Bom fim-de-semana...

No passado dia 11 de Março, foi apresentado, em Arouca, um Roteiro da Região de Entre Douro e Vouga, elaborado pelos formandos do Curso EFA – Educação e Formação de Adultos. Este trabalho, ministrado por uma empresa de S. Roque, foi elaborado com o objectivo de dar a conhecer o Património Cultural dos cinco concelhos: Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Vale de Cambra.
À Biblioteca Municipal de Arouca, para testemunhar a apresentação do Roteiro, acorreram grande número de pessoas, sendo que o único Presidente de Câmara dos cinco concelhos a fazer questão de estar presente foi o Sr. Ápio Assunção.
Louvo em saber, e regozijo-o por tão simples mas nobre acto. A Política também se faz com pequenas e singelas iniciativas, com a disponibilidade para as elementares obras ou tarefas. Este é um bom exemplo para provar que é preciso saber estar na causa pública, apoiar ou incentivar independentemente de objectivos pró-políticos ou eleitoralistas.
Antes dos partidos estão as pessoas, e boas há-as em todos. Importa é sermos nós mesmos, estejamos ou não do mesmo lado. Mas, como em muitas outras coisas, a Política é o espelho do homem, e a imagem que se vê desse espelho varia consoante as nossas opções e decisões. Umas vezes estamos melhor, outras menos… e outras, que nos parecem bem, são afinal piores do que o que esperávamos.
Por isso meus amigos, é que não há verdades absolutas…
Este será o meu Post Epígrafe para o tema Lactogal, que durante a próxima semana aprofundarei…

917 mil pessoas visitaram Blogs em 2005

@veiro

Um estudo divulgado ontem, em Lisboa, classificou Aveiro como o município português com mais serviços disponíveis aos cidadãos, na Internet, ou seja, o “eGovernment” – Governo Electrónico.
O estudo demonstrou, ainda, que os municípios portugueses, de um modo geral, investem pouco no “eGovernment Municipal”, disponibilizando poucos serviços à população, nomeadamente, um endereço de e-mail. Outros, contudo, já têm ao serviço dos munícipes serviços avançados, como é o caso dos Blogues.
O estudo alerta para a necessidade de se educar os munícipes, mas fundamentalmente os funcionários das autarquias para o “eGovernment”.
No caso especifico de Oliveira de Azeméis, penso sinceramente, que muito há a fazer, apesar de a actual avaliação ser razoável.
Nesse âmbito, considero que a impossibilidade de consulta de processos, a inexistência de uma planta/ mapa do concelho (ou sequer da cidade), a divulgação de documentação relevante (ex vi Planos de Actividades, Actas de Reunião de Câmara), a marcação prévia de reuniões com alguns departamentos, mais e melhor informação sobre características individualizadoras do concelho, mormente, ligadas à gastronomia, ao património, à cultura e desporto, à historia e tradições, mais trabalho fotográfico evidenciador das riquezas paisagísticas e arquitectónicas do concelho, são manifestamente carências evidentes, que a meu ver seriam de enorme relevância para o munícipe e/ou visitante, sem grandes encargos para a autarquia.
E para concluir, em nada seria desprestigiante para a autarquia que ela própria criasse um Blog da Câmara, a exemplo de muitas outras.
Pensem nisto…

Desburocratizar é preciso

Escrevo este artigo dois dias depois daquele em que o primeiro ministro de Portugal anunciou o programa de simplificação administrativa e legislativa, denominado SIMPLEX 2006. Trata-se de um vasto programa que engloba 333 medidas concrectas em 6 áreas distintas; a eliminação de certidões; a desmaterialização ou “dispensa de papel” para alguns actos; simplificação; desregulamentação; facilitação de acesso aos serviços públicos e consolidação de regimes jurídicos. Todas estas medidas visam um objectivo geral e comum – o combate à excessiva burocracia; o aliviar da pesada máquina da Administração pública e o ganho em tempo e meios económicos de quem a ela tem, inevitavelmente, que recorrer.

Não vou expender aqui o programa, até porque se trata de um documento com 89 páginas, mas vou referir, apenas a título de exemplo, algumas das medidas que irão ser implementadas e que maior impacto público terão.
A eliminação de certidões, pretende acabar com aquilo que, até agora, era entendido como a incomunicabilidade dos vários serviços da administração pública. Com este conjunto de medidas, visa-se simplificar a vida dos cidadãos e das próprias empresas, de forma a que, em inúmeros procedimentos junto da administração pública, o cidadão deixe de ter que entregar, para instruir o processo que pretende levar a cabo junto da administração pública, uma certidão de registo civil ou criminal, emitida por um serviço, também ele, da mesma administração pública; isto obrigava o cidadão a calcorrear várias repartições públicas, enfrentando uma fila de espera em cada uma delas e pagando a taxa pelo respectivo serviço – assim, eliminam-se “chatices”, ganha-se tempo e poupa-se dinheiro!
Quanto à vida das empresas, os nossos empresários sabem quanto lhes custa, para quase tudo, ter sempre “à mão” uma certidão comercial (que tem prazo de validade) para fazer prova da situação jurídica da sua sociedade comercial nas mais variadas circunstâncias. Com a Medida 112 do referido programa, as sociedades comerciais podem aderir a um serviço da Web, gerido pelo Ministério da Justiça, para colocação e publicitação permanente das sociedades. Com a adesão a este serviço, enquanto a “certidão” estiver on-line, nenhuma entidade pública a poderá exigir; com isto, os nossos empresários ganham tempo e dinheiro para a realização daquele que é o seu objectivo – criar riqueza.

Entre tantas outras, há ainda um enorme conjunto de medidas a adoptar, no que toca à simplificação dos processos de licenciamento, das quais se salienta a Medida 331, a implementar em Dezembro de 2006, com vista a criar um regime simplificado de licenciamento municipal de obras que, em determinadas circunstâncias, dispense o licenciamento e a apreciação do projecto de arquitectura e elimine a comunicação de obras no interior das edificações. Aqui, gostava de lançar à C.M.O.A. o desafio de, aproveitando o impulso do governo, adoptar outras medidas concrectas de puro procedimento, que permitam que o particular não tenha que aguardar, em alguns casos vários anos, até ter uma resposta do Município a um pedido de licenciamento que lhe dirigiu.

