O Tribunal de Contas (TC) recusou o recurso de um empréstimo de 16 milhões de euros da Câmara de Oliveira de Azeméis, junto da Caixa Geral de Depósitos, para saneamento financeiro e consolidação de dívidas a terceiros.
A decisão - hoje confirmada à Agência Lusa por fonte do TC sem adiantar, contudo, a fundamentação que esteve na sua origem - foi enviada à autarquia via fax na última sexta-feira já depois do expediente encerrar, segundo revelou o presidente da autarquia, o social-democrata Ápio Assunção.
"Tomei conhecimento ontem (segunda-feira) e confesso que já esperava esta decisão, mesmo com pareceres de juristas credenciados a dar-nos razão", disse à Agência Lusa Ápio Assunção, que aguarda agora "o fundamento da decisão".
O autarca sustentou que "no momento em que deu entrada o saneamento financeiro existia uma lei que dava cobertura" às pretensões do município.
"Os responsáveis quiseram-no protelar no tempo para o poder indeferir e obrigar a Câmara Municipal a tomar outro rumo", disse.
O autarca adiantou que o assunto vai estar em cima da mesa, dia 29 de Julho, numa reunião extraordinária do executivo municipal, onde espera nesta matéria "unanimidade por parte de todos, mesmo da oposição".
"Não podemos perder mais tempo com este processo", frisou o autarca, acrescentando que a autarquia "já estava a contar com uma eventual recusa e que, por isso, já prepara o saneamento financeiro de forma a encaixar-se mas alterações que a lei sofreu".
"A câmara necessita de fazer o saneamento financeiro, temos tido uma recuperação significativa - inclusive nas dívidas - e todos os indicadores enviados para a Secretaria de Estado das Autarquias Locais vão nesse sentido", concluiu.
O TC recusou em Dezembro de 2007 o visto a um empréstimo de 16 milhões de euros da Câmara de Oliveira de Azeméis junto da Caixa Geral de Depósitos, para saneamento financeiro e consolidação de dívidas a terceiros.
Segundo o acórdão, o Tribunal de Contas considerou que o município atravessava uma "situação de desequilíbrio financeiro estrutural", e não conjuntural, como foi alegado, verificando que, "no longo prazo, se mantém a incapacidade de solver compromissos".
A Câmara de Oliveira Azeméis foi o primeiro caso de uma autarquia que viu recusado o visto do TC a um empréstimo para saneamento financeiro ao abrigo da nova Lei das Finanças Locais.
A autarquia apresentou recurso da decisão do TC em 03 de Janeiro de 2008, agora recusado.
A decisão - hoje confirmada à Agência Lusa por fonte do TC sem adiantar, contudo, a fundamentação que esteve na sua origem - foi enviada à autarquia via fax na última sexta-feira já depois do expediente encerrar, segundo revelou o presidente da autarquia, o social-democrata Ápio Assunção.
"Tomei conhecimento ontem (segunda-feira) e confesso que já esperava esta decisão, mesmo com pareceres de juristas credenciados a dar-nos razão", disse à Agência Lusa Ápio Assunção, que aguarda agora "o fundamento da decisão".
O autarca sustentou que "no momento em que deu entrada o saneamento financeiro existia uma lei que dava cobertura" às pretensões do município.
"Os responsáveis quiseram-no protelar no tempo para o poder indeferir e obrigar a Câmara Municipal a tomar outro rumo", disse.
O autarca adiantou que o assunto vai estar em cima da mesa, dia 29 de Julho, numa reunião extraordinária do executivo municipal, onde espera nesta matéria "unanimidade por parte de todos, mesmo da oposição".
"Não podemos perder mais tempo com este processo", frisou o autarca, acrescentando que a autarquia "já estava a contar com uma eventual recusa e que, por isso, já prepara o saneamento financeiro de forma a encaixar-se mas alterações que a lei sofreu".
"A câmara necessita de fazer o saneamento financeiro, temos tido uma recuperação significativa - inclusive nas dívidas - e todos os indicadores enviados para a Secretaria de Estado das Autarquias Locais vão nesse sentido", concluiu.
O TC recusou em Dezembro de 2007 o visto a um empréstimo de 16 milhões de euros da Câmara de Oliveira de Azeméis junto da Caixa Geral de Depósitos, para saneamento financeiro e consolidação de dívidas a terceiros.
Segundo o acórdão, o Tribunal de Contas considerou que o município atravessava uma "situação de desequilíbrio financeiro estrutural", e não conjuntural, como foi alegado, verificando que, "no longo prazo, se mantém a incapacidade de solver compromissos".
A Câmara de Oliveira Azeméis foi o primeiro caso de uma autarquia que viu recusado o visto do TC a um empréstimo para saneamento financeiro ao abrigo da nova Lei das Finanças Locais.
A autarquia apresentou recurso da decisão do TC em 03 de Janeiro de 2008, agora recusado.
Fonte: Agência Lusa
Mensagens
... quando é do teu interesse és rápido a pôr os posts... enfim...
ResponderEliminarSe até o Tribunal de Contas chumba por duas vezes o empréstimo é porque não acredita que a CMOA tenha condições de pagar a quem quer que seja. Falidos de tal forma, mas ainda se dão ao luxo de pagar mais de cem mil euros por uma estátua!!!
ResponderEliminar.
ResponderEliminarAs declarações do presidente da Câmara são de uma ignorância sem igual. Pareceres de Juristas? Quais? Feitos por encomenda? já agora quanto custaram?
ResponderEliminarO Ti Ápio, já nem tu nem o Rosas, nem o Martins e muito menos o Tavares, enganam mais ninguém e a Gracinda coitadinha, entre crincinhas e velhinhos passa pelos intervalos da chuva mas mesmo assim só em tempo seco.
