, à Câmara Municipal e no Largo do Gemini.

Pelo que me informaram, são modelos novos, preparados para a separação do lixo por tipologia, a bem da reciclagem, mas que não funcionam porque não existe sistema de recolha no concelho com capacidade para recolher o lixo neste tipo de caixotes "subterrâneos".

Câmaras pagam cada vez mais tarde

A maioria das autarquias e empresas municipais continua a pagar as suas facturas com atraso excessivo, indica o inquérito semestral de Primavera aos prazos de recebimento das empresas de construção e obras públicas.
Os dados recolhidos pela FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas mostram que o prazo médio de recebimento é de 7,2 meses, quando o prazo legal é de apenas dois meses.
O montante global da dívida em atraso das autarquias às empresas de construção soma já 900 milhões de euros, ao que acresce um encargo anual superior a 100 milhões de euros, considerando a taxa de juro de mora prevista na lei.
No grupo de incumpridores a pagar a mais de 15 meses estão 10 câmaras: Lisboa, Aveiro, Guarda, Figueira da Foz, Oliveira de Azeméis, Santarém, São Pedro do Sul, Âlfandega da Fé, Tabuaço e Torres Novas.

Leia a notícia completa no Expresso

Tribunal de Contas recusa recurso de empréstimo da Câmara de Oliveira de Azeméis

O Tribunal de Contas (TC) recusou o recurso de um empréstimo de 16 milhões de euros da Câmara de Oliveira de Azeméis, junto da Caixa Geral de Depósitos, para saneamento financeiro e consolidação de dívidas a terceiros.
A decisão - hoje confirmada à Agência Lusa por fonte do TC sem adiantar, contudo, a fundamentação que esteve na sua origem - foi enviada à autarquia via fax na última sexta-feira já depois do expediente encerrar, segundo revelou o presidente da autarquia, o social-democrata Ápio Assunção.
"Tomei conhecimento ontem (segunda-feira) e confesso que já esperava esta decisão, mesmo com pareceres de juristas credenciados a dar-nos razão", disse à Agência Lusa Ápio Assunção, que aguarda agora "o fundamento da decisão".
O autarca sustentou que "no momento em que deu entrada o saneamento financeiro existia uma lei que dava cobertura" às pretensões do município.
"Os responsáveis quiseram-no protelar no tempo para o poder indeferir e obrigar a Câmara Municipal a tomar outro rumo", disse.
O autarca adiantou que o assunto vai estar em cima da mesa, dia 29 de Julho, numa reunião extraordinária do executivo municipal, onde espera nesta matéria "unanimidade por parte de todos, mesmo da oposição".
"Não podemos perder mais tempo com este processo", frisou o autarca, acrescentando que a autarquia "já estava a contar com uma eventual recusa e que, por isso, já prepara o saneamento financeiro de forma a encaixar-se mas alterações que a lei sofreu".
"A câmara necessita de fazer o saneamento financeiro, temos tido uma recuperação significativa - inclusive nas dívidas - e todos os indicadores enviados para a Secretaria de Estado das Autarquias Locais vão nesse sentido", concluiu.
O TC recusou em Dezembro de 2007 o visto a um empréstimo de 16 milhões de euros da Câmara de Oliveira de Azeméis junto da Caixa Geral de Depósitos, para saneamento financeiro e consolidação de dívidas a terceiros.
Segundo o acórdão, o Tribunal de Contas considerou que o município atravessava uma "situação de desequilíbrio financeiro estrutural", e não conjuntural, como foi alegado, verificando que, "no longo prazo, se mantém a incapacidade de solver compromissos".
A Câmara de Oliveira Azeméis foi o primeiro caso de uma autarquia que viu recusado o visto do TC a um empréstimo para saneamento financeiro ao abrigo da nova Lei das Finanças Locais.
A autarquia apresentou recurso da decisão do TC em 03 de Janeiro de 2008, agora recusado.

Fonte: Agência Lusa

UDO apresenta equipa

No dia em que foi efectuada a homenagem à equipa vencedora, a UDO apresentou também a equipa que irá disputar a próxima época.

O trabalho que se avizinha é árdua e com bases por solidificar - infraestruturas e recursos humanos insuficientes - mas com o empenho de todos, desde sociedade civil, autarcas e empresários certamente a UDO alcançará os seus objectivos.

“A autarquia deve pensar na criação de empresas municipais”

É este o título do resumo da intervenção do comentador Hermínio Loureiro no seu programa exclusivo e semanal na Azeméis FM.

