Conforme venho defendendo à já longo tempo, Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, decidiu terminar com a atribuição de subsídios às colectividade portuenses, desta feita à Direcção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), aquando da realização da Feira do Livro, a decorrer no Pavilhão Rosa Mota. Diz o autarca que é preciso acabar com a subsídio-dependência que se fomentou, a nível nacional, nos últimos anos. Ajudar sim, com meios e organização, mas dinheiro não. Goste-se ou não deste senhor, seja-se ou não PSD, a verdade é que com medidas destas que se pode recuperar financeiramente uma autarquia, e tornar mais activas as colectividades na prática de soluções eficazes de auto-financiamento. Não excluo a hipótese de se abrirem excepções, de forma pontual, considerando razões de força maior, mas por regra Não. Aqui está uma medida impopular mas acertada, do meu ponto de vista, que deveria ser seguida por muitas mais autarquias, designadamente a de Oliveira de Azeméis, que parece estar no caminho certo. Definitivamente é preciso romper com o passado, e ter a coragem de cortar esse cordão umbilical. Ajudar sim, mas não financiar.Um abraço a todos e bom fim-de-semana!
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Não conheço o suficiente a questão em causa, no que diz respeito ao referido corte de subsídio, em dinheiro(!), à APEL, para a Feira do Livro. Se calhar é inteiramente justificado.
ResponderEliminarTambém não sei quais são as políticas da CM Porto nesta área nem qual a estratégia de apoio a inciativas como a Feira do Livro (que reputo, por princípio, de grande importância).
Também não contesto e advogo mesmo o fim da subsídio-dependência que tem caracterizado grande parte das actividades públicas não-governamentais no nosso país, incluindo as autarquias locais.
Mas, caro Pedro, são muitas as razões para desconfiar da bondade de parte das medidas do Dr. Rui Rio (por quem não tenho qualquer reserva pessoal) que, a coberto de argumentos de natureza meramente populista, que garantem fácil adesão por parte de qualquer pessoa de bom senso, como o que aqui se defende, mas que não se coíbe de as aproveitar para dar as estocadas que quer e bem lhe apetece, definidas e orientadas, frequentemente, por outros interesses e motivações. Por isso, é melhor esperar para ver...
Não sou, nem nunca foi, contra medidas que visem um melhor e maior rigor orçamental.
ResponderEliminarAgora, infelizmente, acho que se cortar com os subsidios a colectividades e andar a "espanar-se" com bons carros e ordenados chorudos não será o mais correcto.
Além de haver um excesso de funcionalismo publico sem qualquer rigor orçamental.
Se querem rigor orçamental nas autarquias, que tal começar:
- Corte de ordenados chorudos a quem nada faz
- Redução da frota de luxo dos autarcas
- Cortes em festas, festinhas e diversões de distracção, para que não se ande atento a certas vergonhas
Muito mais haveria por dizer....
Conforme venho defendendo "HÁ" já longo tempo,... Era assim k deveria estar!
ResponderEliminar"...Oliveira de Azemeis que parece estar no caminho certo.", o autor deste post ou está a gozar connosco ou então este é mais um erro igual ao das formas verbais do verbo haver...
ResponderEliminarNem Tanto ao mar, nem tanto à serra. Nem oito, nem oitenta. Ou seja, subsídios sim, mas com conta, peso e medida. Nada de dar dinheiro para convivios na Freita, para fêveradas ou passeios ao furadouro de bicicleta. Nada de subsídios para a gestão corrente das associações ou para actividades de pouco interesse cultural. Mas é preciso subsidiar o associativismo quando ele contribui para o engrandecimento cultural dos concelhos, quando levam o nome além fronteiras ou quando pelo seu dinamismo são factor de divulgação de uma cultura ou de uma região. São também alvo de subsídios as actividades associativas que substituindo o Estado ou as Autarquias proporcionam que grupos heterogéneos de pessoas ocupem o seu tempo, no desporto ou na divulgação de tradições regionais em vias de desaparecimento. Eu sei que este tema é complexo e também não sou adepto da subsídio-dependência mas existem casos e casos. Quanto à associação Godesteu (www.loureiron-line.net) fundada em 2004 e da qual sou o seu presidente vive até agora sem um subsídio público.
ResponderEliminarRio no Porto? o único a manter lá é o Douro!
ResponderEliminarCom posts destes qualquer dia fazes parte dos quadros de pessoal da Câmara!
ResponderEliminarEm primeiro lugar, questiono os contestatários deste Post, ou de medidas deste tipo, se já se interrogaram porque é que o país está à beira da falência e as autarquias endividadas até às futuras gerações?!
ResponderEliminarCertamente, por muitas razões, diria até bem mais cruciais do que aqui apresentei. Mas ninguém, de uma forma razoável e consciente, duvida que é esta mentalidade de “funcionalismo público”, de dar-se o que não se tem, de gastar para agradar, que as Câmaras, em concreto, se endividam, prejudicando o que verdadeiramente importa: o cumprimento da “Causa Pública”.
Não se pode ambicionar progresso e modernidade com mentalidade sufocantes e estrategicamente inconsequentes. Andar a financiar colectividades é, do meu ponto de vista, contraproducente com o actual estado das finanças públicas. Momentos na história há em que é preciso abdicar da alguns hábitos, em que é preciso cortar com algumas práticas samaritanas, em prol de um objectivo essencial à prossecução de um bem comum, e não individual ou de um grupo. Não sou contra, por si só, que se colabore com as instituições privadas de fins públicos, mas sou contra ao viciante subsídio.
