quarta-feira, setembro 17, 2008

Descentralização escolar

escola

Ao longo dos anos, muito se tem falado na transferência de competências do Poder Central para as autarquias.

Ontem, foi dado mais um passo nesse sentido com 90 Municípios a assinarem protocolos em que 11 500 funcionários não docentes e 255 escolas  passam para a tutela das respectivas autarquias, implicando a transferência de 130 milhões de euros, distribuídos de acordo com a dimensão do parque escolar de cada concelho.

Estou certo que é mais um passo para uma melhor gestão dos recursos físicos e humanos das escolas e acabar com as ambiguidades existentes.

Neste processo, a nossa Câmara Municipal ficou de fora, pelo que importava perceber os motivos desta decisão.

11 comentários:

  1. Parece mais um livrar-se de responsabilidades e encargos do que de outra coisa! As autarquias que não se iludam com as verbas que vão receber! Esta responsabilidade vai é fragilizar ainda mais a situação económica de alguns municípios municípios. O tempo o dirá!

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  2. Pelo que li, a maioria das Câmaras (60 em 90 que assinaram) são governadas pelo PS. Bom, pelo que li tambem, na transferencia que é feita nao é assegurada a necessaria transferencia financeira. Até o Presidente da Câmara de Lisboa (ex-n.º2 do Socrates) disse q nao assinava para já por esse motivo. Se for assim, acho muito bem q a nossa Camara nao tenha assinado. De dividas ja nos basta as que temos!!!

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  3. Bom, a educação está mal em OAZ e a cultura tambem. 62 municipios vao receber financiamento estatal do programa Território Artes. OAZ vai receber ZERO. Será que se candidatou a este programa? É bom que o PS pergunte.
    Os vizinhos de SJMadeira e Estarreja têm dinheirinho vindo do Estado para cultura. E OAZ?

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  4. SR PRESIDENTE APIO VA VISITAR OS CONCELHOS VIZINHOS E VEJA COMO FUNCIONA OS TRANSPORTES AS REFEIÇOES E O APOIO ESCOLAR ABRA OS OLHOS DEIXE DE SER FIGURA DE PRESENÇA E MOSTRE SERVIÇO.

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  5. Será coincidência o facto da grande maioria das câmaras que assinaram o protocolo serem socialistas?
    Será que apenas essas câmaras viram as vantagens?
    Ou será que foram obrigadas a assinar?
    Quem souber que responda. E não vale dizerem que os autarcas socialistas são mais iluminados que os outros porque não é isso que os portugueses nas eleições autárquicas têm dito.

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  6. Caro Pedro,

    Certamente não será coincidência que a maioria tenham sido câmara socialistas a assinar este contrato, mas tal, em meu entender, se fica a dever ao boicote da Ass. Nac. Municípios, liderada por esse grande defensor da democracia Fernando Ruas, que incita à violência contra os fiscais do Ministério do Ambiente.
    A questão partidária, nesta matéria funcionou em pleno, mas não na perspectiva de boicote da iniciativa.
    De salientar também que, existem municípios que pretendem aderir à iniciativa e que só não o fizeram uma vez que não possuem, de momento, estrutura adequada para o efeito...

    Aproveito para recordar que dias antes, o Presidente da República defendia a passagem destas competências para os Municípios.

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  7. Como não tem direito a post e aqui estão a falar de educação, e quanto a este tema ainda não tenho opinião formada por falta de dados, aproveito este espaço para informar quem aqui vem, o Sr. Hélder de certeza saberá, que hoje foi inaugurado um espaço internet nos quartel dos bombeiros. Por me parecer importante para todos, aqui fica essa informação. Cumprimentos
    Zachs

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  8. Se compete ao governo dar educação escolar aos nossos filhos, por alma de quém ser as camaras a fazer

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  9. De salientar também que, existem municípios que pretendem aderir à iniciativa e que só não o fizeram uma vez que não possuem, de momento, estrutura adequada para o efeito...

    Aproveito para recordar que dias antes, o Presidente da República defendia a passagem destas competências para os Municípios.(Sic, helder)

    Afinal continuas ou não a ivestigar as razões pelo voto abstencionista do P.S. da dívida?

    Acreditem srs. políticos ou...candidatos a nada assim com esta forma de estar não chegam lá!

    E os mil e tal euros que recebe uma política (vereadora do P.S.) não dizes nada?
    ou andas em enestigações?
    Eu acreditava em ti!
    Na mudança na oportunidade de finalmente um jovem com tu ser leader do meu concelho!

    Mais uma vez falham!
    O radical.... nunca lá chegará... acredita que tenho pena!

    Vivam os comilões do Furadouro!

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  10. Já não se pode comer com uns amigos. L.A.

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  11. Eu fui comer mas paguei e tinha sido convidado

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