Saiu ontem no jornal “Correio da Manhã” mais um artigo a referir sobre o endividamento das Câmaras Municipais. É constatado que “Vinte por cento dos municípios portugueses, num total de 57, estão impedidos de acederem ao rateio para novos empréstimos, previstos no n.º 3 do artigo 22 do OE/2006, por terem atingido o limite máximo previsto na lei.” Oliveira de Azeméis está neste lote em que houve uma maior subida da dívida entre Jun./05 a Jan./06 e portanto encontra-se bastante limitada para gerir desafogadamente a sua tesouraria. Até quando irá durar este sufoco?
Bem, mas não há só más notícias por essas autarquias de Portugal. Num suplemento distribuído a semana passada com o jornal “Público” (30 de Março) pode ler-se (página 9) que “Até 2009, Ribau Esteves (presidente da Câmara de Ílhavo) também pretende expandir a rede de saneamento básico até um nível de cobertura próximo dos 100 por cento. “em termos de saneamento básico e infra-estruturas ambientais, o concelho atrasou-se”, afirma. “Tínhamos 15 por cento de cobertura e uma estação de tratamento a funcionar em 1997, e 75 por cento em finais de 2005, o que representou um investimento de 20 milhões de Euros em oito anos de gestão municipal nesta área” esclarece o presidente da CMI.
Em termos de abastecimento de água, o autarca recorda que Ílhavo tem cobertura total desde meados dos anos 80, três fontes de captação de água, duas das quais na área geográfica do concelho e uma no âmbito da associação de municípios de que faz parte, e uma cobertura na recolha de resíduos sólidos urbanos na ordem dos 100 por cento, “a cargo de um operador privado, com óptimos resultados e diminuição do custo””.
Bem, mas não há só más notícias por essas autarquias de Portugal. Num suplemento distribuído a semana passada com o jornal “Público” (30 de Março) pode ler-se (página 9) que “Até 2009, Ribau Esteves (presidente da Câmara de Ílhavo) também pretende expandir a rede de saneamento básico até um nível de cobertura próximo dos 100 por cento. “em termos de saneamento básico e infra-estruturas ambientais, o concelho atrasou-se”, afirma. “Tínhamos 15 por cento de cobertura e uma estação de tratamento a funcionar em 1997, e 75 por cento em finais de 2005, o que representou um investimento de 20 milhões de Euros em oito anos de gestão municipal nesta área” esclarece o presidente da CMI.
Em termos de abastecimento de água, o autarca recorda que Ílhavo tem cobertura total desde meados dos anos 80, três fontes de captação de água, duas das quais na área geográfica do concelho e uma no âmbito da associação de municípios de que faz parte, e uma cobertura na recolha de resíduos sólidos urbanos na ordem dos 100 por cento, “a cargo de um operador privado, com óptimos resultados e diminuição do custo””.
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Caro Rui Nelson Dinis
ResponderEliminarDesde já agradeço a gentileza prestada, num Vosso comentário, sendo para mim enorme honra fazer parte do quadro de colaboradores deste fórum com tão ilustre e sapiente pessoa como é o senhor. Contudo, aquilo que aqui escrevo, não é, como alguns pensam e dizem, para “tingir o rosa em laranja”, mas em primeira-mão, ser útil na procura de consensos e pacificar opiniões, salientando o que verdadeiramente vale a pena a nossa dedicação e esforço para este concelho.
Quanto a este tema, águas e saneamento, que granjeia avultadas opiniões, desde à tempos quase imemoriais, e que, grosso modo, se salientam em épocas eleitoralistas, sou da opinião que estamos perante o grande desafio desta próxima década, para a grande parte dos municípios deste país, e em particular para Oliveira de Azeméis.
