sábado, outubro 07, 2006

A nova leia das finanças locais

Andam para aí muitos aflitos. Os presidentes de Câmara, de Junta, os partidos da oposição e o Sr. Alberto João Jardim. A Associação Nacional de Municípios Portugueses até já ameaçou o Governo, dizendo que alguns serviços poderiam sofrer com isso, nomeadamente os relacionados com forças de segurança e serviços escolares. É espantoso não se terem lembrado de algumas empresas municipais criadas para abrir vagas para meia-dúzia de gestores “amigos” ou dos assessores e vice-assessores dos Srs. Presidentes, dos Srs. Vereadores e por aí adiante. E os carros com motoristas em muitos serviços completamente desproporcionados ou as festas e festinhas onde são gastos milhares de euros, assim como os custos da publicidade para propagandearem as obras feitas e as que estão a ser realizadas. Nada disto foi lembrado. Também não se lembraram da aberração de alguns subsídios a clubes de futebol e a associações que nada ou pouco fazem. Não se lembraram das ligações ruinosas que muitos municípios mantêm com os “barões” da construção civil.
Quanto a Oliveira de Azeméis, espero não ouvir uma palavra de desconforto por esta nova lei, por duas razões. Uma é que ao que tudo indica ela até nos favorece, a outra é que quem corta em 42,50 % nas transferências para as Juntas de Freguesia em 2005 não tem autoridade moral para reclamar junto do Governo. E esta mensagem é válida tanto para o nosso executivo camarário como para os seus mais fiéis seguidores, que ainda os há.

11 comentários:

  1. Sr. Rui Cabral
    Concordo em absoluto consigo e até aqui deixava uma sugestão aos donos do poder, o filme "Presidente por um dia." que até deixaria umas dicas
    Boa semana a todos.

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  2. Fazer alguma coisa é melhor do que não fazer nada. As mudanças que o governo está a propôr, apesar das críticas, devem constituir uma oportunidade para uma séria reflexão sobre o papel dos municípios.

    Responsabiliza-os mais, obrigando-os a ajustar a gestão às actuais exigências (competição, cooperação intermunicipal) e estratégia de desenvolvimento local e regional.

    É certo que há muito "barulho", mas as coisas não estavam bem. Isto porque a tão proclamada autonomia dos Municípios nem sempre foi usada no melhor sentido. Não constituindo acaso que, em pleno século XXI, haja municípios (como o nosso)que apresentam índices de atraso (principalmente a nível de infra-estruturas básicas) que nos envergonham.

    E isto até nem seria muito grave se não estivessemos fortemente endividados...

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  3. Eu...gostei muito deste comentário, mas ninguém comenta? Também tem a ver com finanças locais:

    "Muito boa tarde! Sendo leitor há não muito tempo deste espaço fui interpelado pela intervenção da "futurama" que propõe que se fale das freguesias menos centrais. Há dias, em conversa com um amigo meu, presidente de uma junta menos central comentei com ele que o presidente da minha junta não faz nada e me diz que pouco mais pode fazer. A seguir esse meu amigo diz-me que compreende o presidente da minha junta, que ele próprio também não pode fazer muito e que a sorte que tem é que acha que nunca como agora a Câmara Municipal desprezou tanto as juntas que não do PSD e que assim vai conseguindo que ela lhe vá fazendo umas obritas. Não me chateei com ele porque somos amigos e ele não se referiu naqueles termos de forma negativa parecendo-me antes atestando um facto. No entanto fiquei a pensar naquilo e gostaria que aprofundar o assunto pois agora concluo que tenho sido injusto com algumas críticas que tenho feito ao meu presidente. Gostaria que os contributors me dissessem mais e que os habituais visitantes,mesmo anónimos, do psd também dissessem algo.
    Saudações a todos."

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  4. Se analizarmos bem a nova lei das finanças locais e todo este "burburinho" que se tem gerado só se pode concluir uma coisa, só faz barulho quem não aproveitou tudo o que teve até agora e quem não tem visão nem ideias de como gerir uma autarquia sem ter tudo de mão beijada.
    Felizmente ainda existem algumas pessoas, que apesar de não receberem as verbas que lhes estão destinadas, ainda vão fazendo alguma coisa pela autarquia que presidem.
    O grande problema não está na lei, até porque vão ser criadas condições para as autarquias arrecadarem mais verbas, o que esta lei veio fazer foi colocar a nu todas as más opções que têm sido tomadas ao longo de anos e anos em que o poder esteve desprovido de gente capaz de alicerçar o futuro.
    Esta mentalidade de não planear o futuro e apenas olhar para o proprio umbigo só vai mudar quando os partidos, principalmente aqueles que não renovam e não dão oportunidades aos mais novos, apostarem em pessoas válidas para os cargos que se propôem ocupar e não tiverem medo de romper com as ditas "bases" e aproveitarem as ideias daqueles que não querem o poder mas sim o beneficio do seu concelho, regiao ou ate mesmo do seu pais.

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  5. Eu acrescentaria um outro ponto de vista, um ponto de vista de cidadão atento...
    Provavelmente, os cidadãos até nem se importariam de ver as suas Câmaras endividadas e quem sabe até, o Poder Central teria de dar a mão à palmatória, caso acontecesse, que a par da divida houvesse obra feita!
    Ora, e agora falando de OAZ, o que se passa é precisamente o contrário. Cada vez há mais divida e cada vez há menos obra!