Aconselho a todos os interessados em desburocratizar, a consulta ao SIMPLEX 2006.

Zonas Industriais Precisam-se

A recente notícia publicada no Jornal de Notícias sobre a entrega e um abaixo assinado de 300 munícipes contra a localização da nova unidade da Lactogal em terrenos próximos do centro da cidade levou-me a procurar dados mais concretos sobre a localização das nossas indústrias.

Assim, constatei que segundo dados da nossa Câmara Municipal, existiam 873 unidades industriais identificadas, mas apenas 153 estavam inseridas em Espaços Industriais.

Quer isto dizer que menos de 20% da nossa indústria está localizada onde devia, pelo que assistimos a um péssimo planeamento urbanístico em que se as fábricas se misturam com as habitações, espaços verdes e espaços florestais provocando prejuízos a todos os níveis, quer para as próprias indústrias quer para a comunidade em que se inserem.

O jornal enganou-se...

Azeméis Maratona Clube

Caros bloguistas, após o sucesso e o crescimento dos participantes oliveirenses na recente meia-maratona da Ponte 25 de Abril, em Lisboa, faço aqui um desafio a todos aqueles que tenham pernas para correr, ou que gostem de correr ou queiram arranjar pretextos para fazer uns intervalos do computador e fugir de casa, ou precisem de ser arrastados do sofá ou atentas quaisquer outras razões mais ou menos nobres, para que se juntem aqui, através do nosso blog, a um Clube de Maratonas que queremos dinamizar em Oliveira de Azeméis, para juntar todos aqueles (já são muitos) que gostam ou começaram a correr distâncias maiores (e menores).

Este Clube, ainda sem nome (aceitam-se sugestões...), pretende juntar gente da terra que goste de correr e de desporto e que não se queira limitar às discussões "barrigudas" sobre política desportiva nem ao zapping desportivo do sofá. Basta de dar à lingua e ao dedo.

O Clube quer fomentar o desporto e a corrida para todos, promovendo a competição saudável e individual, mas em que não existam adversários, apenas amigos que ajudam e partilham o mesmo gosto pelo desporto. Os meios serão os adequados a promover a divulgação dos eventos, técnicas, métodos de treino, participação em provas, informação médica e de saúde. Os custos terão de ser os mínimos para que se torne acessível a todos e o Clube terá de viver sem onerar o erário público. Ao contrário, o Clube deverá criar condições para poder ajudar todos os que não puderem ajudar-se a si próprios.

Se tem mais de 18 anos e a 4ª classe, se gosta de desporto e de corrida, se quer partilhar esse prazer com novos amigos, se quer experimentar uma nova atitude mais saudável em favor da vida, se quer uma actividade mais democrática e totalmente amiga do ambiente... corra e junte-se a nós! Venha "maratonar" no nosso clube.

O Clube de Maratonas destina-se a corridas longas, mas não só forçosamente à especialidade da prova de maratona. Mesmo a maratona, não é distância que assuste ninguém, pois está provado que 98% dos que a tentam fazer conseguem e 0% dos que não tentam também não. A solução, pois, é experimentar. Venham daí.

Informações: rui.dinis@estradasdeportugal.pt

A União dos Oliveirenses

Política Desportiva

Assisti ontem a grande parte da apresentação do Estudo Preliminar do Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo do Concelho. Confesso que gostei da clara exposição de ideias mas fiquei com a nítida sensação de que este Estudo Preliminar só foi apresentado ontem como reacção à sessão temática sobre Política Desportiva organizada pelo CEIVA e que decorreu na passada sexta-feira.

Contudo, apesar da nitidez da exposição, creio que o responsável pelo estudo desconhece o Programa Eleitoral da Câmara Municipal bem como as promessas que têm sido feitas ao longo dos tempos, senão vejamos um caso claro: sobre o agrupamento Loureiro / S. Martinho da Gândara defendeu claramente que não faz sentido a construção de um complexo de piscinas de 25 metros nesta zona do concelho, sendo que a mesma foi já prometida por diversas vezes. Entendi claramente que o Plano prevê a construção de 2 complexos de Piscinas, sendo que um situar-se-á na sede do concelho e o outro, pela exposição, seria instalado na freguesia mais populosa – Cucujães. O certo é que além destas duas, estão prometidas as Piscinas de Loureiro e outras para o Pinheiro da Bemposta.

À fome de concretizações, assuma-se a fartura de promessas…

Desporto só para uns...

