quarta-feira, janeiro 21, 2009

Outro exemplo de gestão

Muito já se tem falado sobre a aquisição de um terreno em Macinhata da Seixa, mas deixo aqui alguns factos sobre outra aquisição de terreno, desta feita, em Oliveira de Azeméis.

Neste caso, a CMOA possuiu uma avaliação do terreno e existe uma contra-proposta de valor muito superior – o dobro – conforme se constata no fax simile do documento submetido a reunião do Executivo.

base

Ora, partindo desta discrepância de valores, a CMOA deveria ter partido para um processo de expropriação, atendendo a que nada justifica a urgência na aquisição uma vez que já desde 2002 que é interesse do Município adquirir esta parcela de terreno.

Contudo, em meu entender, o vereador Ricardo Tavares não deveria ter participado nesta votação, uma vez que está impedido de o fazer conforme mencionado no Código do Procedimento Administrativo uma vez que a mandatária do proprietário é sua esposa.

Tal facto, não deve impedir que enquanto advogada exerça a sua profissão livremente, mas inibe, como a lei refere, que o cônjuge participe nas deliberação – art.º 44º do CPA.

12 comentários:

  1. Mas os negócios feitos com a camara passam todos pela esposa do Tavares?
    Que grande salada!

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  2. Meus amigos, por favor!

    Ou param de desenterrar estas coisas, que nem sei que nome lhe dar, ou então, já que as desenterraram tratem de as denunciar a quem devem!
    Eu não quero acreditar que tudo esteja legal e não haja ninguém com poderes para destituir tamanha corja de ladrões, corruptos e delapidadores do NOSSO património.

    Sim nosso... pelo menos para já!

    Na próxima assembleia estarei presente a ver no que isto vai dar, mas penso que essa Assembleia até devia ser convocada pela oposição e com um único ponto na ordem de trabalhos! Acho que o órgão fiscalizador não pode deixar passar tais factos em claro!

    Dra Helena, contamos consigo e com os seus!

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  3. Esse senhor é uma nódoa!

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  4. Será que nesta terra e em particular no PSD não há gente séria, melhor que este... por favor, não é o pior vereador de todos os tempos por que pior do que ele ainda temos o Albino, mas ele vai mesmo arrebentar com o dinheiro da Camara.

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  5. Está na cara que este senhor faz o seguinte:

    - olhe lá, o senhor vende o seu terreno, a câmara compra por um preço acima de mercado, mas quem negoceia é a minha mulher que vai receber uma percentagem!

    Isto chama-se extorção, burla e abuso de poder.

    Helder, coragem e publica!

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  6. ao anónimo das 10:39 PM;

    existe já um requerimento, apresentado pelo PS e subscrito também pelo PCP e CDS a convocar uma assembleia municipal extraordinária onde se pretende que sejam explicados os contornos destas aquisições.

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  7. O Presidente da Câmara afirma ao jornal Correio de Azeméis que o Proprietário é livre de nomear como seu representante o advogado que entender! Obviamente, Sr.Presidente...
    Assim como são livres de escolher os técnicos (engenheiros/arquitectos) que entenderem para assinarem os seus projectos de construção mas o ideal é escolher aquele que esteja nas "boas graças" do município!
    Desculpem mas, por muito mais legal que pudesse ser, misturar os "lençóis" com assuntos do município não prestigia nem o Vereador nem a Advogada... apenas a conta bancária conjunta.

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  8. Ápio Assunção também afirma ao CA que "a avaliação foi feita por um perito do Tribunal"! Eu pergunto: perito em quê?
    Com os montantes envolvidos e com a queda acentuada no mercado imobiliário, não seria de bom senso solicitar mais avaliações? Ou esta estava mesmo a jeito?
    Bem, em tempo de eleições era necessário "fechar" o negócio a qualquer preço e quanto mais elevado mais elevada é a comissão envolvida. (terá entrado na conta conjunta?)

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  9. que grande vigarice!!

    e ninguém faz nada, ninguém mete esta gente na prisão?!

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  10. ÚLTIMA HORA:

    O PRESIDENTE DA CONCELHIA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS DO PSD, RICARDO TAVARES, ACABA DE SE DEMITIR.

    sfdsf....
    fasdff...
    afaffaf...
    afsf...

    xiii, ups... é engano, isso era no país dos sonhos onde as pessoas são sérias e honradas!

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  11. Aos verdadeiros socias-democratas:

    APROVEITEM ESTA SUJEIRA PARA LAVAR O PARTIDO LOCAL E ARRANJEM GENTE NOVA E HONESTA!

    ESTA ESTÁ PODRE!!

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  12. Considero os intervenientes neste fórum pessoas interessadas no progresso do seu concelho e agradeço desde já ao Senhor Hélder Simões que o criou.
    Vem-se verificando que de nada servem as Assembleias Municipais, pois os nossos Governantes nem sequer cumprem a obrigação de justificar os actos sobre que são questionados, como o caso recente da compra do terreno em Macinhata da Seixa por um valor inflacionado, ao Presidente da Junta de Pinheiro da Bemposta.
    Como nos informou que vai fazer parte de um fórum na rádio, agradecia levantasse todas as questões de gestão duvidosa, como por exemplo, para quando a aprovação do Plano de Urbanização do concelho, PDM definitivo, redes de saneamento e águas devidamente concluídos, reparação de estradas, Paços do Concelho, Arquivo Municipal (qual a sua utilidade), Escolas principalmente do 1º ciclo em funcionamento com condições condignas, Instituto de Inglês, Finanças, Polo da Universidade e diverso Comércio a funcionar no Rainha sem que este edifício tenha licença de habitabilidade, enfim, tudo o mais que aqui, muitos vezes anonimamente é questionado com toda a pertinência, como é o caso do custo da reparação do chafariz frente à Igreja, bem como da desigualdade de investimento entre as freguesias.

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