terça-feira, maio 29, 2007

Esclarecimento Público: Direito ou dever Político?!

Decorridos mais de dois anos sobre as últimas eleições legislativas, encontrando-se sensivelmente a meio do mandato, em que o concelho granjeou eleger dois deputados para a Assembleia da República, pelo Distrito de Aveiro, que, por inúmeras razões, será importante para os interesses da cidade, revela-se manifestamente oportuno conhecer o trabalho exercido por cada um dos nossos representantes na mais ilustre sala representativa da Democracia Portuguesa.
Não se trata de prestar contas, porquanto o mandato exercido jamais se poderia materializar de forma estritamente quantitativa, considerando todo a ciência e disponibilidade intelectual dos Mui Ilustres Deputados. Mas, antes, o seu oferecimento na partilha de informações e conhecimentos de relevo para o País, para a Região e para o Concelho. E em que medida o voto de cada um dos Oliveirenses contribuiu para o fortalecimento da posição do concelho numa estratégica nacional de desenvolvimento. Em meu entender, um dos males principais da democracia portuguesa é a quebra umbilical que os deputados da nação manifestam após a eleição, esquecendo-se não raras as vezes de quem os elegeu. O voto não tem natureza tutelar, ou sequer natureza subordinativa mas mesmo assim deverá o Povo conhecer o reflexo dos seus actos de democratização. Gostaria de pensar que tal ensejo não incorpore naturezas partidárias mas antes de uma simples e espontânea prestação de cidadania por parte daqueles que nos representam.
Bem hajam aqueles que continuam a pensar que a Política é a Arte de Governar! Eu acrescentaria… de Saber Governar…

10 comentários:

  1. Caro Pedro,

    Acho muito certo que os deputados exponham ao eleitorado o resultado da sua actuação enquanto tal, e creio que até nem podemos falar deputados "baldas" pois do que conheço de ambos, são pessoas dedicadas e com bastante trabalho parlamentar sendo que, como é obvio e notório, a actividade parlamentar de Hermínio Loureiro ficou necessariamente prejudicada com o assumir de funções na Liga de Clubes. Outra matéria de discussão é saber até que ponto um deputado tem legitimidade para, sendo morador num determinado concelho, deve agir em prol do benefício desse mesmo concelho, pois estaríamos necessariamente a prejudicar inúmeros concelhos neste país que não possuem nenhum representante na Assembleia.
    Outra questão também se prende com o facto de a Assembleia apenas ter poderes deliberativos e como tal não decide de determinada obra será feita em x em detrimento de y.
    Estou certo aliás, que não obstante estes condicionalismos, Hermínio Loureiro tudo terá feito, nos tempos governo PSD para capitalizar para cá investimentos com a vantagem de ter estado no governo. Da Dr. Helena Terra, temos assistido ao mesmo com uma questão pertinente: existirá da parte do poder autárquico a vontade em transmitir os reais problemas que necessitam de apoio governamental por forma a que a oposição local que é poder nacional possa intervir. Do que conheço não, existe apenas o inverso, que é criticar o poder nacional "colando" a oposição local.

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  2. Pelo que tenho ouvido, parece em alguns países os deputados eleitos por determinado círculo têm um tempo de atendimento público nessa área para atendimento de autarcas, associações e demais população. São conceitos diferentes de actuação, sendo que em Portugal não existe essa proximidade nem essa tradição. Aqui os que chegam perto dos deputados, muitas vezes para fazerem lobyng são núcleos restritos de pessoas ou instituições que “puxam a brasa à sua sardinha”.
    No futuro será essencial seguirmos um caminho de maior proximidade e estou em crer que isso será possível, até porque com a regionalização que mais cedo ou mais tarde será uma realidade isso vai acabar por acontecer.

    Por agora o que eu quero é que os deputados trabalhem pela nação e não pela freguesia ou pelo concelho de que são originários. No concelho existem autarcas para fazerem esse trabalho e se os mesmos não falam com os deputados, com os ministros ou com os organismos centrais do Estado, ai a responsabilidade terá de ser imputada a eles próprios e aos eleitores que neles votam, caso lhes renovem o mandato.