O actual Secretário de Estado do Desporto, Dr. Laurentino Dias, afirma não se considerar vinculado ao Protocolo estabelecido entre o seu antecessor, Dr. Hermínio Loureiro e a Câmara Municipal de Aveiro, para a construção da Pista Olímpica de Remo, no Rio Novo do Príncipe, em Cacia.
O protocolo, assinado em Fevereiro de 2005, previa o financiamento do Estado em cerca de 50% dos custos (cerca de € 5.000.000,00), cujo inicio da construção estaria previsto para daqui a três meses.
A divergência entre o Governo e a Autarquia deve-se, fundamentalmente, à indisponibilidade financeira da Secretária de Estado do Desporto. Ora, o actual executivo aveirense alega que, para além de ter garantido a parte do financiamento que à Câmara caberia, o projecto não só prevê uma componente desportiva mas uma importante estratégia agrícola.
Apesar de ainda não ter sido comunicado oficialmente, a CMA continua expectante sobre um desfecho favorável, já que a obra é de extrema relevância para o desporto da região.
Sintomático é as radicais alterações estratégicas da Secretária de Estado do Desporto, que por um lado insiste na inexistência de verbas para o desporto, e por outro, cumpre definitivamente com o acordado aquando do Euro 2004, pagando de uma só vez a quantia de € 5.000.000, aos clubes cujo estádios intervieram no Europeu.
Estranha posição do Governo, já que conforme alegou aquando da Abertura do Congresso do Desporto, na Exponor, um dos objectivos será:
Criar, com uma antecedência mínima de dois ciclos olímpicos, um programa de detecção, apoio e preparação de jovens talentos, potenciais candidatos a uma presença nas competições europeias, mundiais e olímpicas;
Apoiar a candidatura e organização de grandes eventos desportivos, na base de critérios de rigor e equilíbrio financeiro, tendo em vista a afirmação de Portugal e o estímulo à prática desportiva;
Pois bem, não é a gastar o dinheiro desta forma, tanto mais que a referida verba em falta não estava contemplada no Orçamento de Estado, que se consegue promover o desporto e a globalização do fenómeno desporto-socializador.
Não digo que a verba aos clubes do Euro 2004 não tivesse que ser paga, mas que isso não obste ao corte radical da política desportiva em vigor.
Ao contrário do que se pretendeu fazer no passado, nomeadamente com o anterior Governo, que apesar de ser contemporâneo ao Campeonato Europeu de Futebol, tentou diversificar os apoios pelas várias regiões e por diversas modalidades, o actual executivo, a arrepio do que prometeu, parece continuar a politica dos grandes, daqueles que mais têm, em prol dos clientelismos, e em detrimento da massificação da prática desportiva e da democratização dos espaços desportivos.
É incompreensível a realização de um Congresso do Desporto, onde se procurou encontrar soluções e adopção de medidas, para impulsionar a Reforma do Sistema Desportivo, com objectivos dinamizadores e estruturantes para uma nova mentalidade de gestão desportiva e depois se comentam erros de centralidade elitista.
Pelos vistos, aos contrários de outros, a actual Secretária de Estado parece distinguir bem as cores das Autarquias.

Dá que pensar...

Como uma dívida que deve ultrapassar largamente os 50 milhões de euros (os números mostrados na última Assembleia Municipal cifravam-se nos 48 milhões mas ainda faltava contabilizar muitos elementos) poderiam levar-nos a supor que grande parte das necessidade básicas do concelho.

Puro engano. Segundo o Plano Estratégico Ambiental para os anos 2003 a 2006 apenas “21% da população do concelho está ligada à rede de saneamento, mas só 8,1% desses efluentes são devidamente tratados”.

Estes números devem fazer-nos, a todos, reflectir bastante no caminho que está a ser trilhado pelo Município.

Reuniões descentralizadas do executivo

À semelhança do que já fez, e bem, a Assembleia Municipal no mandato anterior e que devia continuar a fazer neste, quanto mais não seja pela falta de dignidade do denominado "Salão Nobre do Município", sugeria que fossem efectuadas reuniões descentralizadas do executivo camarário nas 19 freguesias do concelho.

Record

O dia de ontem ficou marcado pelo record de visitas a este espaço, na mais nada menos do que 151 pessoas acederam a este local de discussão. Sempre em crescimento!!!

Política Desportiva em discussão

Decorre hoje, pelas 21:30, no auditório da Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis, uma Discussão Pública sobre Política Desportiva, promovida pelo CEIVA. Participem!!!

Eu não garanto que possa estar presente, mas era importante que se fomentasse a discussão em torno das prioridades sobre desporto, vertente quase sempre esquecida e que em termos de política local é quase sempre associada aos subsídios aos clubes profissionais, neste como eu quase todos os concelhos deste país, e que urge mudar.

É importante dissociar a vertente profissional dos clubes da formação desportiva dos cidadãos pois aquilo a que assistimos frequentemente é ao argumento de que se canalizam verbas para os clubes para pagar a formação (formação que muitas vezes é assumida pelos próprios encarregados de educação) e depois canalizadas essas verbas para pagamento de avultadas verbas em salários de jogadores.

Provavelmente, o concelho teria muitas outras infra-estruturas desportivas de serviço à comunidade se os autarcas se distanciassem do clubismo e, simultâneamente, os cidadãos não penalizassem os autarcas pelo facto dos clubes da terra não terem a dimensão que gostariam que tivessem. Urge mudar de políticas, mas também urge mudar as mentalidades dos cidadãos...

Uma sugestão

Apenas quero deixar uma sugestão ao professor Manuel Alberto. Tenho constatado que tem reagido aos comentários anónimos. Caro professor, só se responde ao que é sério e real. Os anónimos são apenas os caciques cá do burgo que desprezam a terra onde vivem.

Eu assino
Nuno Araújo

Manta de retalhos

Na última Assembleia Municipal, só no final é que surgiu uma das intervenções mais importantes e significativas e que foi do professor Leonel. Chamou a atenção para o projecto que está em fase de apreciação e que, ao que tudo indica, será uma iniciativa privada para arrasar uma casa centenária em frente ao mercado e ao lado da Rua António Pinto Carvalho (para ser mais prático, onde se situa a loja dos chineses) e construir um bloco de apartamentos megalómano que nada se enquadra dentro da harmonia arquitectónica e paisagística daquela zona. O professor, na sua intervenção, dirigiu-se ao presidente da Câmara e questionou-o se queria ser mais um presidente ou se gostaria de ser recordado pelas marcas positivas que deixou na cidade e no concelho. Penso que é de opinião geral a proliferação exagerada de betão numa cidade que continua sem planeamento, sem cuidado arquitectónico, sem sensibilidade em enquadrar novas construções com as pré-existentes, resumindo, sem qualquer planeamento urbanístico. Não me acredito que a Câmara aprove tal projecto, pois só demonstraria uma tremenda irresponsabilidade política, porém, e sabendo que existem antecedentes de autênticos crimes cometidos, por exemplo, o Centro Vidreiro, peço para que todos estejam bem atentos a esta situação, caso contrário, será perfeitamente legítimo que muitos dos proprietários que têm casas antigas queiram avançar com projectos que possam render algum capital e lapidar irremediavelmente o património oliveirense. Entendo que muitos possam atravessar dificuldades e tomarem decisões deste tipo, mas mais importante será a sensibilização de todos para que a autarquia e outros organismos possam incentivar a recuperação de casas antigas, o investimento privado em serviços e comércio em zonas históricas para que não arrasem com o nosso património edificado. Mas, como em tudo, e retrocedendo um pouco, talvez tenhamos que pensar primeiro que tipo de cidade queremos, que estratégias há a considerar, que futuro para Oliveira de Azeméis... Tudo está por fazer e o concelho corre o risco de se transformar numa manta de retalhos heterogénea e híbrida sem uma identidade que nos faça manter um sentimento de pertença à terra.

