Protocolo

Lei das Precedências de Protocolo

Cerimónia, de âmbito puramente local, organizada pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, por ex., deverá respeitar a seguinte ordem:

1. Presidente da Câmara Municipal;
2. Presidente da Assembleia Municipal;
3. Governador Civil*;
4. Deputados à Assembleia da República;
5. Presidente de Instituto Politécnico de Direito Público;
6. Juízes de Comarca e Procurador da República;
7. Vereadores da Câmara Municipal;
8. Presidentes das Juntas de Freguesia;
9. Membros da Assembleia Municipal;
10. Presidentes das Assembleias de Freguesia e Membros das Juntas e das Assembleias de Freguesia;
11. Directores de Serviços;
12. Chefes de Divisão.

*Presidem em representação expressa do membro do governo.

Esta será a ordem, salvo se residir no concelho outra alta entidade pública. Mas o convite não é obrigatório. É a ordem dos convidados presentes.

O Presidente da Câmara goza de equiparação a Ministro, nos eventos realizados nos Paços do Concelho e/ou organizados pela Câmara Municipal, tendo sempre que dar precedência às mais altas entidade públicas, ex vi, Presidente da República, etc.

Deixou de ser obrigatório convidar o Padre da Paróquia ou outras Entidades Eclesiásticas, e as autoridades Militares e Paramilitares perderam importância protocolar.

Um caso carismático (entre muitos) desta Lei ( Lei n.º 40/2006, de 25 de Agosto) é de por ex. o Lider Parlamentar do Bloco de Esquerda ter precedência sobre o Presidente do Governo Regional da Madeira.

Outro ex. é de que a Mais Alta Entidade Pública do Distrito do Porto (e penso que de Aveiro também) é um Juiz Conselheiro, já que as que estão acima dele, vivem todas em Lisboa.

Um bom fim-de-semana, e tentem ser melhores hoje do que foram ontem.

requeridos, convidados e outros..

aceito o desafio aqui colocado por um comentador em que após transcrição de um comunicado do PS local perguntava 'Comentários ?'.

Pois bem. Sobre a notícia que motivou a saída, com invocação da lei de imprensa e tudo mais, parece-me que o comunicado socialista está escrito de forma assertiva e segura que sou levado a acreditar que a 'omissão' de requerer ou convidar os autarcas socialistas terá sido um facto (não sei se pontual ou recorrente).

Só que um comunicado assertivo e seguro não apaga a (má)imagem transmitida por uma notícia publicada com destaque pelo que poderemos ser levados a pensar: ou o jornalista não cumpriu uma das regras da profissão (ouvir o contraditório ou a parte visada) ou, o que seria muito grave, manipulou ou acedeu, conscientemente, a que fosse produzido um sound byte (melhor dizendo: uma atoarda).

Acho que esta questão suscita uma boa e excelente discussão e que é avaliar se os poderes constituídos fazem marketing político ou, pelo contrário, teremos meras acções propagandísticas.

Quanto a convites..já passei por uma experiência reveladora da amnésia de alguns políticos locais sociais democratas quando se trata de inaugurações. Na inauguração de uma determinada obra estrutural na cidade fizeram a pompa e circunstância e sofreram a tal amnésia de convidar quem propôs, pôs em marcha e participou activamente na construção desse equipamento. Ontem como hoje...

Chegaram os parquímetros

Para uns trata-se um sinal de modernidade, para outros, apenas mais uma taxa para sobrecarregar os oliveirenses.
Apesar de considerar que a introdução dos parquímetros é uma medida que faz sentido como forma de disciplinar o estacionamento e, nomeadamente, facilitar o acesso à cidade a todos quantos dela fazem uso durante o dia, creio que a sua introdução peca por estar desfasada no tempo pois, em meu entender, era necessário criar primeiro,parques na periferia por forma a que todos quantos trabalham na cidade também possam ter um local para aparcamento da sua viatura.
Por acautelar estão também os interesses dos moradores, uns mais legítimos que outros, no sentido de lhes permitir alternativas de estacionamento.
A ver vamos como correm os primeiros meses, na certeza de que a própria Câmara Municipal, a meu ver, não quereria avançar já para esta solução sem antes tratar dos supostos parques periféricos, no entanto, creio que esta é uma exigência da empresa Soares da Costa a quem foi concessionada a exploração.