O Ambiente é um primado e um desafio irrenunciável à escala mundial. O desenvolvimento urbanístico e industrial é indissociável da qualidade de vida das pessoas. Disso já ninguém dúvida. A aplicabilidade das normas do Protocolo de Quioto (ou Kyoto) é essencial para o progresso da Humanidade, e quiçá para a sua sobrevivência. É sem duvida o grande projecto do nova era industrial, e fundamentalmente, para os municípios mais industrializados. A uma escala nacional, Oliveira de Azeméis enferma de alguns erros, sendo contudo possível, na minha modesta opinião, a sua rápida correcção. Basta, para isso, vontade e imaginação política. Alguns dados se apresentam preocupantes, e evidenciadores de pouca sensibilidade ou de efémeras iniciativas. Numa região como a que Oliveira de Azeméis está inserida (Entre Douro e Vouga) existirem, num mapa de 80 freguesias, apenas 6 com tratamento de águas residuais, com > 90% de alojamentos cobertos (de acordo com CESAP – 2002) sendo manifestamente um cataclismo social. Circunstanciando a Oliveira de Azeméis, os dados são desanimadores mas recuperáveis. Existe já, 18 das 19 freguesias com distribuição regular de água durante o ano (neste aspecto saliente-se que Oliveira de Azeméis, apesar de não ser a que melhor explora este recurso, é das que mais explora com Caudal Tratado), e a totalidade do concelho dispõe de recolha selectiva de lixo. À que apostar agora no Saneamento, no tratamento dos resíduos sólidos e na gestão dos emissores poluentes. Agora não, JÁ… Contudo, este é um problema intermunicipal ou regional. E é assim que ele tem que ser visto… O Quadro Comunitário de Apoio III, a meu ver deveria ter sido revisto, já que as omissões estruturantes no seu plano de financiamento levaram alguns erros de aplicação. Bom, fico-me por aqui, já que já fui muito para além do meu “tempo de antena”. Mas muito mais se deverá dizer… façam-no com coragem e sentido de união.
Concordo perfeitamente com os comentários.
ResponderEliminarPorém, sem pretender apontar só o dedo ao passado, julgo que temos de nos questionar:
Por que motivo há municípios com problemas destes praticamente já superados?
Quais as razões que levam a que nos encontremos neste ponto (quase zero) a nível de saneamento?
Como justificar a inexistência de rede de água em freguesias a "dois passos" da cidade (Travanca, por exemplo)?
Bem sei que há muitas justificações (desculpas) para este estado de coisas:
Que são 19 freguesias (muitos filhos...);
Que o nosso concelho apresenta um relevo difícil em muitas das freguesias;
Que apostámos nas vias de comunicação e, Roma e Pavia...;
Que não somos os únicos...
E as razões podiam continuar por aí fora...
Mas, se há aspectos de vária ordem que podem ser apontados como justificação para termos esta situação, actualmente, perante o "caos", é incompreensível que não se assuma publicamente que houve falta de visão e arrojo para apostar nas infraestruturas que nos permitem salvaguardar o nosso futuro.
Não sejamos inocentes, sem pretender encontrar os "culpados" (são vários e desde há muito), temos que nos questionar de novo:
Como foi possível deixar que se construissem duas ETAR's no nosso concelho (em S. Tiago de Riba Ul e Ossela) destinadas a tratar esgotos de S. João da Madeira e Vale de Cambra, quando nem sequer as freguesias onde se localizam possuem rede de saneamento "visível"?
Como é que se justifica que, havendo uma rede de água que permite uma cobertura a cerca de 70% da população, a ligação efectiva fique francamente abaixo dessa percentagem?
Porém, mais grave do que "ocultar" o passado, é não se vislumbrar uma estratégia que, sendo clara para os cidadãos, aposte no planeamento e calendarização da execução de obras que são cruciais para garantir as condições de salubridade a todos quantos vivem no concelho e constituirão um sinal positivo para todos quantos pretendam fixar-se no nosso concelho.
É por isso fundamental que existam respostas a questões tão simples como:
Para quando o compromisso de estender a rede de água a 100% do concelho?
O que se passa com o projecto de saneamento apresentado à SIMRIA?
A finalizar, reeitero a minha concordância para com a ideia de que este é um momento de união de esforços no sentido de encontrar as melhores soluções.
Quem me conhece sabe que assumo sempre as minhas responsabilidades e estou disponível para discutir e tentar ser útil na procura de soluções.
Mas, por outro lado, não me peçam para "calar" esta indignação e deixar de responsabilizar politicamente quem, até agora, deteve o poder e, tendo sido eleito para resolver os problemas da polpulação, permitiu que fossemos "empurrados" para a "cauda" do desenvolvimento.
Atenção... não se esqueçam que também temos de tapar o "buraco" dos 50 Milhões... e sem ovos, não se fazem omoletes!!!
ResponderEliminarMas se não temos nada disso... onde se gastaram 50Milhoes?
Opção A - Despesas Correntes
Opção B - Investimento (qual?)
Opção C - Não Sei
Ligue já 256 600 600 e responda!
O resultado final servirá para poupar nos auditores e assim esclarecer a população de uma forma mais económica.
(Atenção: chamada de valor acrescentado. Os fundos revertem a favor da tesouraria da CMOAZ)