Eu assino
Nuno Araújo

Tensão

Mantém-se a tensão em torno da Fundação La-Salette e do Conselho de Administração. Agora foi Conselho de Fundadores vir "a terreiro" defender o recém-nomeado Conselho de Administração e a responder às posições públicas do PS. Continuam os disparates e a falta de senso. Vejamos.

O Conselho de Fundadores é um órgão composto por membros da CM, da AM, da JF e de um grupo de individualidades que, tirando uma ou outra excepção, estão directa ou indirectamente ligadas às 3 entidades. Vamos chamar as coisas pelos nomes. A sua composição assenta, na sua maioria, num conjunto de pessoas do PSD ou ligadas ao Partido. Além disso, a situação em torno da Fundação aconselhava prudência e que o Conselho não existisse para lá das suas funções próprias - funções que não incluem participar ou fomentar o combate político.

Ora, responder às declarações de um partido político -seja ele qual for- e insinuar sobre a autenticidade e "genuinidade das suas intenções e declarações", é uma exorbitância inútil. Sobretudo de um Conselho que tem a matriz que este tem. Esteve mal o Conselho e esperava-se contenção e elevação, sobretudo quando nele participam alguns concidadãos nossos que nos habituaram a merecer o maior respeito e consideração. Mas nem por isso estão imunes à crítica.

Por outro lado, invoca agora o Presidente da CM que o PS não se pode queixar, porque tem "maioria na CM" e pode vetar e inviabilizar o orçamento atribuído à Fundação. Para tal, invoca que o Presidente da CM e um vereador (por coincidência, responsável pelas finanças), este como membro do Conselho de Administração, não podem participar nas votações do executivo camarário sobre a Fundação (!).

Se somarmos a isto a circunstância de o Presidente da AM, Hermínio Loureiro, órgão a quem compete fiscalizar a Fundação, ser também Presidente do seu Conselho de Administração, temos como resultado que nenhum dos responsáveis máximos da CM e da AM podem tomar parte ou deliberar em assuntos sobre a Fundação! Isto é absurdo e, se dúvidas houvesse para lá das evidentes questões jurídicas, a soma destas situações vem evidenciar o rídiculo político em que todo este caso foi sendo enrolado.

Como é que se pode aceitar que os Presidentes dos dois órgãos autárquicos estejam inibidos de exercer as competências para as quais foram eleitos, na CM e na AM, por força da sua permanência e integração nas estruturas dirigentes da Fundação? Isto é a subversão completa das instituições e do respeito democrático por quem os elegeu. É isto que destrói e desmoraliza a política e os políticos. Por muito esforço que se faça, ninguém entende nada disto. Ninguém...

Entendam-se...

O PSD e a Câmara Municipal dizem que a decisão sobre o fecho da maternidade do Hospital de Oliveira de Azeméis foi tomada, de forma unilateral, sem diálogo e sem falar com ninguém. O PS diz que a orientação sobre tal matéria já era conhecida e que a decisão era de esperar, desde uma reunião onde TODOS (Assembleia Municipal, Câmara Municipal, Hospital, Partidos, deputados, etc.) terão estado presentes, decorrida com o Presidente da ARS, em Coimbra, em Janeiro.

Sobre a questão de fundo, pouco ou nada se diz. Mas, ao menos, entendam-se sobre estas coisas elementares. Quem está a falar verdade? Se nós todos (que não somos ninguém...) já andamos a ouvir falar disto há largos meses, comunicação social incluída, quem é que anda a brincar com este assunto? Só agora é que foi a sério?

MAIS ALTO INTERESSE

O Hospital de Aveiro foi galardoado com o Prémio “HOSPITAL DO FUTURO” – Categoria “IINTEGRAÇÃO”, pelo desenvolvimento do PROJECTO RTS – REDE TELEMÁTICA DA SAÚDE.
O RTS, coordenado pelo Hospital Infante D. Pedro, em colaboração com o Ministério da Saúde, tem por objectivo implementar um conjunto de infra-estruturas de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), visando um Processo Clínico Electrónico, uma Base de Dados de todos os Hospitais e Centros de Saúde do Distrito de Aveiro, originários de um Portal da Saúde Regional, quer para os Profissionais, quer para os Utentes.
Contudo, o Hospital de Oliveira de Azeméis não beneficiará directamente deste Projecto, ou seja, não fará parte integrante da Base de Dados PCE.
Na ressaca da polémica do encerramento da Maternidade do Hospital, parece-me chocante algumas afirmações que vão sendo aleatoriamente proferidas. A Saúde dos Oliveirenses não pode ser colocado levianamente na chacota politica. É um assunto que merece a união de todos nós. Sinceramente, acho que todos nós contribuímos, directa ou indirectamente, para o encerramento da Maternidade. Uns mais do que outros, uns por acção outros por omissão. Se se chegou a esta situação, a todos se deve. Não olhamos para o Hospital quando podíamos e devíamos, não zelamos por proteger as suas valências. Não reivindicamos nos termos e com os meios que tínhamos ao nosso alcance. Agora é tarde… mas muito ainda se poderá fazer para evitar que novas valências se percam, que a estagnação dos serviços desencadeie novos encerramentos. Penso, sinceramente, que o papel dos cidadãos Oliveirenses, nesta (como noutras) é importantíssimo e determinantes das posições politicas de Lisboa. Por isso, e considerando o MAIS ALTO INTERESSE DOS OLIVEIRENSES, não repitam os erros do passado, não usem para fins políticos a saúde da nossa gente. Há que encontrar soluções, formas de pressão, meios de diálogo e consenso, a fim de darmos ao nosso Hospital a dignidade adequada aos serviços que ele nos possa prestar, e valha a pena prestar. Não entremos em demagogias de querer um Hospital com todas as capacidades de uma grande Unidade de Saúde, mas antes daquelas que verdadeiramente fazem falta e que essas se sustentem na qualidade e excelência dos serviços.
Pensem nisto…