O que por lá se diz é por norma o balão de ensaio para preparar o terreno para o que aí vem - ou seja - a autarquia deve estar a pensar em enveredar por este caminho.

Se o objectivo for o de agilizar procedimentos e melhorar a prestação do serviço aos munícipes, pode ser uma solução viável.

Se o objectivo for o de aumentar o leque de funcionários e "esconder" em empresas municipais a real dívida da Câmara, a solução é errada e pode sair muito cara aos oliveirenses.

Esperemos para ver...

Dados Interessantes

Dados do INE referentes a 2006 e ao concelho de Oliveira de Azeméis

Nados Vivos - 603 dos quais 131 fora do casamento
Óbitos - 554
Casamentos - 323 dos quais 120 não católicos
Divórcios - 160

Agir Agora

O Partido Socialista está a organizar várias Jornadas temáticas sobre diversos temas, nomeadamente, educação e acção social (Maio); indústria e empreendedorismo (Junho) e juventude e associativismo, neste mês de Julho. Depois da pausa das férias do Verão, retomará a auscultação aos vários sectores da sociedade para conhecer os seus problemas e as suas conquistas.

Uma das actividades das jornadas da juventude e associativismo foi criar um blog, não só para divulgar as actividades e delas fazer uma síntese, mas também para lançar o debate e interagir com os oliveirenses.

Este blog permanecerá para lá destas jornadas pois é preciso agir agora para que o futuro seja melhor.

Vamos pagar menos IMI

Segundo o que foi anunciado publicamente pelo Primeiro Ministro, as taxas máximas do Imposto Municipal sobre Imóveis vão ver os seus limites máximos diminuidos bem como os períodos de isenção alargados.

Se o valor a pagar não será diferente na maioria dos Municípios deste país, uma vez que já não aplicavam a taxa máxima - veja lista - por cá os oliveirenses vão sentir essa mudança uma vez que estávamos inseridos no grupo dos Municípios que cobravam a taxa máxima.

Assim no próximo ano , oliveirenses irão pagar menos 20%, no caso dos prédios avaliados segundo as novas regras de cálculo e menos 13% nos restantes.

Análise tecido empresarial

Quadro de Avaliação
- Existem 1920 empresas em Oliveira de Azeméis:

• 7 Grandes Empresas (0.4%)

• 92 Médias Empresas (5%)

• 520 Pequenas Empresas (27%)

• 1301 Micro Empresas (68%)

- Há 26.638 trabalhadores ao serviço das Empresas:

• Sector Primário 238 (1.1%)

• Sector Secundário 21.105 (79%)

• Sector Terciário 5.250 (20%)

- O Calçado é o sector com o maior número de Empresas e também o maior número de trabalhadores empregue.

- A dimensão das empresas é uma variável relevante para a avaliação do desempenho empresarial:

• As grandes empresas e um conjunto significativo de PME´s apresentam grande dinamismo, pujança e capacidade de criação de riqueza.

- Os volumes de negócios têm vindo a crescer desde 2001.

- O sector de Metalomecânica é o que mais contribui para a riqueza criada (Valor Acrescentado Bruto total), seguido dos sectores de Calçado, Plásticos e Moldes.

- A Produtividade do Trabalho (VAB/Trabalhador) é mais elevada nos sectores de Metalomecânica, Moldes e Plásticos. O mesmo indicador é muito inferior nos sectores do calçado e do comércio.

- O sector secundário é fortemente predominante a vários níveis: número de empresas, número de trabalhadores (79%), produtividade do trabalho e desempenho operacional. Em termos sectoriais, os subsectores de Plásticos, Metalomecânica e uma parte das empresas do subsector de Moldes evidenciam uma melhor dinâmica, sucesso e preparação dos seus empresários e dirigentes, relativamente a todos os outros sectores empresariais de Oliveira de Azeméis.

- Os Recursos Humanos apresentam um nível médio de competências, independentemente do sector de actividade e da dimensão das empresas onde trabalham.

- Aos níveis de micro Empresas e Pequenas Empresas, a classe empresarial carece de formação e actualização.

- Não há produção empresarial baseada em inovação e ciência. Não há trabalhadores “científicos” no Tecido Empresarial.

- O sector do calçado apresenta grandes insuficiências ao nível global. Não “trabalham” as funções Marketing e Internacionalização.

