quarta-feira, janeiro 28, 2009

Taxas de Publicidade

Os estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e indústrias devem requerer a reapreciação dos processos de licenciamento de publicidade afixada até ao dia 29 de Janeiro se pretenderem beneficiar da isenção que o novo Regulamento contempla. O anúncio, não obstante o Regulamento ter entrado em vigor em Novembro, apenas foi publicitado hoje pela autarquia, pelo que o escasso tempo induzirá a que muitos comerciantes tenham que liquidar taxas de publicidade que estariam isentos.

Esta obrigação destina-se a todos os estabelecimentos que possuem publicidade afixada e já obtiveram em anos anteriores (após 2002) o licenciamento dos mesmos.

A isenção de taxas deverá ser requerida pelo anunciante em conjunto com o processo de licenciamento.

Qualquer anunciante que tenha obtido o licenciamento da publicidade em anos anteriores (após 2002) deve requerer assim a reapreciação do processo existente na Câmara Municipal.

terça-feira, janeiro 27, 2009

Fundação Alegria

A criação da Fundação Alegria é mais um dos recentes actos empreendedores de Carlos Alegria, promotor da Central de Biomassa em Carregosa e do investimento turístico em Palmaz, na ordem dos 10 milhões de euros.

A Fundação prosseguirá fins de carácter cultural, educativo, artístico, científico, social, de beneficência ou de solidariedade social bem como de carácter ambiental a desenvolver no Concelho de Oliveira de Azeméis, à semelhança dos seus recentes investimentos sempre associados às energia renováveis.

Um reconhecimento à capacidade empreendedora deste oliveirense que, apesar de não morar entre nós, muito se tem empenhado em potenciar o nosso concelho.

Abílio Santos - em memória

No dia em que o sr. Abílio Santos (o sr. Abílio da Câmara) se finou, entendi prestar-lhe uma singela homenagem publicando de novo um texto que publiquei aqui e em 'A Voz de Azeméis' há cerca de onze meses.
"O senhor Abílio da Câmara