    No entanto é de registar que os deputados podem realmente dar mais informações do trabalho que fazem na Assembleia para que o eleitor se sinta parte integrante do processo legislativo/governativo e possa perceber melhor a função e trabalho de um deputado, facto que parece não ser muito compreendido presentemente. Para isso basta que cada deputado, da forma que melhor entenda, explique qual a sua função, a que comissão está ligado, qual o seu dia-a-dia parlamentar/politico e em que processos/leis/assuntos esteve ligado. Uma simples conferência de imprensa realizada semestralmente ou um blogue ou uma página na net colmatariam essa lacuna.

    Um Abraço

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  3. Estou certo aliás, que não obstante estes condicionalismos, Hermínio Loureiro tudo terá feito, nos tempos governo PSD para capitalizar para cá investimentos com a vantagem de ter estado no governo.(citação - deputado municipal eleito pelo P.S.)

    Não acredito no que li!!!!!
    Sinceramente....sinceramente,......quais foram os grandes investimentos que se implantarm em Oliveira de Azeméis,graças ao Dr.Loureiro???? (como o apelidam na T.V.)

    Os senhores estão mesmo a destruir este blog!

    Gostei do que li do sr. Cabral!

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  4. Caro Hélder,

    Conforme afirmei, não se trata de prestar contas… tanto mais que o cargo de deputado é de cariz nacional… sendo o mandato exercido ao serviço da Nação… Surge, apenas, como manifestamente propositado, uma abordagem quanto ao trabalho realizado, mas num âmbito puramente formal.
    É licito que os Oliveirenses se interroguem sobre estas matérias. E por isso e por causa disso, seria de esperar que cada um dos Ilustres dessem a conhecer aos menos Ilustres o trabalho desenvolvido, em nome e em representação do seu mandato legislativo.
    E digo, com sinceridade, principalmente quando essas funções implicam directamente na governação e nas políticas do nosso País. E como disse e repito, não se trata de debate político ou de um prestar de contas, mas antes no concretizar de uma relação sinalagmática entre o que representa e o que legitima a representação.
    E talvez, com esta honesta abertura, os de cá perceberiam melhor como e quando poderiam colaborar para uma relação mais estreita entre o Poder Local e o Poder Central. Porque esse tal corte umbilical sempre pode ocorrer dum lado ou de outro. O problema é que, enquanto se vê de que lado é o corte, já as oportunidades passaram.
    E por aqui me fico... sob pena de correr o risco de ser inconveniente...

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  5. ao anónimo das 11.15:

    Dizer que tudo fizeram nesse sentido não quer dizer que o resultado desse trabalho tenha tido muitos reflexos. Alguns dos exemplos desses investimentos que não tenho dúvidas de que foram captados por hermínio loureiro - loja ponto já, ponte do guiso.

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  6. Mas voltaram a bater na mesma tecla?

    ainda há uns meses atrás perseguiram a Dra. Helena com esta questão, e ela respondeu, o Herminio não!

    Vão voltar ao mesmo? não teem mais nada que discutir?

    Caso não se lembrem da resposta, vão ao site da assembleia, procurem pelo deputado e teem lá o seu historial de actividades.

    Penso que agora, teem também de ir ao site da liga, né?

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  7. "Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.


    Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, violência ao roubo, donde provem que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis.

    Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este,finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País. [.] A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas; Dois partidos [.] sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, [.] vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

    Guerra Junqueiro, "Pátria", 1896.

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  8. (Com o respeito que o sr. merece!!)

    Dizer que tudo fizeram nesse sentido não quer dizer que o resultado desse trabalho tenha tido muitos reflexos. Alguns dos exemplos desses investimentos que não tenho dúvidas de que foram captados por hermínio loureiro - loja ponto já, ponte do guiso.
    (Citação)

    Por favor!!!!
    Por favor!!!!
    Por favor!!!!

    Podemos contar com esta Gente???
    Tá tudo dito!!!
    Cuidado Dr.Helena com os submarinos é isto que nos promete????????????????

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  9. Pedro Marques:

    Concordo plenamente com o conteudo do seu escrito...mas sinceramente o que li do sr. Helder!!!!!!

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  10. VERGONHA srs. PS's a helena Terra luta por tachos...nada fez, nada faz, nada vai fazer ...é uma YES mulher do sr. engenheiro (?)...
    sejam factuais o que o PS fez por Oliveira senão roubar, aniquilar, acabar com várias valências: HOSPITAL, TRIBUNAL...
    é TRISTE ESTA OPOSIÇÃO!
    .....ACORDEM.....

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