Acerca do 'anti qualquer coisa'

A questão acerca da moderação (ou não) deste blogue associada a uma expressão que um comentador usou num post, referindo nomeadamente que muitos contributos evidenciam uma atitude 'anti poder local' levou-me, uma vez mais, a reflectir sobre algumas coisas. Sobre o valor acrescentado de um blogue como este, p.exº. Sobre a motivação dos que colocam e dos que comentam posts (nos quais me incluo, naturalmente), outro exemplo.

Nunca encontrarei a resposta total ou global.

Acedi, responsavelmente, a contribuir para a dinâmica deste blogue. Tenho procurado fazê-lo, na medida do possível, do tempo (e disposição) disponível. E assim espero continuar, enquanto tal seja viável.

No que a mim diz respeito (claro que só posso falar por mim) não me move qualquer atitude fundamentalista 'anti- poder'. Dito de outra maneira: o que me motiva é tentar, humildemente, que Oliveira de Azeméis seja uma terra melhor, com efectiva qualidade de vida, com oportunidades de vida e de emprego, que tenha capacidade para reter os seus filhos. E isto leva a outra dimensão: o sentir que se instalou, desde há muito, um clima de 'quem não é por mim é contra mim', onde, uma opinião, uma ideia, uma sugestão 'não alinhada' com determinados poderes são rotulados de 'anti'.

Em suma: sou 'pró' Azeméis.

Mas outra vertente também é chamada à colação: o direito - democrático - à crítica. Será que, como cidadão, não tenho o direito a expressar opinião ? A alertar para anomalias ? A manifestar discordância sobre este ou aquele aspecto? A negação desse exercício cheira a totalitarismos e para esse peditório já dei e conheci o suficiente para os rejeitar.

Será a classe política intocável e não criticável ? Serão os políticos os únicos detentores da verdade ? Ou será que, por via de muitas circunstâncias, não entrarão, muitas vezes, num casulo ou cápsula de autismo que os impede de sentir e conhecer o 'mundo real' e planam para a prossecução de estratégias e ambições pessoais?

Estas reflexões em campo aberto já vão longas (porventura maçadoras para os frequentadores deste blogue) embora longe de estar esgotadas.

Pode acontecer que volte a esta temática em próximos tempos.

Até já.

Parabéns!

Faz hoje 150 anos o Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho, Parabéns!
Trata-se de uma instituição com um trabalho notável no que toca á solidariedade e inclusão social; aliás, por isso mesmo, foi distinguida em Junho último com a visita de Sua Excelência o Senhor Presidente da República. Começando por ser um lar/asilo de acolhimento e apoio à infância feminina hoje já acolhe e apoia ambos os sexos. Ao longo dos anos, muitos foram os dirigentes, colaboradores e benfeitores que, na militância da entrega e dádiva ao próximo, fizeram do Lar Pinto de Carvalho (como vulgarmente é conhecido) aquilo que conhecemos hoje; esses mesmos que minoraram a infelicidade de muitos e que permitiram que algumas crianças abandonadas à sua sorte crescessem sendo hoje seres humanos notaveis!

Ai está uma obra que a todos os oliveirenses deve orgulhar. Muito Obrigada a todos aqueles e aquelas que todos os dias a levam por diante.

Piscinas Municipais

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis assinou, esta sexta-feira, o auto de consignação para o arranque da empreitada de construção de uma piscina municipal coberta.
O futuro equipamento vai ficar situado junto ao pavilhão municipal e vai representar um investimento de cerca de três milhões de euros financiados em grande parte pelo Poder Central.
Se tudo correr dentro da normalidade, e apesar desta obra chegar com anos de atraso, o equipamento estará ao serviço dos oliveirenses dentro de dois anos.
Assim se espera!

Central de Camionagem para quando...

Numa altura em que a Câmara Municipal de S. João da Madeira apresentou já o projecto para a reconversão do actual Centro de Camionagem numa futura Gare Intermodal, interligando as instalações actuais com a Estação de Caminhos de Ferro, por cá continuamos à espera de melhores dias para que tenhamos uma solução para o triste espectáculo proporcionado pelos autocarros da Transdev, espalhados pela cidade bem como amontoados na gare. O actual cenário merece uma atenção urgente dos responsáveis no sentido de dotar o concelho de uma infra-estrutura condigna para todos quantos usufruem dos transportes colectivos, pois não basta apenas promover Semanas da Mobilidade quando na prática, durante as restantes 51 semanas do ano, não existem incentivos à utilização de outros meios de transporte que não os automóveis.