Ainda soam os ecos da nova Biblioteca Ferreira de Castro e uma lembrança ocorre-me: a da importância que a Biblioteca Gulbenkian e o senhor seu responsável teve na minha inicial formação cultural.
Já se passaram mais de quarenta anos do dia que franqueei pela primeira vez a porta da Biblioteca Gulbenkian que existiu no gaveto da Rua Ernesto Pinto Basto com a Rua que segue para a Abelheira, ali bem perto dos Bombeiros Voluntários e da Igreja Matriz.
Um corredor de acesso, um silêncio sepulcral e, maravilha das maravilhas, livros, muitos livros. Um senhor, sentado qual professor à secretária, registou os meus dados pessoais numa ficha. De onde era, de quem era. O senhor enunciou as regras. Quantos livros poderia requisitar, qual o tempo máximo do empréstimo e por aí fora.
Burocracia cumprida, eis-me a olhar, deslumbrado, para tantos livros, muito alinhados quais soldados em formação guerreira. Sôfrego, apontei o olhar de estante em estante, de prateleira em prateleira. Que livro escolher ? Este, de lombada castanha, espesso, com um papel sedoso ? Ou aqueloutro, não tão volumoso, sem tantas palavras mas com gravuras, imagens ?
E havia o silêncio, sempre o silêncio, como se ninguém mais ali estivesse. O silêncio em respeito pelos livros e por respeito aqueles que sabiamente os tinham escrito. Sim, porque só pessoas muito inteligentes é que eram capazes de escrever tantas palavras, tantas frases. Mundo novo para mim. O silencia dos lugares sagrados.
O senhor que me recebeu, que escrevinhou os meus singelos dados numa ficha de cartão, abeirou-se de mim. Se eu precisava de ajuda, questionou-me. Respondi que sim. De um jeito muito carinhoso passeou-me ao longo das estantes. Foi-me explicando como estavam arrumados os livros, quais os temas. Até que me fez deter na última estante, dizendo-me: para ti, para a tua idade, são estes os livros que podes escolher. Hábil, fez-me uma breve inquirição. Prosseguiu: talvez te aconselhe este, aquele ou mesmo aqueloutro. Segui o conselho. Procedi à minha primeira requisição. Confesso que não me recordo do nome do livro mas não é assim tão importante.
Dia seguinte, pelas seis da tarde, hora a que a Biblioteca abria, ali estava eu. Para devolver o livro. O senhor, revelando alguma admiração pela minha presença apenas um dia volvido, simpaticamente perguntou-me se não tinha gostado, sim, não era habitual um leitor voltar no dia seguinte. Que já tinha lido o livro, que queria requisitar outro. Porque não ? E lá fui até à prateleira do fundo, ao meu novo mundo encantado e de descoberta.
O senhor da Biblioteca passou a autorizar que em vez de um pudesse eu passar a levar dois. De quando em vez, o senhor sugeria-me este ou aquele livro, simpaticamente negava-me (é o termo) um outro que já tinha em mãos.
Então o senhor dos livros não tem nome ?.
Ah, claro.
O senhor da Biblioteca, naturalmente, tem nome: Abílio Santos. Sim, o sr. Abílio da Câmara.
O sr. Abílio Santos, tinha o seu ofício (de responsabilidade acrescida como Tesoureiro de contas certas) e ao final do dia, noite adentro, tinha a seu cargo a Biblioteca Fixa nº 62 (?) da Gulbenkian (que substituiu a Biblioteca Itinerante, uma carrinha Citroen que de xis em xis dias vinha até Azeméis).
Para além das entradas e saídas em escudos, o sr. Abílio também era entendido em livros, em escritores. Dava um conselho a quém o pedisse, uma orientação. Gostava de ter as opiniões dos leitores aquando da entrega do livro.
(…)
Anos mais tarde, tendo eu por comparsa e companheiro um dos seus filhos , o Zé Santos, beneficiei da sua bondade e ali pudemos estudar muitas tardes , eu e o Zé, antes da abertura da Biblioteca aos utentes.
Mais tarde percebi que aquela permissão era uma (pequena) transgressão às regras. Mas uma transgressão proveitosa para mim pois ali, naquele pequeno mundo silencioso, tinha, por exemplo, algo que não tinha na minha modesta casa: uma mesa e boa luz. Ah! E claro, livros muitos livros.

Bem haja, sr. Abílio.

Assembleia Municipal Extraordinária

A Assembleia Municipal requerida para debater as aquisições de terrenos decorrerá no próximo dia 6 de Fevereiro, pelas 18h.

O local será, ao que tudo indica, a Biblioteca Municipal Ferreira de Castro.

sexta-feira, janeiro 23, 2009

Prémios desportivos

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis vai premiar mensalmente o trabalho e a dedicação de pessoas e instituições na área desportiva.  
O troféu «O desportista do mês ‘Azeméis é Vida’», assim se designa o prémio instituído, visa «premiar e reconhecer o mérito, o trabalho e a dedicação de todos aqueles que estão envolvidos na área desportiva» representando uma associação ou um clube. 
O galardoado mais votado está sujeito à apreciação de um júri constituído pelo vereador do pelouro de desporto da autarquia, jornalistas desportivos, um representante da Federação das Associações do Município de Oliveira de Azeméis (FAMOA) e um elemento do gabinete de desporto do município. 
Até ao último dia de cada mês o júri entregará a ficha de pontuação, reunindo posteriormente para elaborar o relatório final.  
O galardoado receberá o troféu até ao 10º dia do mês seguinte durante a realização de um evento desportivo na área do município.

