terça-feira, abril 11, 2006

O futuro está nas tuas mãos!

O "processo Lactogal", considerando o seu “eventual” interesse económico para o concelho de Oliveira de Azeméis, merece ou deveria merecer outro cuidado, quer dos Oliveirenses em geral, quer da autarquia. Sendo certo, que esta última terá a responsabilidade de proteger, de uma forma inestimável, os interesses dos munícipes, não defraudando a confiança neles depositada, aquando das últimas eleições autárquicas.
Contudo, esse bem económico, que é de todo relevante, pode chocar com o património ambiental da região. Aliás, se aqui poderão existir duvidas, elas se diluem, na minha modesta opinião, no que ao ordenamento do território diz respeito. Sem mais delongas, é óbvio, e de negável justificação, que a construção de um pólo industrial naquela zona é uma aberração e uma calamidade social, com efeitos extremamente nefastos para o desenvolvimento harmonioso de O.A.
Pois bem, o papel das Associações Ambientais (Regionais e Nacionais), ex vi, a QUERCUS, tem um papel importante, quanto ao estudo de impacto ambiental, mas mais inquestionável é a importância da intervenção dos cidadãos de O.A. E para isso, meus Senhores, e Caros Oliveirenses, não precisamos da Autarquia. Se o projecto afectar ou haja fortes indicios que pode afectar o ambiente, a Lei prevê CONSULTAS PÚBLICAS, onde podem participar todos os Oliveirenses, ou Organizações Representativas.
A Autarquia deve, apenas, disponibilizar toda a documentação, e fazer uso dos jornais para cumprimento do dever de informação e divulgação de todo o processo. Quanto à Avaliação do Impacto Ambiental, a sua divulgação está a cargo do Instituto do Ambiente (
http://www.iambiente.pt/).
Meus Amigos, se não nos dão informações suficientes ou satisfatórias, como era Seu dever, mormente, a Câmara Municipal, por exemplo, através de Audiências Públicas de Esclarecimento, cabe a nós, cidadãos interessados e atentos, em fazer valer os nossos direitos, reclamando e requerendo a quem de direito: INSTITUTO DO AMBIENTE.
Porque, se estamos à espera da Consulta Pública, desencadeada única e exclusivamente pela Autarquia, Vos garanto que, como acontece em todo o País, ela não terá qualquer impacto, não produzindo efeitos relevantes, por motivos que agora não vou desenvolver.
O Cidadão Oliveirense tem, neste como em quase tudo, a faca e o queijo na mão, basta se interessar minimamente. Tem a possibilidade de enviar Pareceres, estudos, reclamações, exposições para o IA (Apartado 7585, 2611-865 Amadora), tem a possibilidade de recorrer aos Tribunais, tem é que se unir (e mais uma vez Vos falo de União), porque só em conjunto, conseguiremos resultados que a cada um de nós beneficiará.
Mas, antes de concluir, gostaria de Vos colocar a seguinte questão. A Unidade Fabril, bem como a Autarquia, são ou não, também elas, directamente interessados na Participação Pública de Avaliação de Impacto? Pois bem, nenhum processo consta, no IA, sobre o assunto.
Se, ao contrário de alguns, penso que o papel da Autarquia é minimamente compreensível, porquanto, todos nós sabemos que uma região sem industria é uma região sem gente, logo sem futuro… se, ao contrário de alguns, sinto que a Autarquia desejaria não ter que aguentar com um processo destes às costas… sou da opinião que uma solução deverá ser encontrada para evitar, o que para mim será, um CATACLISMO SOCIAL. E, por favor, não me venham dizer que esta nova unidade ou pólo fabril estará equipada com melhores tecnologias de controlo de gazes emissores, de catalizadores de cheiros, etc., etc., porque essa é a mais usada táctica para tapar o sol com a peneira.
Como já antes afirmara, já não compreendo, nem aceito, que uma industria forte, próspera e de avultadas capacidades, insista em se desenvolver no nicho de uma cidade, menosprezando todas as condições que uma adequada zona industrial lhe poderia oferecer, por manifesto egoísmo e falta de visão estratégica, à custa do bem-estar e da segurança dos cidadãos. Não é preciso ser-se iluminado, nem especialista em Economia, para visualizar rapidamente soluções bem mais satisfatórias, mesmo num plano de negociação de contrapartidas, com a Autarquia, por eventuais prejuízos que a mudança de estratégia poderá acarretar.
Se no passado, e no presente, algo temos a "agradecer" a esta empresa, o mesmo não se avizinha no futuro, futuro esse que não será só nosso, mas que hoje está nas tuas mãos.
Um abraço.

