domingo, dezembro 23, 2007

A prenda dos comerciantes

As licenças de publicidade têm sido um factor de contestação ao longo do último ano, depois da entrada em vigor do regulamento. Se por um lado os comerciantes se queixam que as mesmas tiveram aumentos significativos, a CMOA afirmou sempre que não e que não via motivos para que as mesmas fossem revistas.
No entanto, após a apresentação, por parte do PS, de uma proposta concreta para a revogação dos artigos do regulamento que obrigavam à renovação anual da licença (conforme advoga o Tribunal Consitucional que em casos similares se pronunciou sobre a inconstitucionalidade da renovação das licenças de publicidade), a CMOA, no mesmo dia, apresenta um proposta ainda mais vantajosa para os comerciantes.
Pura e simplesmente, vai deixar de se pagar pelas licenças de publicidade, em estabelecimentos com menos de 200m2, mantendo-se, no entanto, a obrigatoriedade de se proceder ao seu licenciamento.

8 comentários:

  1. Meus caros o que é que o comércio tradicional faz ou fez eu seu beneficio? Lutar por placas de publicidade é um começo, mas e mais?
    Espera que a CMOA lhes leve ao colo?
    Associa-se a Confraria para criar confusão...
    Existem dias em que a UAC tem eventos e alguns têm as portas fechadas...
    Será que não necessitam de formação para alterarem a sua postura neste ramo?

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  2. Uma ricas prensas nos saíram estes senhores. Quem nos devolve a iluminação retirada da cidade por terem obrigado muitos comerciantes a tirarem os reclames? Vão devolver os valores pagos?
    Uma vergonha. Pessoas sem desplante.

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  3. Até me custa a acreditar. A maioria PSD deixou passar uma proposta do PS, se calhar por ser NATAL!!! Espero que não fique por aqui!!!

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  4. A maioria não aprovou a proposta do PS. Chumbou essa proposta como outras que visavam rever em baixa os valores da água, saneamento e lixo bem como outras taxas.
    O que a CMOA fez foi, no mesmo dia, apresentar uma proposta alternativa e essa sim, foi aprovada pela maioria.

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  5. Uma boa medida da Câmara.Algo que já acontece em SJMadeira ha seculos! Por isso (e nao so)conheço comerciantes que optaram por transferir as suas lojas para a Cidade do Trabalho!

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  6. Uma boa medida da Câmara.Algo que já acontece em SJMadeira ha seculos! Por isso (e nao so)conheço comerciantes que optaram por transferir as suas lojas para a Cidade do Trabalho! (Citação).

    Pois é! Mas agora, esperemos que a maioria tenha uma boa (muito boa) argumentação para na próxima assembleia municipal se explicar sobre a polémica e argumentação apresentadas à um ano e que fez com que muitos comerciantes retirassem os seu toldos e reclames dos seus estabelecimentos.

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  7. Isto até parece uma palhaçada!

    Então e quem tem à perna os processos por regularizar e as coimas por pagar decorrentes desta "lei" imposta por algum iluminado na altura?!
    Vão ver os processos anulados?!

    Isto parece uma terra "faz-de-conta"...

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  8. O que será feito da Associação d comerciantes?
    E do presidente?
    Tudo no Brasil,não é verdade?
    Aos comerciantes honestos da minha terra deixem de pagar cotas que as paguem quem concorda com o chefe!
    Engana Cristo!

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