OBS: Atrevo-me a sugerir que o prémio seja atribuído a Pedro Silva – jovem treinador do G.D.S. Roque que na época em curso tem 15 vitórias em 15 jogos.

quinta-feira, janeiro 22, 2009

Dados estatísticos

De acordo com dados cedidos pelo Instituto Nacional de Estatística, o Diário de Aveiro apurou que durante o ano de 2007 o concelho que registou maior número de casamentos (559) foi Santa Maria da Feira, sendo que destes 241 foram realizados pelo civil e os restantes 318 por celebração católica. Segue-se Aveiro (360 casamentos), Oliveira de Azeméis (313) e Águeda (233). Sever do Vouga, com 42 casamentos realizados em 2007, é o concelho onde menos casamentos ocorreram. Ao todo, no distrito de Aveiro, no ano de 2007, realizaram-se 2.854 matrimónios.
Relativamente aos divórcios por terras aveirenses, e tendo em conta dados de 2006, é possível apurar que é em Santa Maria da Feira que o maior número de casais decide pôr termo à relação por mútuo consentimento, com 252 casos. Segue-se Aveiro, com 199 divórcios, Oliveira de Azeméis com 151 e Ovar com 130. Os últimos lugares da lista são ocupados com Sever do Vouga a acusar 16 divórcios, Arouca com 29 e Vagos com 31.

quarta-feira, janeiro 21, 2009

Outro exemplo de gestão

Muito já se tem falado sobre a aquisição de um terreno em Macinhata da Seixa, mas deixo aqui alguns factos sobre outra aquisição de terreno, desta feita, em Oliveira de Azeméis.

Neste caso, a CMOA possuiu uma avaliação do terreno e existe uma contra-proposta de valor muito superior – o dobro – conforme se constata no fax simile do documento submetido a reunião do Executivo.

base

Ora, partindo desta discrepância de valores, a CMOA deveria ter partido para um processo de expropriação, atendendo a que nada justifica a urgência na aquisição uma vez que já desde 2002 que é interesse do Município adquirir esta parcela de terreno.

Contudo, em meu entender, o vereador Ricardo Tavares não deveria ter participado nesta votação, uma vez que está impedido de o fazer conforme mencionado no Código do Procedimento Administrativo uma vez que a mandatária do proprietário é sua esposa.

Tal facto, não deve impedir que enquanto advogada exerça a sua profissão livremente, mas inibe, como a lei refere, que o cônjuge participe nas deliberação – art.º 44º do CPA.

Mais Transparência

Um página na internet onde se podem consultar os ajustes directos, ou seja, sem concurso público, das obras e serviços prestadas a instituições públicas. Denomina-se Transparência na AP e numa breve pesquisa ficaremos a saber que o espectáculo musical da inauguração da Praça da Cidade custou 18.000,00 € e o respectivo fogo-de-artifício mais 7.500,00 €. É, como se vê, cada vez mais difícil, esconderem-se as boas ou más obras e compras ao cidadão. Boas consultas.

domingo, janeiro 18, 2009

SINAIS...

Sinal mais para – finalmente – o chafariz defronte da Igreja Matriz em bom (e bonito) funcionamento.

Sinal mais para o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM) aos sábados da manhã. É mais conveniente para os utilizadores que podem evitar a perda de horas de trabalho.

Sinal menos para a persistente falta de manutenção da iluminação pública em diversas artérias da cidade. CMOA diz-nos que vai tratar, EDP promete-nos ser breve a reparar…Pelos vistos, o conceito de ‘breve’ está para além de dez ou onze meses…..

quinta-feira, janeiro 15, 2009

Mais um exemplo de má gestão

Aqui está parte da Capa do Jornal Mais Alerta sobre mais um ácto de gestão do executivo PSD.
Vamos a factos:
O Grupo Musical Macinhatense solicita à CMOA a aquisição de uma parcela de terreno anexa a um terreno que já é pertença do GMM através de um direito de superfície por 50 anos.
Caso não seja possível a aquisição, solicita um subsídio para o efeito.
A CMOA, predispõe-se a adquirir o terreno, propriedade de António Nobre Azevedo, presidente da Junta de Freguesia do Pinheiro da Bemposta, eleito pelo PSD, por um valor de 200 mil euros.
Os terrenos em causa, na sua totalidade, perfazem 618 m2, o que se traduz num valor por m2 superior a 320 €.
Para tornar este facto ainda menos claro, não existe, a suportar esta decisão, qualquer relatório de avaliação do terreno em causa, o que se estranha, a bem da transparência dos actos de gestão do erário público.
Ora, o valor dos terrenos em Macinhata da Seixa ronda os 50/60 € máximo, conforme se pode constatar pela pesquisa de imóveis em diversos sítios na Internet respeitantes a imobiliárias.
Quando solicitado a prestar declarações, o executivo PSD nada refere e submete o documento à votação.
Para que conste, aqui estão os documentos sobre o assunto e que foram fornecidos ao Executivo Municipal para aprovação.

