Achei muito interessante um assunto que o jornal Expresso publicou na sua última edição: orçamentos participativos em autarquias locais.
12 Câmaras em Portugal (PSD,PS, CDU e Independentes) aprova o plano de actividades anuais após debates com a população.
Embora tenha tentado, não consigo inserir, aqui, o link que poderá existir para a edição electrónica do referido semanário.
Em que consiste, em resumo, os Orçamentos Partcipativos ?
As autarquias divulgam um conjunto de projectos para uma determinada área, concelho, freguesia, bairro ou lugar. De seguida, em sessões abertas com as populações colhem as opiniões e sensibilidades quanto à valia dos projectos, seu grau de prioridade, exequibilidade, etc.permitindo que a decisão final dos responsáveis políticos seja mais próximo dos interessas e expectativas da comunidade.
Essas sessões também permitem o exercício da pedagogia, esclarecendo, por exemplo, o que é da competência da autarquia local vs competência central.
Em Portugal, é uma metodologia embrionária mas já em uso em muitos países europeus e na América do Sul. Tem havido mais êxito em comunidades médias e pequenas.
Sem querer aprofundar muito o tema, penso, à partida, que é uma ideia interessante que pode levar à aproximação eleitos-eleitores (sobretudo quando cresce a desconfiança nos políticos devido a escândalos, corrupção) mas pode igualmente dar azo a gratuitas atitudes populistas e de manipulação.
Porém, é uma ideia e um projecto a seguir com atenção, pioneiro em Portugal através de, para já 12 Câmaras.
domingo, maio 27, 2007
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Se os "donos" do poder, nem sequer dão ouvidos aos colegas eleitos, mas não participantes como vereadores activos no elenco camarário, como seria possível darem aovidos ao Zé Povinho?
ResponderEliminarum dos problemas é exactamente esse, os orçamentos e praticamente tudo o que exige decisões, são tomadas por um grupo muito restrito e atrevo-me mesmo a dizer que alguns vereadores com pelouro não são tidos nem achados no que concerne às decisões do colectivo e limitam-se a votar favoravelmente tudo o que seja proposto pelo chefe. Outro exemplo é na assembleia municipal em que a bancada do poder vota sempre alinhada com a câmara municipal nem que sejam propostas de correcção que todos aceitam, mas como são propostas pela oposição são para chumbar. No entanto a opinião pública também origina estas situações pois sempre que existem votações diferentes numa qualquer bancada, origina comentário do género: divisões no partido x, fulano discorda do seu próprio partido, etc... quando na realidade, nem todos podemos estar sempre 100% de acordo com tudo. A sociedade também necessita de mais cultura cívica e política.
ResponderEliminarOutro exemplo foi dado na semana passada no programa prós e contras na RTP em que um dos oradores afirmou, mais ou menos isto: o povo diz mal da classe política por não falar verdade aos eleitores, mas estou certo que se algum dos candidatos falar verdade aos eleitores sobre a real situação financeira da CM Lisboa e como tal, prometer um saneamento financeiro que implica a não realização de grandes obras, esse candidato perderá as eleições.
Não terá razão?
Outro exemplo foi dado na semana passada no programa prós e contras na RTP em que um dos oradores afirmou, mais ou menos isto: o povo diz mal da classe política por não falar verdade aos eleitores, mas estou certo que se algum dos candidatos falar verdade aos eleitores sobre a real situação financeira da CM Lisboa e como tal, prometer um saneamento financeiro que implica a não realização de grandes obras, esse candidato perderá as eleições.
ResponderEliminarNão terá razão?
Infelizmente é assim!!!
M.G.
nem de prepósito decorre no final de junho um curso sobre orçamentos participativos, promovido pelo centro de estudos e formação autárquica que contará com o sociólogo Boaventura Sousa Santos, entre outros oradores.
ResponderEliminarSó para políticos! Acertei?
ResponderEliminarPolíticos honestos não terão medo dos OPs, antes pelo contrário, pois estão descartados de grandes responsabilidades pois o orçamento é discutido e proposto pela população. Mas não estou a ver os partidos a não poderem controlar sempre a seu belo prazer. TODOS.
ResponderEliminarGostaria de ver aqui - na Assembleia - algum partido a propor a criação dum OP. Nos concelhos aonde actuam julgo que tem sido excelente o resultado. Conheço o exemplo de Tomar ( PSD ). Então aparecem os Independentes sem terem necessidade de colagem partidária.