Durante muitos anos, graças ao dinamismo empresarial que assolava o nosso concelho, Oliveira de Azeméis era o único, na zona do Entre Douro e Vouga a possuir instalações hoteleiras de qualidade e em relativa quantidade - Hotel Dighton, Estalagem S. Miguel e, mais tarde, Albergaria do Campo. Com base nesta oferta, captava-se para o nosso concelho muitos industriais e homens de negócios que não possuiam nos concelhos vizinhos alternativas credíveis no que concerne ao alojamento. Mais tarde, Santa Maria da Feira dotou-se de estruturas similares como suporte ao Centro de Negócios Europarque e agora foi a vez de S. João da Madeira estar dotado de um moderno equipamento hoteleiro que aliado às instalações do hotel situado em Estarreja, tornam o Hotel Dighton numa opção apenas por tradição pois em face da qualidade e quantidade dos serviços prestados fica muito aquém destas novas unidades o que prejudicará ainda mais a actividade hoteleira e de restauração do nosso concelho, já para não falar da Estalagem S. Miguel que se encontra encerrada há mais de 6 anos.
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o helder este blog tem algo a haver co sjm ? será que os gajos tb nos roubaram o blog?
ResponderEliminarEstudo do Observatório Permanente de Justiça aponta
ResponderEliminarEntre Douro e Vouga terá um só círculo
O estudo elaborado pelo Observatório Permanente da Justiça (OPJ) prevê a fusão dos círculos judiciais de Oliveira de Azeméis e de Santa Maria da Feira. A NUT III do Entre Douro e Vouga será uma circunscrição judicial de base com um tribunal-sede e um juiz presidente.
O estudo do Observatório Permanente de Justiça, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, prevê que a cada NUT III (Nomenclatura de Unidades Territoriais) corresponda uma circunscrição judicial de base. Assim sendo, os actuais círculos judiciais de Oliveira de Azeméis, que engloba as comarcas de Oliveira de Azeméis e ainda as de Arouca, Estarreja, S. João da Madeira e Vale de Cambra, e o de Santa Maria da Feira, constituído ainda pelas comarcas de Espinho e de Ovar, fundir-se-ão num só que abrangerá para além das actuais sedes as comarcas de S. Arouca, S. João da Madeira e Vale de Cambra, isto é, os actuais cinco municípios que constituem a região do Entre Douro e Vouga. De fora ficarão os de Espinho, Estarreja e Ovar, que passarão a integrar outros círculos judiciais.
Centralizar os serviços
O estudo do OPJ preconiza que seja analisada a possibilidade de criar, com jurisdição a nível nacional, um tribunal judicial para o julgamento da criminalidade complexa de modo a “dar resposta institucional semelhante, na fase de julgamento, aos processos de inquérito e de instrução”. Além disso, sugere ainda a extensão, a todo o país, de uma justiça itinerante que possibilite a deslocação de serviços de atendimento do Ministério Público às localidades que deixem de dispor de estruturas judiciárias permanentes.
A justiça em cada NUT
Cada NUT III terá tribunais de instrução criminal, de família e menores, de trabalho de comércio, bem como de instâncias de resolução de conflitos extrajudiciais, concretamente os julgados de paz. Os meios materiais, bem como os recursos humanos passam a ser disponibilizados pela respectiva circunscrição judicial e não, como até aqui, pelo tribunal.
Encerramento de tribunais
O OPJ prevê o encerramento dos tribunais com menos de 500 processos recebidos. O ministro da Justiça já afirmou que, das actuais 232 comarcas, 54% têm uma média de entrada de processos inferior a 1.000 por ano e, destas, ficam abaixo dos 500.
Se assim for, nenhum dos cinco actuais tribunais existentes no Entre Douro e Vouga fechará portas. Ainda de acordo com o documento que temos vindo a referir, com base na média de processos entrados entre 2002 e 2004, no tribunal de Oliveira de Azeméis entraram 4.000 processos, 11.000 no de Santa Maria da Feira, 3.000 no de S. João da Madeira, 1.000 no de Vale de Cambra e 500 no de Arouca.
Com a racionalização dos custos decorrentes da reforma do mapa judiciário, prevê-se um reforço no apoio ao trabalho dos juízes, mediante a criação do Gabinete do Juiz, com uma componente administrativa e técnico-jurídica.
O OPJ defende ainda “um outro modelo derecrutamento e formação dos magistrados, com um maior investimento na formação, seja a permanente, seja a especializada.
Alterações só em 2008
Falta saber onde ficará o tribunal-sede, matéria que o OPJ não refere, nem os critérios a seguir para a escolha. No entanto, já se fala de nomes, tendo, ainda recentemente, sido aventada a hipótese de S. João da Madeira
Estas alterações no mapa judiciário português só deverão entrar em vigor no início de 2008.
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ResponderEliminare onde anda o hermínio, ou isto não será consequência do Pacto na Justiça que o PSD tanto quis assinar com o PS.
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