- Em termos de população Desempregada, registam-se aumentos significativos em 2004 e 2005 (Set.), relativamente a 2001. Sendo esse aumento menor que o registado noutras regiões até fim de 2004, entre 2004 e 2005 (Set.) esse aumento apresenta-se superior e considerável. As idades do maior grupo de desempregados, concentram-se a partir dos 35 anos.

- O sector empresarial evidencia uma natural vocação exportadora, apresentando uma forte participação no comércio internacional, intra e extra comunitário, destacando-se na região do Entre Douro e Vouga, quer pela sua importância, quer pela taxa de cobertura que apresenta.

- No sector terciário, o subsector dos serviços apresenta níveis de desempenho superiores ao subsector do comércio.

- Não houve aderência de empresas do sector da construção civil ao preenchimento dos questionários. Tendo em conta a estrutura destas empresas evidenciada no capítulo 5º, conjugado com a constatação precedente, deduz-se que este sector poderá ser caracterizado por grandes ou enormes debilidades.

Excertos do site da AECOA

Escultura encomendada em 2001 ainda não está instalada

Pronta desde que foi encomendada, a escultura que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis pediu a Francisco Providência e a Paulo Neves para conceber ainda não está instalada. Os responsáveis pela elaboração da obra negam responsabilidades e dizem que a autarquia é que deverá decidir. Apesar de ainda não estar finalizada, a obra já foi paga.

A escultura alusiva ao milénio que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis encomendou, em 2001, ao escultor Paulo Neves e ao designer Francisco Providência, está pronta. No entanto, a sua instalação ainda não foi feita e o local escolhido para o efeito foi alterado, sendo que a localização antiga era no gaveto das escolas, não se sabendo qual será o novo local. Os responsáveis pela elaboração da obra adiantam que houve um atraso na conclusão da mesma, mas, segundo Francisco Providência, a escultura ficou pronta “na altura em que foi encomendada” e adianta que a data e o novo local deverão ser da responsabilidade da autarquia oliveirense sem saber quando e onde será instalada a escultura.
Apesar de ter sido encomendada no início do milénio, aquando a passagem de Ápio Assunção pela vice-presidência da autarquia oliveirense, a escultura ainda não está instalada, mas já foi objecto de pagamento. No entanto, Francisco Providência não considera estar fora de época. O designer diz que, sendo o propósito da escultura perpetuar o milénio, e como “ainda só se está no oitavo ano do novo milénio e admitindo que a escala é de mil anos, a obra ainda está actual”. O designer deixa, no entanto, a responsabilidade da decisão da actualidade da escultura para os técnicos da autarquia oliveirense. De acordo com a edição de 25 de Janeiro de 2001 do jornal Correio de Azeméis, “o monumento já deveria estar erigido mas o mau tempo, que se arrasta há meses, tem impedido que as obras de construção da sapata sejam levadas a cabo”.
Francisco Providência descreve a escultura como sendo uma peça com uma secção em cone e com umas inscrições em betão. De acordo com o Correio de Azeméis de 2001, “o monumento é constituído por três paredes curvas e complementares que emergem da terra obliquamente, numa altura de seis metros”. Ainda segundo o mesmo periódico, “a organização espacial do conjunto dispõe-se segundo um traçado convergente, que encontra vértice no ponto de plantação de uma oliveira”. Na escultura irão ficar gravados mais de mil nomes de personalidades relevantes do milénio indicadas pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, bem como irão ser chumbadas peças em mármore rosa de Estremoz.
O Mais Alerta contactou a autarquia oliveirense para receber alguns esclarecimentos sobre esta situação, mas até ao fecho de edição não foi possível obter resposta por parte da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Deste modo, fica por saber onde será instalada a obra que pretende perpetuar o milénio e para quando será.

Fonte: Mais Alerta

Justa Homenagem

Um concurso de artesanato como forma de perpetuar o nome de uma das mais conhecidas artesãs do concelho - Armandina Brandão – vai ser lançado, ainda este ano, pela Câmara de Oliveira de Azeméis.
O anúncio do concurso, destinado a promover e a defender esta arte, vai ser feito esta quinta-feira pelo vereador do pelouro do turismo no decorrer da homenagem, a título póstumo, que a autarquia vai fazer á artesã natural de Cucujães.
A homenagem é um dos momentos altos da XIV Feira de Artesanato de Oliveira de Azeméis que decorre entre quinta-feira e domingo no parque La Salette.

Os seus produtos – produzidos desde os sete anos de idade - foram sempre uma referência do artesanato produzido no concelho.