As linhas que se seguem fazem parte de um artigo de opinião que publiquei em meados de Dezembro de 2003 no jornal 'A Voz de Azeméis' sob o título 'O oacso de Oliveira de Azeméis'.
Decidi voltar a publicar neste Fórum parte do referido artigo porque, parece-me, o seu teor mantém-se com elevada dose de actualidade:
Face ao enquadramento do novo Imposto sobre o Património, gostaria de deixar alguns pontos para reflexão.
A nova tributação sobre o Património (ex-Contribuição Autárquica) tem um intervalo de taxa entre 0,4% e 0,8% para os prédios antigos. Os prédios, urbanos ou rústicos, irão ser reavaliados de acordo com em três níveis ou zonas circulares. O novo valor de cada prédio será a base para a aplicação do Imposto. Os prédios situados na zona mais central, considerando como ponto mais central a cidade , será passível de maior valor com base em pressupostos ou critérios como melhor qualidade de vida, melhores infra-estruturas básicas e de equipamentos sociais, boas acessibilidades, melhores transportes ou acessos aos mesmos,etc.
Num breve relance sobre a cidade actual, a tal zona um, a de maior valoração, que infra-estruturas existem ? E qual o seu valor ? E o que não existe, nem se vislumbrando que venham a existir tão cedo ou jamais?
Será que vai acontecer imposto de primeira para tratamento de terceira (terceiro mundo…) ?
Qual a qualidade do saneamento básico ? Responderá às eventuais necessidades de uma hipotética carga máxima (caso todas as habitações devolutas ou em construção viessem a ser totalmente ocupadas) ? O mesmo se dirá para o abastecimento de água .
Que critérios foram ou são usados para tanta e tanta construção habitacional que agora agoniza, vazia ou por concluir, sem passeios em redor, sem acessos, com preços altamente especulativos superiores a centros urbanos de maior dimensão e com melhores equipamentos ? Quem comprou no decorrer da bolha especulativa pode ver, em tese, o valor do seu prédio ou apartamento substancialmente agravado via actualização quando se assiste de facto a uma retracção do valor nas actuais condições de mercado.
Que condições existem para atrair novas empresas para a região oliveirense ? Que condições para a fixação de empresas e pessoas ? O que se constata é, isso sim, a deslocalização para concelhos vizinhos como S.João da Madeira ou Albergaria-a-Velha.
E como estamos de transportes públicos ? Que tempo é necessário dispender para uma viagem em transporte público para se chegar a Aveiro ou ao Porto ? E com que frequência ? Oliveira de Azeméis já nem servida é pelos denominados ‘expressos’ ! E em que condições de segurança se viaja nos poucos autocarros e carreiras que servem Oliveira de Azeméis ? Basta vê-los num ponto central da cidade qual local de sucata ?
Já agora: onde é a Central de Transportes de Oliveira de Azeméis ? Em S.João da Madeira, Vale de Cambra, Arouca, Albergaria-aVelha sabemos que existem e onde se situam.
Que qualidade de vida se poderá ter numa cidade em que há décadas não é acrescentado – bem pelo contrário – um metro quadrado de zona verde ou de lazer ? Bem pelo contrário: o betão de tudo e de todos tomou conta e de verde só aquelas partes pinceladas nos projectos de construção e constantes das memórias descritivas.
Qual foi a evolução em termos de equipamento social e desportivo ?
O que vale a segurança de um peão na travessia em muitas das ruas da cidade ? Que medidas foram tomadas para que se evitem ou penalizem os ‘aceleras’ ? Quem exerce a fiscalização e actua ?
E que dizer do desadequado e caduco sistema de semaforização em alguns locais da cidade com intenso tráfego de veículos e peões ? E quando acontecer uma desgraça ?
(O conceito de urgência, na Câmara Municipal, para substituir lâmpadas fundidas nos semáforos é,,no mínimo, de 45 dias, ou seja o tempo já decorrido entre o anúncio da intenção de reparação e a data em que escrevo esta crónica, 7 de Dezembro, pois quanto a reparação…zero!).
Que respeito merecem os cidadãos quando entre as 5 e as 6 horas da madrugada, noite escura ainda, a iluminação pública é desligada no centro , na Praça José da Costa, por exemplo ?
Que imagem se poderá ter de uma cidade onde vagueiam cães por tudo quanto é sítio e que não deixam um saco de lixo intacto nem, algumas vezes, os fundilhos das calças de alguns cidadãos ?