E agora? Vamos vender as estatuas todas do Paulo Neves? ou vamos vender outra vez o terreno do shopping à Soares da Costa? outra saida pode ser o jogo da bolha que agora até está em moda.
Que estátua?!
ResponderEliminarum reparo ao "anonimo" das 12.34, o interesse é de todos nos Oliveirenses....
ResponderEliminaré vender duas ou tres freguesias a SJM.
ResponderEliminarParece que andam com dinheiro para gastar
falidos mas todos os dias entra pesssoal do pinheiro da bemposta para a camara.
ResponderEliminar... quando é do teu interesse és rápido a pôr os posts... enfim... (SIC)
ResponderEliminarDeverias ter vergonha de personalizar este assunto desta forma. Do interesse de quem? Este é um assunto de todos e não de um Oliveirense apenas nem tão só de um partido. Dahhhhhhhhhhhhhh!
Quero ver se a camara de lisboa vai ter o mesmo tratamento!
ResponderEliminarja era de esperar
ResponderEliminarQuero ver se a camara de lisboa vai ter o mesmo tratamento! SIC
ResponderEliminarSe fosses atento sabias que Lisboa teve o mesmo tratamento.
A diferença é que enquanto cá no burgo num ano diminuiram 1% e ficaram todos felizes, em Lisboa reduziram de 360 milhões para 180 milhões de euros. E esta heim?
E eu é que sou o burro?
foi recusado o emprestimo mas continua as obras so para amigos e ir a associação do curval e falar com o microbio que ele e o elo de ligação ao sr presidente .
ResponderEliminar... mas esta semana continuam a entrar novos funcionarios para a Cãmara! Parece impossivel mas é verdade
ResponderEliminarEste comentário foi removido por um gestor do blogue.
ResponderEliminar"Os responsáveis quiseram-no protelar no tempo para o poder indeferir e obrigar a Câmara Municipal a tomar outro rumo"(sic)
ResponderEliminarEsta de protelar, faz-nos lembrar um tal processo que, de tanto ser protelado, acabou por prescrever!
Lembram-se?! ...Aquele do motorista que ia levar e buscar, a filha do presidente da Câmara, a Viseu.
Este tipo tem uma lata!
SEM VERGONHA!!!!!!!!
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
ResponderEliminarAnónimo disse...
ResponderEliminar... quando é do teu interesse és rápido a pôr os posts... enfim...
12:34 AM(sic)
Éh pá!.....Eles não gostaram nada disto!!!!!!
DÁAAAAAAAAAAAAAAAA-LHES!!!!!!!!!!
Em Lisboa é ps e em OAz é psd.
ResponderEliminarO dinheiro caiu do céu aos trambolhões se calhar. Pagamos todos nós com os nossos impostos...
Bolha = Burla
ResponderEliminar... mas esta semana continuam a entrar novos funcionarios para a Cãmara! Parece impossivel mas é verdade. Sic)
ResponderEliminarPior que do isto só Hitler!
Aguardo, o que o politico loureiro referencia esta sabado no seu programa radiofonico sobre este assunto!
ResponderEliminarDeixem de festas, inaugurações de caminhos, bielas, conferencias de imprensa, fotografias em
Macieira e trabalhem e que ponham a aquela malandragem da C.M. (com excepções)a fazer qualquer coisa para bem do povo de Oliveira de Azeméis e que pelo menos sejam educados a falar com os municipes que lhes pagam o vencimento!
As declarações do presidente da Câmara são de uma ignorância sem igual. Pareceres de Juristas? Quais? Feitos por encomenda? já agora quanto custaram?
ResponderEliminarO Ti Ápio, já nem tu nem o Rosas, nem o Martins e muito menos o Tavares, enganam mais ninguém e a Gracinda coitadinha, entre crincinhas e velhinhos passa pelos intervalos da chuva mas mesmo assim só em tempo seco.
E agora? Vamos vender as estatuas todas do Paulo Neves? ou vamos vender outra vez o terreno do shopping à Soares da Costa? outra saida pode ser o jogo da bolha que agora até está em moda.(sic)
Parabens pelo conteudo do seu texto!
Afinal o sr. Paulo Neves é formado porque Faculdade de belas Artes?
Deve ser igual aquela daquele xico esperto que fez o boleco junto à estação de serviço da Repsol!
O povo gosta desta merda!
Foi a educação que Abril e os falhados nos deram|!
Em que lugar está Portugal no campo da Educação ...apenas na Europa?
Deixo ese pedido de resposta aos srs. Cabral e Helder que são o futuro de Portugal.
"Os responsáveis quiseram-no protelar no tempo para o poder indeferir e obrigar a Câmara Municipal a tomar outro rumo"(sic)
ResponderEliminarSerá que este tipo é anormal?
Ou já esqueceu?
Pelo que já consta pelo Flecha o processo foi reaberto!
Será mentira ou verdade?
Não há lume sem fogo...lá diz o povo!
O p.s. andará a investigar?
teste
ResponderEliminarapenas quero deixar aqui um pequeno "alerta"... Não envolvam associações para criticar... isso e de pessoas sem conciencia do que fazem.. essa como todas as outras associações do nosso concelho envolvem muitas pessoas que dão um bom nome a nossa terra...
ResponderEliminarteste! (sic)
ResponderEliminarDiga lá é mentira ou verdade que o processo foi aberto?
Você é o politico!
O que ambiciono, é que ninguem me aborreça....até a um dia!
apenas quero deixar aqui um pequeno "alerta"... Não envolvam associações para criticar... isso e de pessoas sem conciencia do que fazem.. essa como todas as outras associações do nosso concelho envolvem muitas pessoas que dão um bom nome a nossa terra...
ResponderEliminarConcordo contigo!