    O orçamento da CMOAZ é de cerca de 30M €... o Presidente tem inaugurado penso eu de que, cerca de 100/150m € por cada visita, talvez multiplicadas por 4 ou 5.
    Isto nem 1M de € dá... e o outros 29M????


    PS. espero n me ter enganado nos nºs... mas caso esteja errado, agradeço que me corrijam :)

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  6. Li a semana passada num jornal local, acerca da Assembleia de Freguesia de Cucujães, qem que o sr. Presidente da Junta, sr. António Silva, dizía algo parecido com: "Sem dinheiro (referindo-se à Nova Lei de Finanças Locais)não consigo fazer obra"...

    Ora pelas palavras do sr. Presidente da Junta, a obra não aparece porque não há dinheiro... Tudo muito certo!... MAS AFINAL QUE JUNTA DE FREGUESIA É QUE LEVOU, HÁ 2 OU 3 SEMANAS, 16 AUTOCARROS CHEIOS DE IDOSOS, PREFAZENDO CERCA DE 900 PESSOAS, À QUINTA DA MALAFAIA, EM ESPOSENDE?

    Está toda a gente a gozar com isto!
    Isto são prioridades para a freguesia de Cucujães? Não, isto são promessas de campanha e actos de pura campanha política. Foi assim que se ganham eleições... à custa de erário público.
    Todos achamos que iniciativas destas, ainda para mais falamos de idosos, são de louvar. O convívio é sempre salutar. Pena é que muitos desses idosos não tenham qualquer tipo de carência social... Muito pelo contrário! Se é que me entendem!...
    Mas será que a Junta de Freguesia de Cucujães não tem mais onde gastar o dinheiro senão em festas e passeios? Alguma junta de freguesia do concelho organiza mega-passeios desta natureza? Ainda para mais em altura de rigor orçamental?
    António Silva, presidente da junta diz que não... Que não há dinheiro e sem dinheiro não há obra!... E tantas que Cucujães precisa, meus amigos... Tantas!...
    Mas afinal, o que estamos a falar não é se há ou não dinheiro...
    Estamos a falar de prioridades!...
    E a Junta de Cucujães tem prioridades diferentes de todas as outras... A Junta de Freguesia de Cucujães, todos os anos, organiza um mega-passeio destes...
    NÃO HÁ DINHEIRO PARA OBRAS... MAS HÁ DINHEIRO PARA FARRAS!..

    Uma última nota para os membros da bancada do PS na Assembleia de Freguesia de Cucujães... Zero, nota ZERO!
    Porquê? Porque aprovaram um Voto de Louvor, por unanimidade, a esta iniciativa megalómana para a realidade financeira da Junta de Cucujães, menosprezando o que de facto são as prioridades da Freguesia!...

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  7. acho muito oportuna a formulação da questão colcoada pelo 'cidadão atento', não sendo muito importante a quantificação exacta. O importante, em minha opinião, é exactamente saber, existindo um elevado e desproporcionado endividamento face ao que seria expectável em termos de 'obra feita', como se chegou a tal e se não terá sido nos últimos anos que a curva da dívida cresceu de forma mais acentuada.Como e porquê?
    Uma coisa é certa: uma dívida de hoje é e será encargo das gerações vindouras sem que tenham ou usufruam das contrapartes. Dito de outra maneira: contrair um crédito é usufruir hoje postcipando os esforços da sua amortização no futuro.
    Parece evidente que o consumo ou custos correntes (custos fixos com a estrutura)absorveram directa ou indirectamente a parte de leão que deveria ter sido canalizada para investimentos que a geração actual e as futuras pudessem usufruir, como o saneamento básico, o abastecimento de água, o que como é público e notório, não aconteceu.

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  8. .. se o povo quer obra feita é melhor irem já directamente aos seus bolsos. Pois já se diz que os parcómetros têm de funcionar para se poder inaugurar a chamada “Praça da Cidade”
    Mas nesta terra é muito difícil pintar os locais de estacionamento, tanto gradeamento e fita a isolar diariamente estas áreas e nada acontece…até parece planeamento municipal !!!

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  9. Planeamento na CMOAZ!
    Essa foi boa...
    Os engenheiros e doutores da CMOAZ existem para aumentar o número de incompetentes, afinal a culpa não toda do sr. Àpio, já era tempo de se organizarem e fazerem algo!

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  10. Realmente a culpa não toda do sr. Àpio, é de quem vota nele !

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  11. ao anónimo das 2:13;

    conhecendo bem a realidade das juntas de freguesia do concelho, posso afirmar claramente que estas, hoje em dia, pouco podem fazer em termos de investimentos pois se umas estão endividadas as que não estão pouco podem fazer depois dos cortes de 42% que a CMOA fez nas transferências para investimento o que as torna extremamente dependentes da boa vontade da Câmara em executar obras nas freguesias.
    Nesse sentido, a CMOA tem efectuado as tais inaugurações por esse concelho fora que uma análise atenta as mesmas, indicia claramente um favorecimento das juntas que são afectas ao PSD. A título de exemplo, a freguesia de S. Roque e a de Travanca, num ano inteiro, apenas foram contempladas com uma obra cada, e que já estavam programadas à anos.

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