Documento reunião CM 13.01.2009
Documento reunião CM 05.08.2008

quarta-feira, janeiro 14, 2009

Oliveirense desaparecido

                             AfonsoTiago

Este espaço não deve ser só para discutir assuntos sobre o nosso concelho, mas deve também ter uma consciência cívica e social.

A notícia que aqui reproduzo, é a de um oliveirense que se encontra desaparecido.

O Afonso Tiago, estava a estagiar ao abrigo do Inov Contacto, em Berlim, foi visto pela última vez na madrugada de sábado dia 10 de Janeiro pelas 4h da manhã, dirigindo-se presumivelmente a pé para casa.

Esperemos que as autoridades alemãs tudo façam para encontrar este jovem e que toda a e qualquer informação que exista sobre o paradeiro do Afonso seja enviada para: gestor.conteudos@networkcontacto.com

terça-feira, janeiro 13, 2009

Reuniões de Câmara passam a ser feitas se recurso a qualquer papel

A Câmara de Oliveira de Azeméis reuniu hoje pela primeira vez sem qualquer documento em suporte de papel e os documentos presentes à reunião foram validados pelos vereadores mediante assinatura digital, revelou fonte autárquica.

Na reunião de hoje, em que foram discutidos cerca de 40 pontos agendados, todos os documentos submetidos a deliberação foram consultados pelos vereadores em suporte digital, incluindo as informações técnicas.

segunda-feira, janeiro 12, 2009

Nelson Évora em Cesar

Realizou-se este domingo, a 10ª Prova de Atletismo de Cesar que teve como Organizador a Associação Villa Cesari.

nelson evora

Durante toda a manhã centenas de jovens atletas percorreram as ruas da vila de Cesar com a presença do campeão Olímpico, Nelson Évora o qual deu grande atenção e apoio a competição e aos jovens atletas.

Mais uma excelente actividade promovida por esta Associação que ao longo dos anos tem realizado um trabalho muito meritório.

sábado, janeiro 10, 2009

Tribuna de Opinião


É nome do novo programa da Azeméis FM Rádio, em que se efectuará a análise do que vai acontecendo no nosso concelho.
É um programa que se pretende esclarecedor da opinião pública e, acima de tudo, plural, uma vez que contará com um painel composto por elementos ligados aos quatro partidos com representação na Assembleia Municipal.
O prgrama, moderado por António Rebelo, conta com as participações de Isidro Figueiredo, Óscar Oliveira, Miguel Portela e eu próprio.
Uma experiência nova que abraçarei e onde procurarei, modestamente, contribuir ara o enriquecimento do debate político.
Será emitido, aos sábados, entre as 13h e as 14h.

quinta-feira, janeiro 08, 2009

Oliveira de Azeméis: Edifício vai-se degradando no centro da cidade

Prédio sofre de infiltrações, que o “descascam” de tijoleira. Condomínio promete guerra judicial à construtora, que diz já não ter responsabilidades