(A propósito de lixo: o desleixo também é a atitude de muitos concidadãos que quantas e quantas vezes depositam sacos de lixo aos pés de contentores vazios !)
A nova tributação sobre o Património (ex-Contribuição Autárquica) tem um intervalo de taxa entre 0,4% e 0,8% para os prédios antigos. Os prédios, urbanos ou rústicos, irão ser reavaliados de acordo com em três níveis ou zonas circulares. O novo valor de cada prédio será a base para a aplicação do Imposto. Os prédios situados na zona mais central, considerando como ponto mais central a cidade , será passível de maior valor com base em pressupostos ou critérios como melhor qualidade de vida, melhores infra-estruturas básicas e de equipamentos sociais, boas acessibilidades, melhores transportes ou acessos aos mesmos,etc.
Num breve relance sobre a cidade actual, a tal zona um, a de maior valoração, que infra-estruturas existem ? E qual o seu valor ? E o que não existe, nem se vislumbrando que venham a existir tão cedo ou jamais?
Será que vai acontecer imposto de primeira para tratamento de terceira (terceiro mundo…) ?
Qual a qualidade do saneamento básico ? Responderá às eventuais necessidades de uma hipotética carga máxima (caso todas as habitações devolutas ou em construção viessem a ser totalmente ocupadas) ? O mesmo se dirá para o abastecimento de água .
Que critérios foram ou são usados para tanta e tanta construção habitacional que agora agoniza, vazia ou por concluir, sem passeios em redor, sem acessos, com preços altamente especulativos superiores a centros urbanos de maior dimensão e com melhores equipamentos ? Quem comprou no decorrer da bolha especulativa pode ver, em tese, o valor do seu prédio ou apartamento substancialmente agravado via actualização quando se assiste de facto a uma retracção do valor nas actuais condições de mercado.
Que condições existem para atrair novas empresas para a região oliveirense ? Que condições para a fixação de empresas e pessoas ? O que se constata é, isso sim, a deslocalização para concelhos vizinhos como S.João da Madeira ou Albergaria-a-Velha.
E como estamos de transportes públicos ? Que tempo é necessário dispender para uma viagem em transporte público para se chegar a Aveiro ou ao Porto ? E com que frequência ? Oliveira de Azeméis já nem servida é pelos denominados ‘expressos’ ! E em que condições de segurança se viaja nos poucos autocarros e carreiras que servem Oliveira de Azeméis ? Basta vê-los num ponto central da cidade qual local de sucata ?
Já agora: onde é a Central de Transportes de Oliveira de Azeméis ? Em S.João da Madeira, Vale de Cambra, Arouca, Albergaria-aVelha sabemos que existem e onde se situam.
Que qualidade de vida se poderá ter numa cidade em que há décadas não é acrescentado – bem pelo contrário – um metro quadrado de zona verde ou de lazer ? Bem pelo contrário: o betão de tudo e de todos tomou conta e de verde só aquelas partes pinceladas nos projectos de construção e constantes das memórias descritivas.
Qual foi a evolução em termos de equipamento social e desportivo ?
O que vale a segurança de um peão na travessia em muitas das ruas da cidade ? Que medidas foram tomadas para que se evitem ou penalizem os ‘aceleras’ ? Quem exerce a fiscalização e actua ?
E que dizer do desadequado e caduco sistema de semaforização em alguns locais da cidade com intenso tráfego de veículos e peões ? E quando acontecer uma desgraça ?
(O conceito de urgência, na Câmara Municipal, para substituir lâmpadas fundidas nos semáforos é,,no mínimo, de 45 dias, ou seja o tempo já decorrido entre o anúncio da intenção de reparação e a data em que escrevo esta crónica, 7 de Dezembro, pois quanto a reparação…zero!).
Que respeito merecem os cidadãos quando entre as 5 e as 6 horas da madrugada, noite escura ainda, a iluminação pública é desligada no centro , na Praça José da Costa, por exemplo ?
Que imagem se poderá ter de uma cidade onde vagueiam cães por tudo quanto é sítio e que não deixam um saco de lixo intacto nem, algumas vezes, os fundilhos das calças de alguns cidadãos ?
(A propósito de lixo: o desleixo também é a atitude de muitos concidadãos que quantas e quantas vezes depositam sacos de lixo aos pés de contentores vazios !)
Repito, as linhas acima foram escritas há pouca mais de 3 anos
impressionante. espero que daqui a três anos não possa reproduzir estas linhas na íntegra.