Moderação nos comentários

Os blogs pretendem ser um espaço aberto à comunidade em que se possam discutir os mais variados temas de forma elevada. Ao permitir os comentários sob pseudónimo ou anonimato, pretendia-se que algumas pessoas abordassem questões que doutra forna não o fariam. Lamentavelmente, tem servido para que algumas pessoas, felizmente poucas, o usem para atacar terceiros de forma gratuita e cobarde. Por esse facto, temporariamente, os comentários serão moderados. Farei um esforço para que todos os dias sejam publicados aqueles que efectivamente merecem ser publicados, independentemente da visão que queiram dar dos acontecimentos.

Câmara chumba diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis

Volvidos três anos desde a substituição da Contribuição Autárquica pelo actual Imposto Municipal sobre Imóveis, a Câmara Municipal aprovou novamente as taxas máximas previstas na lei para este imposto. À data da fixação destas taxas, em 2003, a recomendação foi no sentido de serem fixadas nos limites máximos por não se poder aferir, desde logo, se este novo imposto iria trazer mais ou menos verbas para a autarquia. Nessa altura, ficou o compromisso de se reavaliar a situação passados dois anos, quando se possuíssem elementos de análise mais concretos.
O que se verifica é que com a entrada em vigor deste imposto, a CMOA arrecadou mais 35% face a 2003 e a receita continua a subir a cada ano. Importava por isso, dar um sinal claro de que a CMOA ajustasse as taxas no sentido de minorar os valores a pagar pelos contribuintes que já possuem os seus imóveis avaliados à luz das novas regras, algo que o executivo não aceitou e que se lamenta.

Unir para Sorrir

Caros bloguistas, saúdo a todos os que participaram na Corrida Porto-Lisboa, na passagem por Oliveira de Azeméis, que ontem decorreu. Foi uma festa bonita, com as largas dezenas de participantes que desejávamos e com o reconhecimento, pela organização, de que este percurso havia sido, até então e no resto dessa manhã, um dos mais animados da corrida.

A Porto-Lisboa ainda não terminou, mas temos informações de que está a correr bem. A participação não é uniforme nem a que se desejava, para bem dos que não podem, mas foi e está a ser intensa para todos nós que nela participámos. Estou certo de poder falar por quase todos.

Agradeço, em nome de todos, à organização do Clube do Stress, aos jornais e rádios que colaboraram na divulgação, à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (que assegurou o transporte de regresso para os participantes sem transporte próprio), aos que colaboraram na divulgação e logística, aos que incomodaram os poderosos para que as coisas acontecessem, aos poderosos (a alguns...) e, acima de tudo, para os que deram o seu contributo pessoal, comprando o Kit de ajuda e participando.

Espero que se tenham divertido e, já agora, que para o ano possa haver mais e seja possível, para cada um de nós, poder voltar a estar presente e a correr por quem precisa, mas não pode.

ETAR precisa-se

Aqui vai uma amostra do saneamento na Zona Urbana de Oliveira de Azeméis mais propriamente em Cidacos no início da Rua N. Senhora do Carmo / Ponte Pedonal.
Só posso explicar isto pela competência dos nossos técnicos/funcionários municipais e pela visão de futuro dos nossos políticos. Será que também é do desconhecimento dos membros da oposição?

Qualquer dia a ponte vem abaixo.

Mensagem recebida por correio electrónico de um cidadão identificado

Pois, falam falam...

Olá, Caros Oliveirenses...

Regresso com os votos de que se encontrem bem melhor do que da última vez que Vos falei.

Ultrapassado este período de reflexão e estudo, mas, contudo, de atenção permanente, constata-se que pouco ou nada mudou, na cidade, aliás, à imagem do país.

Para além das estradas de Portugal estarem intragáveis, cheias de lixo e mato nas bermas, para além de continuarmos a acreditar que o Sr. Sócrates é o novo mecenas, para além de continuarmos a ter a certeza que cada vez os ricos ficam mais ricos e os pobres que se..., para além de termos que aturar a iluminada intelegência do Sr. Marcelo e do Sr. Vitorino, que resumiriam este país a uma enciclopédia de 3 volumes, para além de olharmos mais para os outros do que para nós mesmos, para além de continuarmos saudosistas, porque também não acreditamos no futuro, para além do "Caso Mateus" e outros apitos nos iluminarem no obvio que é a corrupção no futebol e que há justiça por se fazer, para além de as esplanadas continuarem viradas para a estrada, para além de todos os dias alguns priviligiados do sistema continuarem-se a rir baixinho do povinho que acredita nas instituições "democráticas" e que apenas se lembram delas quando elas fecham de vez, para além de continuar-se a ter três modalidades de alta competição, independentemente do custo e sacrifícios que isso obrigue, para além de termos que gramar com o ministro da mangueira curta, que por um lado diz que a prevenção falhou, mas que ardeu menos area, o que o mesmo quer dizer que se houvesse mais e melhor prevenção menos ainda existiria, e continua sorrindo para a paz do reino das cinzas, para além de o meu carro continuar a beber mais caro do que eu, para além disto tudo e muito mais, isto está tudo um espectáculo... é tudo lindo, aqui no reino das Flores e dos Morangos.

