Por proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal aprovou com os votos contra do PS e da CDU, uma proposta que prevê que, a partir de agora, as colectividades e associações de pais que solicitem um palco à CMOA para a prossecução das suas actividades sem fins lucrativos, passem a ter que pagar uma taxa pelo serviço que varia entre os 75 € e os 100 €. Se quanto à definição das regras para a cedência destes e de outros equipamentos a proposta é salutar, confesso que não entendo que se queira "obrigar" as colectividades a ter que pagar mais esta taxa. Mas o mais caricato, é que se obriga a pagar antes da prestação do serviço, sob pena de não poderem usufruir da cedência.
Pergunta-se: não são as colectividades, na sua grande maioria, credoras de verbas da CMOA que se encontram por liquidar com anos de atraso? Será que é com estas posições que se pretende apoiar o movimento associativo no concelho que tanto defendemos noutras alturas?
Não seria mais salutar, apoiar com a cedência gratuita destes equipamentos, por forma a que as colectividades organizem iniciativas que possibilitem em parte o seu auto-financiamento?
Enfim!!!
Já agora, a Federação das Associações do Município de Oliveira de Azeméis foi ouvida nesta matéria? E qual a sua posição?
Mensagens
Bem, julgo que o Sr. Grifo que é o presidente da FAMOA é elemento da Assembleia Municipal na Bancada do PSD. De que forma é que ele votou quando essa proposta foi aprovada? Sabendo isso sabe-se quase tudo...
ResponderEliminarExcepcionalmente comento Posts de um parceiro Colaborador, mas desta vez não posso deixar de o fazer, dada a pertinência do seu conteúdo. Apesar de perceber a posição dos Partidos da Oposição, bem como do meu Caríssimo Amigo Helder, expresso aqui a minha frontal adesão à posição da Autarquia quanto à necessidade de racionalização, gestão e comparticipação dos espaços públicos. Trata-se da óptica de utilizador-pagador que imana de pressupostos de equidade e de justiça. Por outro lado, os espaços públicos, quer sejam exteriores ou interiores, apesar de serem de todos e para todos, não podem deixar de serem geridos numa perspectiva de optimização e adequação as manifestações sociais, culturais e artísticas. Ou seja, a autarquia, também, no exercício da sua função pública, tem o direito, mas fundamentalmente o dever de proteger (ou mesmo condicionar) a utilização desses espaços, em prol do bem público, garantindo a todos os munícipes a gestão profilática do seu/nosso património. Permitir o acesso totalmente livre a esse espaço, sem critério ou contrapartida é um erro, cujo doutrina já está posta de parte à algum tempo. Qualquer espaço público é de todos mas uns utilizam mais do que outros, por isso, devem contribuir mais do que aqueles que utilizam menos. Assim, estamos a zelar pelo património, que é dos que utilizam e dos que não utilizam.
ResponderEliminarPor outro lado, estou certo que esta medida, considerando o valor em causa (quase simbólico) não tem natureza limitativa, mas antes disciplinadora dos recintos públicos.
Por último, discordo com as conclusões vertidas no post, quanto às colectividades, sendo credoras da autarquia, terem por isso, benesses ou mais privilégios que aquelas que não o são, ou por a Câmara está em dia com estas, ou porque não são subsídio – dependentes desta. Apoiar o Associativismo não é dar-lhe o peixe, é ensinar a pescar. Apoiar o Associativismo é estimular a iniciativa popular, o voluntariado, a prossecução de ideais corporativistas, criando-lhes condições de crescimento sustentado e autónomo, devendo o município ter um papel puramente orientador e disciplinador, mas dissociado de ingerências controladoras. Com isso, as próprias colectividades saíem enriquecidas, ganhando independência e respeitabilidade. Talvez com politicas destas, essas colectividades não tivessem tão pobres, e a autarquia menos endividada. Não é com medidas liberalizadoras que se defende o interesse das colectividades. Não é suportando os custos, ou pagando as contas que se está a contribuir para o sucesso de uma Associação, Clube ou outra Agremiação. Mas fico-me por aqui, dado a extensa análise que se poderia fazer sobre a gestão de equipamentos públicos e o financiamento público às associações privadas de fins públicos. Se a FAMOA votou a favor desta medida, esta a zelar pelos interesses dos seus associados, a meu ver, bem.
Como é óbvio, esta é mais uma das matérias em que, dependendo do ponto de vista, se poderá razão a ambos.
ResponderEliminarPor um lado, entendo as razões do meu amigo Hélder Simões quando se refere às dificuldades das Associações que, legitimamente, aguardam que o município cumpra as obrigações que a si mesmo se obrigou através da assinatura de protocolos. Bem ou mal, o facto é que o município criou expectativas e "alimentou" por vezes esperanças relativamente a projectos "megalómanos" e não prioritários. Exigir agora que essas mesmas Associações "credoras" paguem serviços ao Município parece brincadeira...
Solução: as Associações devem poder alugar os equipamentos e deduzir os custos na dívida à Câmara.
Por outo lado, também percebo o amigo Pedro que defende um Associativismo responsável e autónomo da tutela do município. Porém, face à clara "subsídiodepndência" que muitas das Associações apresentam (algumas até foram criadas para isso mesmo: receber dinheiro da autarquia...), como proceder?