10 comentários:

  1. Caro Pedro, concordo quase em absoluto o (interessante) contributo que apresentaste sobre a questão da instalação da fábrica de queijo da LACTOGAL na cidade.

    Porém, como aliás já referi noutro comentário, só discordo da opinião relativamente ao papel da autarquia que, do meu ponto de vista, nunca poderia surgir neste processo como a entidade que é "conduzida" para as soluções, devendo antes ser a entidade que deveria liderar (ou co-liderar) esta importante matéria.

    Já agora, para que todos possam avaliar da minha posição sobre o assunto, transcrevo o essencial da declaração de voto do Vereadores do Partido Socialista (que subscrevi), aquando da votação do protocolo assinado entre a CMOA e a LACTOGAL.

    EXCERTO DA DECLARAÇÃO DE VOTO APRESENTADA A 14 DE MARÇO DE 2006 PELOS VEREADORES DO PS

    "1) É estratégico para o nosso concelho a implementação de políticas de ordenamento que, atendendo às questões ambientais, possibilitem um desenvolvimento sustentado e a criação de mais postos de trabalho, designadamente através da melhoria das zonas industriais e da criação de condições para apoiar a transferência e instalação de industrias inseridas em zonas urbanas para espaços devidamente organizados;

    2) Aliás, nesta linha de pensamento, o Senhor Presidente da Câmara, a 8 de Novembro de 2005 apresentou uma proposta de venda de um terreno sito no lugar de Rodes, freguesia de Loureiro, à PROLEITE com vista a aumentar a área de terrenos que esta empresa aí possuía, tendo como fundamentos, entre outros, os seguintes considerandos que constam do documento apresentado na reunião: “- Aquela firma pretende passar para os seus terrenos ali situados, a empresa que labora junto à cidade; - Tal instalação vem beneficiar o Município, uma vez que continua a laborar na sua área, desocupando uma área da cidade que se pretende seja desenvolvida com outro tipo de ocupação”;

    3) Apesar de se encontrar localizada numa zona urbana, reconhecemos a importância para a economia do nosso Concelho da unidade industrial que a LACTOGAL possui em Oliveira de Azeméis e reputamos de muito importante a pretensão deste grupo em querer investir no nosso Concelho;

    4) Porém, se é inegável a importância que se deve conceder à pretensão da LACTOGAL em instalar uma nova unidade destinada à produção de queijos no nosso Concelho, entendemos que a localização em terrenos anexos à actual unidade industrial se encontra completamente desajustada dos interesses dos Oliveirenses e da estratégia de desenvolvimento sustentado que queremos para o município. A concretização da ampliação das instalações, irá agravar de forma acentuada os constrangimentos urbanos já existentes e comprometerá ainda mais o futuro desenvolvimento da nossa cidade;

    5) Todos sabemos e sentimos quanto a ausência de regras a este nível tem criado fortes constrangimentos ao desenvolvimento do Concelho e tem agravando a nossa qualidade de vida, causando incalculáveis prejuízos que dificilmente poderemos contabilizar;

    6) Se é certo que interessa à LACTOGAL acelerar este processo de licenciamento, também se recorda que esta empresa só agora vem manifestar interesse em fazê-lo, depois de ter gorado expectativas em investir noutros Concelhos, designadamente Santarém onde, em 2001, estabeleceu um protocolo com a autarquia que se comprometia a ceder-lhe 136.000 m2 a um preço simbólico para aí construir a unidade fabril;

    7) Porém, se reconhecemos a urgência em se concretizar o investimento, entendemos também que faltou à maioria que compõe o executivo a visão de futuro e o necessário esforço para encontrar uma solução que, simultaneamente, pudesse satisfazer o interesse da LACTOGAL em investir no nosso Concelho e evitar os graves prejuízos que esta decisão acarreta, sem que se pusesse em causa o futuro do nosso desenvolvimento;