Bom fim-de-semana!

Ligeiros & Pesados

Caros bloguistas, convido-vos a visitar o meu blog pessoal, "Ligeiros & Pesados" (www.ligeiros-e-pesados.blogspot.com), página não-oficial, escrita pelo próprio quando enquanto andar por aí, sobretudo dedicada a todos quantos não vão à bola comigo e gostam de zurzir no espaço virtual da blogosfera, através da democracia da palavra.

Só não se aceitam insultos, sacanices e afins. Nada é proibido, mas só o respeito é permitido.

Sejam todos bem-vindos. Um abraço.

Ápio Assunção ajuda idosa

Segundo noticia o Correio da Manhã, o Presidente da Câmara resolveu intervir no sentido de dignificar a qualidade de vida de uma habitante da freguesia de Macieira de Sarnes. Louva-se o gesto, mas a noticia deixou-me intrigado: será que casos destes apenas são detectados por casualidade como foi esta situação - uma passagem do Presidente da Câmara, ou é suposto que o Gabinete de Acção Social da autarquia funcione no sentido de sinalizar estes casos e hierarquizar intervenções e/ou auxílios, se disso fôr o caso.

Moínhos de Ul

Na manhã de hoje (re)visitei alguns moínhos de água de Ul, parte dos quais estão a ser alvo de intervenção no âmbito do Núcleo Museológico.

Devo dizer, em antevisão, que quando concluído, com boa publicitação, boa conservação e animação específica para o tema, o Núcleo Museológico poderá constituir uma mais-valia assinalável para as terras oliveirenses.

Adivinha-se que não será nos tempos mais próximos que o projecto será concluído. Será bom que não seja abandonado.

No entanto, há aspectos que hoje em dia, já poderiam estar um pouco melhor e que ajudassem desde já a causar boa impressão a quem, pela primeira vez, faça uma visita a toda a envolvente.

Se quanto à (má) qualidade da água do rio temos a consciência que é um problema profundo e não facilmente resolúvel, já quanto a outros pontos podia haver uma intervenção não muito onerosa mas, repito, importante. É o caso de lixos nas margens (fruto da falta de civismo e cultura ambiental dos humanos); é a balbúrdia do estaleiro de obras que podia estar melhor arrumado e sem tantos restos de sacos de cimento, por exemplo, semeados a esmo, detritos espalhados em toda a área, etc.

Temos, em potência, mais um recanto com um potencial enorme. Aguarde-se serenamente.

Estudo Impacto Ambiental - Lactogal

Encontra-se em discussão pública o Estudo de Impacto Ambiental referente à ampliação da unidade fabril da Lactogal. O prazo – termina na próxima 2ª feira, lamentavelmente, decorreu no período em que a maioria das pessoas se encontram em gozo de férias e, como tal, a propensão para dispensar o seu tempo para este tipo de actividades de cidadania é menor. Contudo, e caso pretendam ter acesso ao Resumo Não Técnico do mesmo, podem clicar aqui.

Pelos vistos, vamos ter Basquetebol...

Segundo o jornal Record, a UDO já assegurou a continuidade na Liga (LCB), assente na parceria estabelecida com a empresa Castros Brothers que durará para os próximos dois anos. É o fim de uma novela que alimentou páginas de jornal e que chegou a ser por mim comentada neste espaço. Aguardam-se por mais novidades para se saber, até que ponto, é um acordo benéfico.

9 de Setembro- Porto-Lisboa

Caros bloguistas, é já no dia 9 de Setembro que a Corrida Porto-Lisboa (org. Club do Stress) vai passar em Oliveira de Azeméis. O percurso nº5, na extensão de 9 kms, vai ligar Oliveira de Azeméis até à Branca, ao Restaurante "A Bica".