A Entrevista

Quem leu a entrevista no “Especial Loureiro” (A Voz de Azeméis de 16 de Março de 2006) ao seu presidente da Junta de Freguesia, António Rodrigues, em que ele reconhece a falta de infra-estruturas na Zona Industrial de Loureiro e a justeza de algumas criticas ao estado de conservação de algumas estradas fica bem elucidado. É uma entrevista vazia, sem ambição, pois responde vagamente a tudo o que lhe é perguntado ou então remete para outras entidades a solução dos problemas. E até mesmo quando lhe perguntam “que obras, concretamente marcam a presidência de António Rodrigues entre 1998 e 2005?” ele pura e simplesmente responde que “todas as obras são importantes e foram concretizadas porque foram consideradas necessárias para a freguesia. Não quero fazer qualquer distinção”
António Rodrigues não as enumera e não quer fazer distinção porque não tem obras emblemáticas para apresentar aos Loureirenses em todos estes anos do seu mandato. Sei que não é fácil a gestão de uma Junta de Freguesia nos tempos que correm mas com mais imaginação, mais empenho e mais reivindicação, Loureiro poderia estar bem melhor. Se António Rodrigues se sente prejudicado pelo tratamento que a Câmara dá a Loureiro deveria pelo menos publicamente expressá-lo. Que tem ganhado ele em estar calado este tempo todo? Será para agradar ao Sr. Ápio e ao Sr. Hermínio?
António Rodrigues foi eleito para pensar mais nos Loureirenses e menos no PSD.

"Hermínio Loureiro gostaria de ver as contas do Mundial fechadas em tempo útil"

Já em tempos aqui abordei esta questão e, passados que já mais de dois anos sobre o evento, a abordar este tema por achar que ele é pertinente numa altura em que muito se tem falado de contas da edilidade.

Nessa entrevista, Hermínio Loureiro defendia e bem "Que haja muito rigor e muita transparência".

Contudo, das palavras aos actos ainda vai uma grande distância e, neste capítulo, falhou redondamente. Como membro da Assembleia Municipal, várias vezes solicitei os documentos em causa e até hoje não obtive respostas. Como não existe transparência, não sei se exitiu rigor!

Ainda vai a tempo de emendar a mão e mostrar a todos os oliveirenses, quanto custou, efectivamente, o Mundial de Hoquei em Patins.

Parado no tempo...

O site da Fundação La Salette ainda nada refere quanto à composição do Conselho de Administração, mantendo ainda os nomes de António Rosa e Jorge Rosa como membros da Comissão Instaladora. Sabendo-se que o mesmo teve um custo inicial de 6 mil euros e que, para este ano, estava orçado em 18 mil euros, esperava-se uma rápida actualização de conteúdos. Enfim!!!

Mais Alerta

Nasceu hoje mais um título da imprensa local. Baptizaram-no de "Mais Alerta" e tem como responsável José António (ex-Correio de Azeméis e ex- Alerta Press). Para Director foi escolhido Carlos Mota, como Editor, Manuel José (ex-AZFM). A todos os que abraçam este novo projecto, desejo as maiores felicidades pessoais e profissionais.

Contudo, a recente proliferação de títulos de imprensa local (passamos a ter 5 jornais habituais) deverá resultar numa concorrência leal e numa procura incessante do bom jornalismo e de muita, muita investigação em detrimento da cedência fácil do populismo e do mediatismo fácil mas bacoco...

Xanana Gusmão de novo

Depois de já cá ter estado, Xanana Gusmão regressou ao nosso concelho para mais uma visita em que formalizou alguns acordos de cooperação com empresas oliveirenses. Mais um contributo que foi dado para o desenvolvimento de Timor Lorosae. Tomara que existissem muitas empresas por esse país fora a colaborar de forma abnegada e sem segundos interesses, espera-se!!!

Haja bom senso

Transcrevo aqui um artigo de opinião de José Manuel Fernandes, director do Jornal Público e que aborda a questão das maternidades. Apesar de discordar com muitas das suas opiniões, com esta não poderia estar mais de acordo.

“Proximidade por proximidade, o melhor era dar à luz em casa. Mas mais perigoso. Tal como nas pequenas maternidades que vão ser encerradas.