    8) A ausência de uma proposta de terrenos na zona industrial de Loureiro para que a LACTOGAL pudesse aí construir a sua nova fábrica e, eventualmente, salvaguardar a transferência das actuais instalações que se encontram praticamente no centro da cidade, além de evidenciar uma clara falta de estratégia, transmite a todos os Oliveirenses a ideia de que não é para valer o discurso de que agora se vai apostar na estruturação das zonas industriais e apoiar o ordenamento do nosso território municipal;

    9) Isto é, ao contrário de apoiar o investimento da ampliação das actuais instalações, o executivo deveria estar fortemente empenhado em criar condições para negociar com a LACTOGAL a instalação da nova unidade numa zona industrial ajustada, mas fora do perímetro urbano.

    Pelos motivos expostos e porque entendemos que deveria e poderia ter sido encontrada uma outra solução que passasse pela construção desta unidade num local apropriado, evitando assim o agravamento dos nossos problemas a nível de ordenamento urbanístico, não podemos concordar com o teor do presente protocolo, pelo que votamos contra"

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  2. Caros amigos não transformem este útil espaço na secção de actas da Câmara Municipal...Tenham senso e não enxarquem isto numa passerelle de propostas chumbadas...falemos em coisas boas!

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  3. Caro Matias,
    Respeitando a sua opinião, discordo que se esteja a transformar este espaço na secção de actas.

    Bem sei que a maioria PSD da Câmara tem outra estratégia para o desenvolvimento do nosso Concelho e, neste caso em particular, da cidade. O que não significa que não se apresentem outras formas de ver a questão. Ao expressar publicamente a minha posição política pretendi somente clarificar eventuais dúvidas e salientar que, apesar de ter sido politicamente "chumbada", a nossa opção assentava noutra estratégia que, do nosso ponto de vista, poderia ser perfeitamente alcançável.

    Todavia, apesar da nossa minoria política - o que nos impede de participar directamente na resolução deste problema -, julgo que poderão ainda ser criadas condições para evitar este ERRO de gestão urbana. Haja capacidade e BOM SENSO!

    Finalmente, surpreende-me que o Sr Matias, sempre muito preocupado com a "sua rua", não manifeste aqui mesmo a sua opinão sobre esta matéria e demonstre também preocupação sobre a "sua cidade" (e eu que eu sei que a tem).

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  4. Será que ninguém é capaz de comentar os meus Post...? Será que não há nada a dizer sobre os assuntos expostos...? É que, pelo menos, o Professor Manuel Alberto ainda o faz... outros limitam-se a desnortear o que realmente interessa...
    Bom, mas mesmo assim, sinceramente, agradeço o comentário, Sr. Matias, e aproveito para rogar a V. Ex.ª que me ofereça quais os assuntos que gostaria de ver aqui no FA, ou melhor, que coisas boas quer que se exponha. É que, verdadeiramente, não é minha intenção defraudar quaisquer expectativas de um Oliveirense Optimista. Vá lá, contribua!

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  5. Também me surpreende o inusitado "silêncio"...

    Quanto ao post, gostaria de realçar que é, sem dúvida alguma, um dos melhores contributos de cidadania que li sobre este assunto.

    Sei também que há muitos outros Oliveirenses, de várias sensibilidades políticas - da direita à esquerda - que se revêm nesta posição.

    Voltando ao "silêncio" e valendo-me da minha experiência de estudo dos fenómenos da natureza, também nos vulcões os períodos de "calmia" antecedem as grandes erupções...

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  6. Gostaria apenas de deixar um comentário em relação à deslocação da Lactogal.

    A verificar-se penso que será mais uma desculpa para a Etar Sul não arrancar. Se até aqui não foi feita (eu sei que também não lá chegariam esgotos, mas isso é outra batalha) e temos assistido impávidos e serenos aos ataques que são feitos ao rio Antuã, com a deslocação a Sul da referida unidade fabril, vamos empurrar para os vizinhos esse problema.

    Não estou contra esta deslocação, pelo contrário, mais vale para Loureiro que no centro do caos da cidade. Ficará bem servida de infra-estruturas rodoviárias (como acontece em Vila do Conde), deverá ter espaço, só não tem condições para se instalar, mas isso também não tem na cidade, nem no resto do concelho!!!