Esta Corrida Porto-Lisboa, vai unir as duas maiores cidades do país, começando no Porto na manhã do dia 9 (Sábado) e terminando em Lisboa no final do dia 10 de Setembro (Domingo). Vão participar milhares de pessoas, em todo o percurso, onde cada participante pode percorrer um ou vários dos percursos, em estafeta. As verbas angariadas serão totalmente consignadas à compra de carrinhas de transporte a doar a instituições de solidariedade social, para transporte de pessoas com necessidades especiais.

A travessia do nosso concelho será feita através do IC2, no dia 9, com a ligação a começar às 12,30h, estando prevista a chegada ao percurso seguinte, na Branca, às 13,25h. Um pouco menos de 1 hora para completar o percurso no IC2, mas que pode ser cumprido à velocidade que cada um quiser. Um belo desafio para quase todos(as).

Para participar basta adquirir um "kit de participação", que inclui dorsal, t-shirt e toda a informação, à venda nas lojas Modelo (em Oliveira de Azeméis), Continente e SportZone, pelo valor de €5,00.

Das informações de que dispomos, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis irá apoiar esta iniciativa, o que se saúda.

Apelamos assim à boa vontade e generosidade de todos para que participem. Comprem o Kit e façam-se à estrada. Era bom que o percurso que atravessa a nossa terra tivesse muitos participantes.

Unir para Sorrir!

Notícias à distância

Acompanhar à distância as notícias do quotidiano do nosso concelho é uma tarefa ingrata se não mesmo impossível. As novas tecnologias de informação ficam aquém do esperado no que diz respeito à divulgação das notícias do que se vai passando pelas 19 freguesias. Nesse contexto, a imprensa regional poderia dar uma assinalável contributo ao colocar “online” a informação que vai tratando no dia a dia por forma a que todos aqueles que se ausentam do concelho, mas especialmente os “emigrantes”, pudessem estar a par do que se vai passando em Oliveira de Azeméis. Um projecto que visava colmatar esta lacuna e que surgiu no ano transacto, o OAZ Online, fracassou. É pena. Esperemos que surjam novidades nesse sentido com o intuito de nos mantermos sempre informados.

Poder autárquico: uma reflexão necessária

Os recentes episódios em torno da Câmara Municipal de Setúbal que conduziram à resignação do seu Presidente trouxeram, de novo, para a ribalta uma discussão sobre a essência e estilo de governância das autarquias locais, sobretudo da relação entre os eleitos e os Partidos Políticos.

No caso de Setúbal, pelo que é dado a saber, é um exemplo que não será único, bem longe disso, em que os ditames de um Partido (no caso em apreço, do PCP) se sobrepõem autoritariamente a uma legitimidade e a um mandato conquistado por via de eleições directas e democráticas.

Reitero, o caso de Setúbal não foi, não é único e nem será porventura o último.

Aprofundando um pouco uma breve mas necessária reflexão, uma questão é-nos suscitada.

Quando um cidadão eleitor vota na lista X para uma autarquia, ainda que essa lista seja apresentada por um Partido, estará a votar nos candidatos da sua preferência ou estará a votar para que sejam as estratégias partidárias a gerir uma Câmara, uma Junta de Freguesia ?

Se assim for (e parece-me que o é em grande medida por todo o lado) não serão os candidatos apenas 'iscos' para a contabilidade e ganhos dos Partidos, A, B, C... ?

Prosseguindo com a breve e simplista reflexão: tendo o candidato X sido eleito Presidente, com base num programa (que a maioria dos eleitores não terá consultado) passa a ser o Presidente de um órgão deliberativo ou um comissário político do Partido ?

Onde começa e onde acaba o cunho e iniciativa pessoal de um líder autárquico quando submetido aos espartilhos, refém de estratégias (e dos interesses de dirigentes carreiristas) partidárias) ?

Pela minha parte, confesso que me sentiria logrado (e já me senti, não há muito tempo) se aqueles em quem confiei o meu voto para gerir os destinos da minha terra, uma vez eleitos, esquecessem os programas de candidatura (para muitos, 'as promessas eleitorais' ) no minuto seguinte à tomada de posse para abraçarem as directrizes dos 'mandões' partidários emanadas de gabinetes longíquos, autênticas redomas, e que os vai afastando do mundo real.

Tenho por mim, que as circunstâncias como as retratadas é uma das principais causas para que muitos cidadãos de desvinculem da militância partidária e de uma maior intervenção cívica (que pode e deve ser feita mesmo fora das paredes partidárias).