domingo, junho 21, 2009

Processo de Aquisição do Troço 3 exige esclarecimentos

Os proprietários dos terrenos necessários para a construção do denominado Troço 3 das Vias Estruturantes vieram a público, primeiro na sessão da Assembleia Municipal e, posteriormente, num jornal local, exigir esclarecimentos sobre o ponto de situação da referida aquisição.

Se num primeiro momento, a CMOA deliberou adquirir o terreno por 350 mil euros, valor muito superior à avaliação, conforme já referi aqui em tempos, o posterior cancelamento do negócio, deliberado pela CMOA, ao que parece, nunca foi comunicado aos proprietários.

Em qualquer processo negocial, ambas as partes devem ser conhecedoras de todo o processo e, neste caso concreto, exigia-se que a autarquia comunicasse a deliberação tomada de não adquirir o terrenos pelos valores inicialmente acordados, mas também se exigia que os proprietários tivessem noção de que, não obstante terem negociado com a CMOA, essa decisão de nada vale sem ser aprovada pela Assembleia Municipal e, nesse órgão, nunca foi submetida à votação, qualquer proposta nesse sentido.

A legitimidade dos proprietários é total, e o valor solicitado para a venda do terreno baseia-se, não no valor da avaliação, mas nos valores muito mais elevados, pagos pelo Município, em terrenos adjacentes. A pergunta é: terá o Município que continuar a errar e a pagar valores exorbitantes por terrenos que, como todos constatamos, hoje valem muito menos que nos anos anteriores?

8 comentários:

  1. Eis a grande embrulhada deste executivo na aquisição dos terrenos. Voltaram atrás mas não andam nem desandam. Não vale a pena dizer mais nada a estes incompetentes e gastadores do erário municipal. Vão-se embora que não deixam saudades...Estamos fartos até à raiz dos cabelos.
    Boa viagem!

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  2. Jose Carlos Silva22/06/09, 22:50

    Pena é que se esteja a falar de mais um arruamento que vai ligar à já congestionada rotunda da fonte luminosa (Largo Luís de Camões). Acabamos por complicar ainda mais o que já está complicado. O mais caricato no meio disto tudo é que no troço desta via há bem pouco tempo inaugurado já se vêem sinais de destruição. A casa do Senhor Miguel, aquela logo ali ao lado da rotunda no inicio desta rua está com infiltrações de água na cave da sua casa que até aqui não tinha. Assumem as responsabilidades porque o único que não é o culpado é o senhor Miguel. Não haverá alguém na câmara que mande os técnicos fazer uma vistoria no sentido de elaborarem um auto de vistoria para notificarem o empreiteiro para cumprir exactamente o que consta no processo do concurso público para a construção daquela parte do troço da via que passa sobre a quinta da caxana. Será que já o fizeram? O certo é que aquilo espelha bem a má imagem do que se vai passando por cá. Já agora se não é pedir muito mandem fazer uma limpeza a um terreno adjacente à Rua 5 de Outubro, quem vem de Estarreja e entra na cidade, depois da passagem de nível com guarda, logo a seguir a um casebre em ruínas que se encontra há face da estrada. Aquilo parece mesmo muito mal. Prestem mais atenção às entradas da cidade, e não só. Não tem que ser só nos tempos de romarias que se fazem limpezas nas ruas. Ou será que Oliveira de Azeméis é excepção! Já tivemos melhores tempos…

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  3. Os €milhões públicos por simpatia e afinidade...

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  4. Não vale apena construir um discurso racional elaborado. Isto foi mais um roubo, puro e simples, efectuado por gente que conhece as fraquezas do sistema e dele se aproveita em grande e sem particular arte.

    Já agora, devo dizer que acabo de ler o Correio e vi o comentário de Helena Terra a propósito do Parque de La Salette e devo dizer que fico cada vez mais confiante na senhora, apesar de ser advogada (profissão para a qual a Verdade é relativa e pouco vale). A Senhora fez bem as contas e já tem noção do que se passará. Tiro-lhe o chapéu. Vejo que vale a pena andar por aqui a espicaçar as hostes.
    Força nisso, Dr.ª Helena que terá amigos para a ajudar. Se vier por bem, isto é!

    Respeitosamente,

    Tono

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  5. Talvez a Família de Manuel Costa, proprietária do terreno para a construção do tão divulgado troço 3, não tenha os mesmos amigos (ou colegas) que o Sr. da Quinta da Cachana tem.
    Para os interessados e sem mais comentários ver site:
    www.fiscazemeis.com/v2/parceiros_detalhe.php?category_id=2&submenu=4

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  6. Jose Carlos Silva24/06/09, 21:34

    Queria dizer rua 5 de Janeiro e não rua 5 de outubro.

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  7. Só gostava de saber porque é que o PS "tolerou" tão facilmente o negócio da aquisição dos terrenos da Quinta da Cachana.
    Não tiveram eles(PS) a mesma oportunidade de o fazer como o que fizeram com a propriedade da Família Manuel Costa?
    E em caso afirmativo - Então porque o não fizeram?!
    O único grande beneficiário do troço 3 parece ter sido sómente o proprietário da quinta da Cachana,sem oposição de maior. Estarei porventura a analisar mal a situação?
    Atenção, sou um Socialista...mas também um atento e sério observador

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  8. Sr. José Carlos Silva, com todo o respeito, sendo o Sr. Funcionário da Autarquia, não seria melhor, antes de fazer comentários, analisar o projecto do referido troço para verificar que o mesmo acaba na Quinta do Engº Alegria, lá na fundeca e, por consequência,não vai ligar à rotunda da fonte luminosa? É que, lamentavelmente, só através de uma íngreme escada, as pessoas chegarão ao posterior do "Centro Comercial Rainha". E esta!?!

    Tôdolho

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