Os moradores e locatários de espaços de um edifício situado no centro de Oliveira de Azeméis, junto ao Mercado Municipal, na Rua Alfredo Andrade, estão “em luta” pela requalificação do prédio, cujas fachadas se apresentam degradadas.
Rui Carlos Henriques, um dos lesados e representante da administração do Condomínio, disse ao Diário de Aveiro que, desde o princípio – a licença de habitabilidade foi passada pela Câmara Municipal em 2001 -, o edifício sofre de “infiltrações de água”, que lhe têm causado danos estruturais.
Ainda recentemente se deu a queda de tijoleira de várias fachadas, provocando danos numa cobertura interior e só por sorte não ferindo alguém. Também se tem verificado a queda de reboco, até para a via pública.
Segundo testemunhou Rui Carlos Henriques, o objectivo “da maior parte” dos condóminos é forçar a empresa construtora, a firma “SIMON”, a assumir as obras e respectivos encargos. Daí que, nos últimos anos, a Câmara tenha sido chamada “ao barulho” e tenham sido pedidos pareceres de algumas entidades e instituições, como foi o caso dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
“Denunciámos a situação, para que sejam feitas as obras de reparação”, sublinhou Rui Carlos Henriques. E sublinhou que, em Setembro de 2005, o relatório do então 2.º comandante dos Bombeiros oliveirenses, Jorge Melo Pereira, concluiu pela constatação da “queda de materiais para a via pública e varandas do edifício, devido às infiltrações de água na estrutura, podendo atingir algum transeunte ou até mesmo um condómino que esteja na varanda”.
O operacional dos Voluntários de Oliveira de Azeméis deu como “evidente” a preocupação demonstrada pela administração de Condomínio, aconselhando-a a “accionar os meios legais”, de forma a garantir a segurança de todos os condóminos deste edifício”.
[...]

Refira-se, ainda, que a Divisão de Obras Particulares e Loteamentos da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis também emitiu parecer, no caso em Novembro de 2004, concluindo pela inexistência de “situações de causar perigo para a saúde pública e/ou para a segurança das pessoas”.
Mas um outro ofício, datado de Março de 2008, ordena a “demolição de elementos do edifício que ameaçam ruína e oferecem perigo para a saúde pública”.

Diário de Aveiro, 8.1.2008

terça-feira, janeiro 06, 2009

Oliveirense recupera pavilhão penhorado

O Tribunal de Execução Judicial de Oliveira de Azeméis levantou ontem a penhora sobre o Pavilhão Dr. Salvador Machado e as equipas de basquetebol e hóquei em patins da Oliveirense poderão voltar a utilizar o recinto, segundo apurou Record junto de fonte do clube.
Em causa estava o pagamento de uma dívida de 1,3 milhões de euros à empresa de construção civil Manuel Francisco de Almeida SA, responsável pelas obras efectuadas no pavilhão aquando da realização do Mundial de hóquei em patins, em 2003, com quem a Oliveirense terá chegado a acordo.
O recinto foi selado a 20 de outubro de 2008 e desde então as equipas têm andado com a casa às costas. Ontem, curiosamente, o pavilhão foi assaltado mas a GNR apanhou no local um dos três meliantes, que tinham roubado uma aparelhagem.

Fonte: Record

Ésta é uma boa notícia para os atletas, sobretudo os da formação, que são alheios a este problema e que estavam a ser penalizados.

A título informativo, requeri ao Presidente da Assembleia Municipal, em finais de Outubro, cópia do Relatório de Contas do Mundial de Hoquei em Patins, realizado em 2003. Até ao momento, não me foi facultada nenhuma informação.

Recordo que, por iniciativa do Presidente da Assembleia Municipal, foi criada uma Comissão de Acompanhamento do Mundial de Hoquei em Patins, a quem não foi permitido acompanhar rigorosamente nada.

segunda-feira, janeiro 05, 2009

210º aniversário do concelho de Oliveira de Azeméis

Comemora-se hoje o 210º aniversário do concelho de Oliveira de Azeméis.
Um dia simbólico a registar e que apenas mereceu uma cerimónia de hastear das bandeiras em frente aos Paços do Concelho!

domingo, janeiro 04, 2009

E-Conto – Conto Online do Município

Ontem foi noticiado pelo Jornal Público mas se quer saber o calendário e normas de paticipação pode encontrar mais informação na página da internet da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro. Clique aqui.