Por tudo isto que disse, mas também porque entendo que esta política é tudo menos justa. Casos há, em que, umas recebem outras não, ou umas recebem mais do que outras, sem o merecerem.
Depois de resolvida a questão financeira, ai sim, estude-se quadros rígidos de financiamento e apoio, perfeitamente estruturados, obrigando-se as colectividades a cumprir pontualmente com a comunicação dos Planos de Actividades, Programas e Orçamentos Anuais, requerendo, dentro disso, à Autarquia, colaboração e apoio.
Urge cair na real… basta de cinismos hipócritas de que nos habituamos a aceitar. Muitos dos problemas deste país passa pela má gestão autárquica e enquanto não se mudar isto, não mudamos o país.
Conheço, aliás, quem não conhece, exemplos de colectividades que nunca solicitaram qualquer subsídio, e nem por isso deixam de tentar cumprir os objectivos que traçaram.
Não posso deixar de responder ao Anónimo das 12h31, dizendo-lhe que não brinco com coisas sérias, muito menos com os assuntos cruciais da terra que aprendi a gostar. Gosto, não porque aqui tenha nascido, ou porque me tenham ensinado ou obrigado a gostar. Gosto porque sou assim, porque me preocupo com o que me rodeia, porque gosto das pessoas e acima de tudo do meu País: PORTUGAL!!
Quando afirmei que estava no “caminho certo”, refiro-me à ideia que denoto no actual executivo, de tentar controlar a despesa, cortando onde é mais fácil, outrossim, menos penoso para a estabilidade financeira do nosso município.
Caro Rui Cabral, estimável conterrâneo, o que afirmas não é objectivamente um subsídio, é uma obrigação do Estado, enquanto poder central ou local, decorrente da Constituição da Republica Portuguesa.
Um abraço e desculpem a delonga, mas quando os posts têm natureza de noticia relâmpago, dá nisto.
Um abraço,
Caro Pedro, lamento mas não concordo com a tua abordagem. Há uma premissa completamente errada: a atribuição de subsídios só está errada, se for vista exclusivamente como uma actividade filantrópica das entidades autárquicas. Como uma actividade marginal e perdulária.
ResponderEliminarOra, não deve ser esse o caso. É claro que o estado das finanças públicas aconselha a que o cuidado seja ainda maior na utilização dos recursos públicos. Mas essa exigência deve ser com a atribuição de subsídios, como deve ser em tudo o resto. Nos subsídos, nas despesas correntes, no pessoal, no património, etc.
Mas não é o que se passa, em muitos casos. Cortar nos subsídios é uma solução óbvia e fácil. Mas tem os seus custos. Desde que os subsídios sejam atribuídos com critério e rigor e dirigidos à satisfação de necessidades sociais, colectivas, culturais, desportivas, que são obrigações constitucionais do Estado e dos entes públicos, nacionais e locais, incluindo os munícipios, e para o qual recebem fundos. É assim que os subsídios devem ser encarados.
E deve haver rigor e exigência no que respeita à sua boa utilização. Independentemente do estado das finanças públicas! É inadmissível que se encare a atribuição de subsídios a colectividades como actividade meramente filantrópica, excedentária ou caritativa. É essa a visão que muitas Câmaras querem impor às suas comunidades, obrigando a que as colectividades andem de mão estendida e na "pedincha", quando não estão mais do que a fazer, na maioria dos casos, aquilo que são obrigações públicas. Há que desmistificar e inverter esta lógica perversa. Um abraço!
O que é hoje um subsídio é o que era no passado, a diferença é que a liberdade e o desleixo com que é atribuído é que não é o mesmo. Sou da opinião de que uma autarquia deve e tem que ser gerida como uma EMPRESA, vinculada a parâmetros de progresso e rentabilidade. O estado actual das Câmaras resulta de uma gestão miserável das suas sinergias, muitas vezes administrada sem critérios e objectivos. Sou a favor de uma gestão profissionalizada. As autarquias só podem satisfazer o bem público se forem geridas com o rigor orçamental a que se propõem no início do ano civil. Se, nos tempos que correm, quer os privados, como cada um de nós, quer as empresas se gerem com maior ponderação, se restringem a sustentar alguns hábitos adquiridos, porque é que se exige o contrário das Autarquias?! Se deixamos de ajudar as colectividades que nos são queridas, se deixamos de dar donativos, porque exigir às Câmaras?!
ResponderEliminarEu não disse que as Câmaras não apoiem, que colaborem, de diversas formas, mas é preciso terminar com os subsídios antes que seja tarde. É obvio, que quando falo em subsídios me refiro à gratuitidade pura e simples... e que quando falo em subsídios não excluo outros factores esbulhadores do orçamento e património municipal, como aqueles que alguns já exemplificaram. Digo e repito, o país está mal e a muito se deve a má gestão das autarquias. Enquanto persistirem com esta mentalidade suburbana de gestão pública, o país não melhora.
Òptimo Pedro.. Chegaste onde eu queria. O problema não está nos subsídios. Está na má gestão. É um problema de eficiência, seja no sector público, seja privado.
ResponderEliminarAs diferenças são: em 1º lugar, no sector público os recursos são de todos, pelo que devem ser geridos com maior rigor; em 2º lugar, às empresas exige-se que cumprem as suas obrigações legais e contratuais mas também que tenham lucro; aos municípios, que cumpram as suas obrigações legais e contratuais e não tenham prejuízo.