    Esperemos que fique por cá, que não seja aliciada pelas condições das zonas industriais dos nossos vizinhos, mas penso que este processo ainda vai fazer correr muita tinta. Oxalá que, a exemplo de situações anteriores, não venha a ser encerrado num clima de compadrios e beneficiências e com graves consequências para o concelho.

    Esperemos que os responsáveis de todas as partes envolvidas, sintam o vigor e o impulso que uma unidade destas pode dar a uma região, e que decidam em conformidade!!!

    Um abraço e Boa Páscoa!

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  7. Caro Pedro,

    Com tal dissertação sobre o tema fica muito pouco para acrescentar, mas a falta de comentário meu deve-se ao facto de ter estado off line dois dias.
    Neste caso, a autarquia está a ser colocada entre a espada e a parede e quer-me parecer que escolheu a parede sem ter procurado sequer libertar-se (negociando e consensualizando posições) da espada.
    Confesso que este tema deve ser alvo de profunda reflexão por parte de todos os intervenientes sob pena de não se prejudicar o investimento em causa, mas também que este investimento também não coloque em causa o nosso futuro colectivo e, acima de tudo, o futuro das próximas gerações.

    Haja ponderação na tomada de decisões, quer da parte de quem defende os interesses privados da Lactogal bem como de quem tem a incumbência de preservar o interesse público e certamente o concelho ficará a ganhar com um investimento destes noutro local.

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  8. Fico contente com a declaração de voto apresentada pelo ps, porque descreve na integra e de forma concreta a sua posição, mas melhor ainda é saber que foi em actas da Câmara Municipal segundo o Sr. Matias
    Assim, caso ao responsáveis do site www.cm-oaz.pt visitem este blog por favor Tenham senso e não enxarquem continuamente o site municipal de informações cor de rosa a época da velha senhora, publiquem as actas das reuniões de câmara e das assembleias municipais...falem em coisas reais.

    Também Continuo a pedir que publiquem aqui o dito protocolo assinado entre a CMOA e a LACTOGAL. Assim iniciaremos uma passerelle de propostas vencedoras...segundo alguns !

    Cero é que a documentação que existe é escassa (acta de reunião e um total de 15 folhas de processo municipal com protocolo), ainda nem ouvir falar de licenças movimentos de terras, de estudo ambiental, de autorizações industriais, de projecto de licenciamento, etc…
    …mais uma vez a carroça vai a frente dos bois como é habito, Vamos continuar a andar todos aos papeis depois do mal feito, e já falta pouco para 2007.

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  9. Caro Oliveira,
    Aprecio a ironia, mas (mesmo sem fazer parte dos bloguistas do Forum) não julgo "interessante" a publicação do referido protocolo neste espaço.

    Como se tem verificado pelas posições (não) assumidas por muitos Oliveirenses, apesar deste ser um dos (muitos) erros urbanisticos que se pretende implementar, sobre este assunto - que, como já salientei por diversas vezes, ainda está muito "verde" -, parecem existir muitas "cautelas e caldos de galinha"...

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  10. Sr. André Pina, desde já agradeço a Sua participação, rogando para que volte sempre que lhe seja possível.
    Quanto ao que por Vós foi dito, e isto cá para nós que ninguém nos ouve, e com muita sinceridade lhe falo, a verdade é que esta empresa tem muito poder de negociação e por muito que a Câmara queira, não pode deixar fugir um investimento destes. Ou seja, esta grande empresa chega e diz: "É aqui, ou vou para outra cidade...!" E a autarquia, para mim, de forma minimamente compreensível, mas não aceitável, do ponto de vista de justiça político-social, tem que optar entre perder uma fonte de riqueza e de emprego, ou acatar, tentando minorizar o impacto que a instalação irá provocar a nivel urbanistico e ambiental. Já alguém aqui (e bem) perguntou: "... se se fossem vocês a ter que tomar a decisão, o que fariam?" Pois bem, eu sei qual era a minha decisão, e presumo qual foi a da autarquia. Agora, a verdade é que até aposto que ninguém, para além do empresário(?), e repito ninguém, que goste de Oliveira de Azeméis, considere esta, de uma forma livre e consciente, a melhor solução.
    Agora, a política e a vida às vezes têm destas coisas.
    Um abraço.

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