Concordo que temos o dever de exigir rigor na gestão dos equipamentos públicos e não devemos "dar" de barato a sua utilização, pelo que cobrar taxas poderá ser uma fora de racionalizar o seu uso. Por isso, apesar de ter defendido uma "discriminação positiva" nas taxa a cobrar às Associações (isto é taxas ligeiramente mais baixas para as Associações relativamente a outros organismos privados) - o que não foi aprovado -, votei favoravelmente esta proposta com os meus colegas do executivo camarário.
Finalmente, deixo aqui mais um caso para refexão:
Pelo que foi noticiado, na passada terça-feira o nosso município cedeu um videoprojector para uma iniciativa de campanha do Dr Marques Mendes, lider do PSD. Quanto terá rendido este empréstimo ao Concelho?...
“..de facto é que o município criou expectativas e "alimentou”"
ResponderEliminarEstou incrédulo, … alguém escreveu a frase que sintetiza a continua politica do representante máximo da Câmara.
Quantas promessas, e que o próprio iria ligar para a semana.
Assim avidamente os homens de bem e com todo o empenho do mundo iniciam a caminhada rumo a concretização dos seus projectos, as semanas passam a angustia aumenta e a esperança desaparecesse, vão descobrindo que estão cada vez mais sozinhos e já não podem voltar ao inicio …o sentimento de traição vai ocupando o lugar das expectativas iniciais.
As promessas que iriam alterar muitas vidas, não vão se concretizar, mas já alteraram as suas vidas da pior maneira.
Muitos destinos individuais e colectivos da nossa terra têm sido guiados desta forma, longe vai a palavra de honra de muitos representantes do estado.
Mas nada vai mudar, vale a pena mentir, dar a palavra de honra e adiar, até mesmo dizer de forma hipócrita que se é o responsável por tais situações e ironicamente nada acontece a não ser haver diariamente cada vez mais discípulos desta decadente politica.
… até ao dia em que já não exista mais paciência dos verdadeiros homens de palavra, ai vai ser tarde…pois Hitler nasceu por a benevolência dos grandes homens de bem da Europa.
- assim reza a historia!
Caro Pedro, creio que não percebeste que estamos a falar de palcos para actividades. Fará sentido que o rancho folclórico de uma freguesia que organiza uma actividade para angariar fundos com o intuito de se automizar financeiramente, tenha que pagar à CMOA a cedência deste equipamento?
ResponderEliminarEu entendo que o mais correcto teria sido uma política de atribuição de subsídios que se pudesse efectivamente pagar atempadamente, mesmo que mais reduzidos, e apoiar as colectividades com outro tipo de ajudas. Em tempos, propûs a criação de um centro de recursos da autarquia com equipamentos e pessoas que pudessem auxiliar as colectividades no seu quotidiano. Nem só de verbas carecem as colectividades...
Caro Hélder, discordo de ti. Tenho uma posição favorável à contabilização dos custos desses apoios. Faz a Câmara Municipal bem, se cobrar pelos custos de utilização de equipamentos. Não há cedências gratuitas como "não há almoços grátis".
ResponderEliminarHá uma cultura excessiva da "borla" em Portugal. Sobretudo com as entidades públicas. A Câmara gasta dinheiro na aquisição e manutenção desses equipamentos e deve fazer repercutir esses custos em quem os utiliza. Inclusivé ao nível do registo e controlo dos seus custos internos.
Naturalmente defendo que as colectividades possam e devam pagar tarifas de custo inferiores. Mas não deve ser gratuito.
A ideia de gratuitidade provoca o desleixo, o desperdício e o mau uso dos bens. Sejam públicos ou privados.
Por outro lado, à custa da gratuitidade da cedência, vai a prestação e o fonecimento de bens e serviços, encapotando subvenções duvidosas, mal geridas e nunca imputadas a qualquer entidade.
Em contrapartida, é bom que a Câmara Municipal também pague, a tempo e horas, tudo o que deve às colectividades. Coisa que, infelizmente, não acontece.
Em complemento do anterior comentário, parece-me útil a introdução de mecanismos de contabilização e cobrança da utilização de equipamentos, também por questões de transparência.
ResponderEliminarEssa contabilização obriga a mostrar as situações de utilização menos clara dos equipamentos. Exemplo disso, está no tal empréstimo de material da Câmara para a candidatura à lderança do PSD.
por que é que ainda não publicaste o e-mail que te enviei
ResponderEliminarAn´tónio Luís Grifo
Já que não publicaste o meu e-mail, eu vou repeti-lo.
ResponderEliminarQuanto ao assunto em questão respondo à tua pergunta e ao comentário do Exmo Senhor Rui Luzes Cabral, com a devida vénia, com o comentário sobre o mesmo assunto inserido pelo Dr. Rui Nelson.
António Luís Grifo
meu caro Grifo,
ResponderEliminarNão publiquei por pensar que era pessoal pois as mensagens publicas podem ser aqui deixadas por qualquer um. Em relação ao tema, ainda bem que existe pluralismo de opinião!!!
Já agora e talhe de foice queria dizer que muitos que reclamam por isto e por aquilo, nunca aparecem quando solicitados e/ou convidados para os muitos eventos que se realizam no âmbito do grande Movimento Associativo de Oliveira de Azeméis.
ResponderEliminarBem prega Frei Tomás.....
António Luís Grifo