Há em Lisboa uma clínica privada onde se realizam numerosos partos. Quando correm bem, as mães recolhem aos quartos privativos que lhes asseguram todo o conforto. Quando correm mal, as parturientes já têm tido de ser transferidas de urgência para uma outra maternidade, esta pública, localizada a curta distância. É que só lá existem todas as condições para resolver os partos mais difíceis ou de alto risco.
Perguntar-se-á: por que pagam então muitas famílias um parto “privado” quando o parto “público” tem mais condições de segurança? Primeiro, porque podem pagar. Depois, porque apreciam o maior conforto e privacidade da clínica privada. Finalmente, porque sabem que os partos de risco são raros e, se alguma coisa correr mal, a maternidade pública está mesmo ali ao lado.
Tomemos agora um exemplo completamente diferente. Num centro urbano de menores dimensões existe uma maternidade pública que, por realizar poucos partos, está pior equipada e onde cada parto custa mais dinheiro aos contribuintes. E quando alguma coisa corre mal (e nessas maternidades ocorrem em média mais problemas do que nas grandes maternidades bem equipadas), corre mesmo mal.
No primeiro exemplo um cidadão paga o conforto sabendo que, em caso de problema grave, a solução está ao lado. No segundo exemplo, há cidadãos que, em nome do conforto da proximidade, insistem em manter abertas maternidades que prestam pior serviço e são mais caras. Contudo, não querem pagar mais nada por esse conforto. Claro que, conforto por conforto, o ideal seria fazer à antiga: nascia-se em casa, nuns ambiente bem conhecido, e pedia-se ao Estado que assegurasse (e pagasse) a transformação temporária do quarto-cama em exemplar maternidade temporária. Aí a proximidade seria máxima, mas ninguém a reclama, pois é fácil entender que tal solução seria impraticável. Porém, reclama-se contra uma reestruturação da rede de maternidades apesar de esta resultar da mesma racionalidade que levou a que, no passado, se deixasse de esperar em casa pela parteira e se optasse por ir dar à luz a uma maternidade. O que sucedeu porque se percebeu que tal era mais seguro, mesmo que menos confortável e familiar.
Se houvesse bom senso, o anúncio feito pelo ministro Correia de Campos de que encerrará algumas
maternidades públicas devia ter sido recebido com naturalidade, até porque há quase 20 anos que se fala em encerrar alguns desses estabelecimentos. Numa altura em que o país possui uma boa rede de estradas, num tempo em que se dá à luz com dia e hora marcados, insistir em manter estabelecimentos mal equipados, ou reclamar investimentos de requalificação que depois não teriam “clientes”, é tão irracional como defender que se devia voltar a ter as crianças no sossego do lar. Contudo é o que está a suceder, apesar de se garantir a manutenção dos serviços de obstetrícia, isto é, de se assegurar que as mães vão continuar a dispor de adequado acompanhamento pré e pós-parto. Só terão é de ir dar à luz um pouco mais longe de casa.
Sugere-se por isso que quem desejar ter o conforto da proximidade pode sempre fazer como os que escolhem a tal clínica de Lisboa: pagar para ter uma maternidade privada mais perto de casa e assegurar-se, antes de entrar em trabalho de parto, que há um helicóptero por perto para, no caso de alguma coisa correr mal, se chegar depressa à maternidade pública mais próxima. Não peçam é a todos os contribuintes para suportarem esse conforto.”

José Manuel Fernandes

Visita às obras, contra a crise

Na reunião da última Assembleia Municipal, o PS terá pedido uma auditoria às contas da Câmara Municipal, conhecido o passivo de 48 milhões de €uros do Município. A proposta foi chumbada pela maioria PSD. Apressa-se o Presidente da Câmara Municipal a desencadear uma visita a 4 obras em curso no concelho (relatam os jornais), onde se investe um valor de €383.000 euros (!). A acção destina-se a mostrar que o dinheiro é gasto a "fazer obra".

Um velho truque político que, mais cedo ou mais tarde, vai deixar de surtir efeito. Criar notícia para desviar a atenção da verdadeira notícia. Confundir. Justificar o injustificável. O problema é que a dívida aumenta (€ 48 milhões ) e a obra encolhe (visitar 383.000 euros de obra!?). Até quando?

O hospital

Vejo as atenções centradas na iminência do fecho da maternidade do Hospital São Miguel. Há muitos anos que se fala nesta possibilidade, agora mais perto de se concretizar - como tudo em Azeméis demora, até o encerramento não pode fugir à regra!
Mas, o que me parece importante nesta história, é se nós queremos ter uma maternidade apenas por ter, ou se há necessidade de a manter por razões devidamente fundamentadas. Não temos ortopedia, nem psiquiatia, nem uma infinidade de especialidades médicas que poderíamos ter, mas, como é sabido, não se justifica. O que deve estar em cima da mesa é uma imperiosa e obrigatória reflexão dobre o Sistema Nacional de Saúde, as suas estruturas, recursos humanos e funcionalidade. A saúde é encarada como uma despesa pelos governos, quando deveria ser o maior investimento a ter em conta, pois uma população saudável produz mais. Bom, mas para não me esquecer do nosso velhinho hospital, o que considero indispensável resolver no imediato é a área das urgências. Essa sim, é obrigatória e fundamental existir no nosso hospital, com condições condignas para médicos, enfermeiros, auxiliares e, sobretudo, doentes. Como bombeiro voluntário, e conhecendo bem as dificuldades que muitas vezes existem para deixar um doente, sugeria que se debruçassem mais sobre esta "enfermidade" crónica e persistente no nosso hospital. O espaço é minúsculo, a sala de espera não tem condições, os doentes estão demasiado expostos sem qualquer privacidade... Mais do que discutir uma inevitabilidade que se adivinhava há anos, e que agora é que mobilizou as pessoas, há que continuar é a insistir para que o serviço de urgência seja outro.

UDO 1 - 0 Abrantes

No passado Domingo, impressionei-me...

Após alguns meses, voltei a ir ver o Oliveirense, ao Estádio Carlos Osório, e impressionei-me com a boa afluência do público...

Mercê do clima que se fazia sentir no Domingo de Tarde, da boa classificação, das excelentes expectativas de subida à II Liga... mas penso que não somente por isto... Sinceramente acho que a UDO - Secção de Futebol, apesar de ser, aparentemente, a menos apoiada modalidade, pelos Poderes Instituídos da Cidade, continua a ser a bem-amada pelo público em geral. Impressionante, também, é a esperança que se deposita no actual plantel, liderado pelo conterrâneo Pedro Miguel. Mas mais impressionante, para mim, é as expectativas do público, para o futuro desta equipa. E ai sim, a minha preocupação é impressionante... Tratando-se de um plantel e equipa técnica jovem, é-lhes lícito e legitimo ambicionarem novos e prestigiantes desafios. Concomitantemente, aos adeptos é compreensível o depositar da confiança. Mas cuidado... o mundo desportivo actual é farto em casos de sucesso aparente... em cataclismos financeiros... Importa, neste momento, reflectir sobre o futuro do desporto local, sobre a implementação de estratégias e critérios de prioridades sectoriais. O desporto, ex vi, o futebol, como todos sabem e dizem, vivem numa quase total interdependência com as autarquias... e o Oliveirense não foge à regra. Considerando a actual pouco fluidez orçamental do Município, urge repensar na viabilidade e sustentabilidade do regresso do clube à II Liga. Não assumir esta realidade, agora, será um erro, que se poderá pagar bem caro no futuro. Pensem nisto...