ResponderEliminarMuitos dos textos e comentários aqui colocados que referem Oliveira de Azemeis apenas se querem referir á cidade, esquecem que OAZ tem 19 Freguesias e uma só uma pequena percentagem mora na cidade....
ResponderEliminarEmfim estamos habituados do esquecimento.
Gostava de perguntar quanto se paga na "cidade" por água, saneamento e recolha de lixo sólido.
Eu na minha freguesia, e não vivo no meio da serra :-) tenho a EN1 a atravessar o lugar não tenho água, saneamento, tvcabo :-), iluminação publica decente... mas pago... pago 17 euros por mês para me esvaziarem a fossa... isto é... eu não posso esvaziar a fossa para o meu quintal, entendo e aceito, mas vem um tractor a quem eu pago 17 euros da Junta de freguesia e leva os meus residuos para o meio do Pinhal e lá os despeja...
Quanto pagam no centro da cidade pelo Saneamento? 17 euros mês?
Muito original. Ate parece escrito hoje
ResponderEliminarÉs crente Hélder...
ResponderEliminarReza é para que as obras dos mandatos anteriores sejam inauguradas neste!!
Por falar nisso, a derrapagem do Gemini já contempla as obras de recuperação que vão ser precisas para a inauguração? ou vai ser o café a pagar também?
é que por este andar, quando aquilo for inaugurado já precisa de obras!!! :)
Como precisarão de obras, a biblioteca e o arquivo. Tudo obras que andaram adiantadas meses(vêr notícias da imprensa regional).
ResponderEliminarDerrapagem. Quantos obras nãoa tiveram. Como refere o "Alto Abaixo" do jonal Correio de Azeméis desta semana, ninguém é responsável pelo esbanjamento do dinheiro público. Pagamos todos, que custa menos.
Bem, eu mudava de cidade se tivesse assim tão insatisfeito,por que esperam?
ResponderEliminarum dos anónimos colocou a pergunta sobre os custos do saneamento na cidade, confesso que não tenho presente esses custos. Refere também que paga 17 euros por mês para lhe esvaziarem a fossa, num serviço prestado pela sua Junta. Olhe que nem é um custo exagerado, dependendo do tamanho da mesma, pois a CMOA cobra 50 euros/hora por esse mesmo serviço. O problema está no local de descarga que pelos vistos a Junta não estará a respeitar.
ResponderEliminarA título de exemplo, a Junta de S. Roque cobra 12 euros por uma cisterna de 4000 litros (18 por duas) mas apenas temos um local de descarga autorizado o que eleva em muito os custos de transportes, mas é a única forma de garantirmos o tratamento dos mesmos. Já na cidade, muitos daqueles que pagam saneamento nem sabem que o mesmo vai parar a linhas de água pois o mesmo não tem ligação a ETAR
confesso que este último anónimo deve ser fã do alberto joão jardim - se não gostam, vão-se embora!
ResponderEliminarmas olhe que muitos de nós gostamos demais deste concelho para se cingirem ao desgoverno do mesmo, mas muitos daqueles cujas raízes a esta terra não são assim tão grandes e fazem uma escolha racional e não emocional, escolhem morar fora destas 19 freguesias e vão para s.j.madeira, ovar, feira, etc.. para lá encontrarem mais qualidade de vida.
Tenho de partilhar da ideia do Hélder... também penso assim, o único problema é que a paciência tem limites!!!
ResponderEliminarAinda este fim de semana, dei uma volta por OAZ e SJM... passados nem 10 min em SJM vim-me embora para não me enervar mais comigo próprio!!!
Meus amigos, era como se tivesse andado 20 anos no futuro (comparado com OAZ, claro)!!!
Alguém já visitou a 'zona ribeirinha' de SJM? Será que aquilo custou mais de 3M de Euros?
Já viram o shopping? Quanto davam para em vez de 8 pavilhoes supermercados, termos uma coisa daquelas?
Quais foram as contrapartidas para a cidade, em aceitarmos esses pavilhões?
De qualquer maneira deixo uma sugestão, uma vez que mais estão para vir... criem umas pontes/viadutos entre eles! Podemos inventar um novo conceito de shopping...! :)
"ninguém é responsável pelo esbanjamento do dinheiro público. Pagamos todos, que custa menos."
ResponderEliminarPercebo a ironia mas nunca é demais desfazer essa ideia de irresponsabilidade inimputável. Com um mínimo de esforço é perfeitamente possível chamar os "boys" pelo nome.