A OPA sanjoanense

O nosso Hélder Simões, sempre atento e bem informado, trouxe ao nosso Forum a notícia da OPA (oferta pública de aquisição) de São João da Madeira sobre as freguesias vizinhas. Não sabemos se é hostil, amigável ou unilateral.

Não conheço as razões e fundamentos, muito menos as intenções, reais ou imaginárias, que sustentam essa decisão. Desconfio que, vendo os antecedentes, essa vontade expansionista seja mais para consumo interno do que outra coisa. Mas aproveitava para dizer, sobre isto, duas coisas.

Se quisesse brincar, apetecia-me sugerir que a nossa Assembleia Municipal aprovasse uma proposta idêntica, de disponibilidade para alargamento da área do nosso município a freguesias limítrofes, caso fosse essa a vontade das mesmas. Ou seja, para OPA , OPA igual pelo menos.

Mas não se brinca com coisas sérias e deixo aqui uma sugestão aos nossos órgãos municipais, no sentido de que mantenham sobre aquela iniciativa uma postura de distanciamento e mesmo indiferença, nem sequer a comentando. Não vá alguém, menos sensato, tratá-la como se fosse uma provocação e decidisse responder-lhe. Não o façam.

Lembro que, no passado, os nossos Partidos locais e órgãos autárquicos tiveram o bom senso e a sabedoria do silêncio. Mantenham-na e deixem a brincadeira sobre o assunto e a provocação para as larachas dos blogs, dos comentadores e na franja das conversas de esquina.

Reorganização administrativa

A Assembleia Municipal de S. João da Madeira aprovou recentemente uma moção na qual refere o interesse do Município em ver alargada a área do Município, nomeadamente através da anexação de freguesias limítrofes desde que essa seja a vontade das populações. A ver vamos como é que as mesmas reagem, se por bairrismos exacerbados serão intransigentes na defesa do concelho de Oliveira de Azeméis ou se, por outro lado, racionalmente vão analisar uma eventual proposta que seja mais benéfica para as populações, afinal de contas, a razão de ser da política local.

É a vida...

Existem pessoas com tanta vergonha delas próprias no que toca aquilo que escrevem e sentem, que são sempre o abstracto, o irreconhecível, os “escondidos” da sociedade tal qual aqueles “maus” polícias que para lá da curva da estrada perseguem a multa fácil...

São tudo e nada ao mesmo tempo e, por via dessa inconstância pertencem ao mundo da fantasia. Ao mundo daqueles que gostariam de “ser” mas falta-lhes algo para isso: coragem.

Livraria Municipal

Em tempos, a Câmara Municipal organizou uma colectânea com os dados biográficos e bibliográficos de todos os Oliveirenses que se dedicam à escrita. A minha sugestão neste momento, em que se ultimam os pormenores para a abertura da Biblioteca Municipal, é que seja criado um espaço neste novo edifício que funcione como uma verdadeira Biblioteca Municipal. Um local onde todos possamos adquirir os livros que os nossos conterrâneos têm escrito e que, por dificuldades de entrada no circuito comercial, muitos de nós nem fazem ideia que existem…

Ruas pouco pedonais

Quer se goste ou não, a pedonização da cidade está quase a terminar. Um anseio demasiado antigo que a Câmara de Ápio Assunção concretizou. É um facto e, por isso, está de parabéns.
Obviamente que o sentido estético, os materiais usados e os equipamentos colocados são alvo de inúmeras críticas, mas, agradar a todos é impossível. Embora tenha uma opinião particular destas ruas pedonais, considero o balanço final muito positivo.
Com mais cavalos ou menos cavalos, bancos largos ou estreitos, candeeiros antigos ou modernos, floreiras assim ou assado, certo é que acredito que a cidade ganhou com esta intervenção. Fazer melhor é sempre possível, mas, enfim, o bom é inimigo do óptimo...
O que venho chamar a atenção é para o desrespeito de muitos condutores que tomam por inexistentes os sinais de trânsito proibido, continuando a circular por essas vias reservadas a pedestres, salvo raras e justificadas situações, como as cargas e descargas. Até quando é que alguns condutores vão teimar a circular nessas ruas, estacionando em qualquer lado, sem qualquer respeito pelos transeuntes?
A colocação daqueles paralelepípedos nas ruas junto à Igreja e ao Tribunal parece-me uma solução muito perigosa. São demasiados obstáculos constituindo grande perigo para as pessoas de mobilidade reduzida, crianças ou para alguém mais distraído. Ainda para mais com quatro vértices bem pontiagudos que poderão ser fatais se alguém lá cair. Essa solução dos mecos é péssima, embora compreensível em qualquer cidade, apenas e tão só para que ninguém lá estacione. Ou seja, resume-se a uma questão de civismo, nada mais.
Por isso peço ruas mais pedonais!

Mais Vale Tarde que Nunca

Na sexta-feira passada, dia 10 de Março, assisti à cerimónia de tomada de posse do Conselho de Administração da Fundação La-Salette. As honras do discurso circunstâncial ficaram a cargo do Presidente do Conselho de Administração Sr. Herminio Loureiro. Gostei de o ouvi dizer a propósito de um dos outros membros do mesmo Conselho, o Sr. Amaro Simões, o seguinte:
-"foi presidente da Junta de Freguesia de S. Roque, um homem com vasta experiência e entrega à causa pública, com obra feita e provas dadas".

Eu, pessoalmente, não posso estar mais de acordo. Só estranho que até Outubro último, o PSD concelhio, presidido pelo mesmo Herminio Loureiro, não tenha conseguido ter a mesma opinião!
Mais vale tarde que nunca!

Por razões pessoais e profissionais, não tenho marcado presença neste espaço.
Alguns visitantes já se interrogavam se não estaria 'desiludido'. Nada disso. Pelo contrário. Continuo a pensar que cada vez são mais necessários espaços alternativos de intervenção cívica. E este blogue é um desses.
Congratulo-me pelo razoável e crescente número de visitantes e de comentadores. Indício claro de afirmação.
Bem, mudando agora a 'agulha'.

• De tanta novela à volta do Parque, da Fundação, das nomeações, do feudo ou não feudo, temo bem que daqui por uns tempos já nem Parque exista para justificar uma Fundação. Um atento e diligente Chefe de Serviços será o bastante.
• Não sei, em bom rigor, se o valor da dívida da Câmara é alto, muito alto, excessivo ou assim-assim. Ou talvez saiba. Talvez saiba que o futuro oliveirense está comprometido e em muito. Não me parece que haja volta a dar que não seja reestruturar a dívida, limitar forçosamente o investimento e, sobretudo, o mais difícil (penalizadora para quem quer manter o status): cortar nas despesas correntes , pessoal incluído. Cerca de 50 milhões é muita, muita mesmo, dívida.

Insólito

Li entusiasmado um artigo no jornal "Correio de Azeméis" (on-line) desta semana, sobre o passeio à Serra da Estrela da JSD (juventude social democrata) de Oliveira de Azeméis. É uma notícia insólita, que informa os leitores, de forma pertinente e oportuna, sobre o passeio à neve da JSD, com direito a fotografia do grupo excursionista, a colorir a neve branca da nossa linda serrinha da estrela.

Ficamos a saber, pela notícia, que houve análise e reflexão de assuntos importantes, bem como a inevitável confraternização, entre campanhas e antes de congressos, como se impõe nestas coisas. Até ficamos a saber que esta foi mais uma iniciativa, como muitas outras, para contributo e enriquecimento do debate político e das causas públicas (vá-se lá saber quais...), na linha dos contributos desta organização para a comunidade oliveirense (!).

Rídiculo. A diferença entre estes e os passeios das células do partido comunista espalhadas pelo alentejo, não são muitas. Tenho o maior apreço pela actividade política dos jovens. Considero-a fundamental, para garantir a renovação e a melhoria dos partidos, da classe política, mas sobretudo para melhoria das ideias e da modernidade dos valores do futuro e do progresso na actividade política.

Mas tenho dúvidas de que isto se promova através de excursões à neve, passeios turísticos que podem e devem ser proporcionados por inúmeras outras organizações apolíticas. Como dúvido que se realize através do arrebanhamento político em festas e corridas de carrinhos. Sobretudo quando se conclui que os resultados desta frenética actividade, no nosso concelho, se destinam à manutenção da máquina eleitoral laranja, em período de defeso e sem campanhas à vista, não havendo muitos outros motivos para nos recordarmos de contributos políticos (sérios) de toda essa mobilização.

Um dia, os olhos abrem. E a política deve estar para lá das aparências. Se me permitem o conselho, sugiro que comecem por vos ajudar a vós próprios: estudem, aprendam, conheçam. Depois trabalhem e continuem a aprender. Discutam e enfrentem sempre a vossa própria verdade. Divirtam-se, mas não publiquem nos jornais. Exerçam a vossa cidadania, em plenitude, dentro ou fora dos partidos, mas pensem pela vossa própria cabeça, continuando sempre a aprender. É disso que o País está à espera. E, já agora, não alinhem em excursões, nem em quem vos oferece a cerveja, sem mérito. "Não há almoços grátis!". Há muito que fazer neste nosso mundo e nesta comunidade.

Por último, criem um blog e, já agora, não sigam conselhos suspeitos como o deste vosso jovem amigo. E façam o favor de ser felizes...

E esta hein!!!

Segundo o Jornal Expresso, “está agendada para segunda-feira, no Tribunal da Guarda, mais uma sessão de venda de bens imóveis da Junta de Freguesia do Rochoso, no concelho da Guarda, após a penhora solicitada pela Portugal Telecom (PT) para garantir o pagamento de uma dívida de €50 mil acrescidos de juros relativa a chamadas de valor acrescentado. Uma cobrança que se tem revelado difícil nos últimos oito anos, durante os quais as partes mantiveram um «braço-de-ferro» judicial em torno da execução da penhora de bens da pequena autarquia.

Mas não se pense que a PT vai receber muito com esta licitação. No total, a telefónica nacional poderá encaixar 3100 euros por três terrenos de pastagem. Umas «migalhas» em face dos montantes apurados desde 1998 com os telefonemas eróticos efectuados pelo ex-presidente a partir da sede da Junta. Nesse ano, José Pires Sanches, eleito nas autárquicas de 97, numa lista independente, foi obrigado a demitir-se de funções devido a uma volumosa conta de telefone realizada em dois meses e meio.”

Por cá as coisas não andam assim tão mal mas qualquer dia os credores irão começar a bater à porta das Juntas de Freguesia uma vez que, como diz o ditado, um caloteiro faz outro caloteiro e, neste caso, ao não cumprir com as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal está a potenciar os incumprimentos das Juntas de Freguesia…

Mais uma reunião da Assembleia Municipal

Decorreu hoje a 2ª reunião da Assembleia Municipal da 1ª Sessão Ordinária na qual foi abordada a situação financeira do Município (adiante falarei dela). Foi uma sessão com alguns pormenores caricatos como foi a alongada discussão sobre a postura de trânsito de Fajões, depois de a mesma já ter sido aprovada em reuniões da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia, ao fim de 3 anos foi aprovada em reunião de Câmara e, desta feita, a bancada do PSD preparava-se para retirar este ponto da ordem de trabalhos por motivos nada claros (implicitamente estava em causa uma retaliação pela intervenção do Presidente da Junta de Freguesia de Fajões sobre a Fundação La Salette). De salientar também o facto desta questão ter sido despoletada pelo Presidente da Junta de Freguesia de Cesar... fica mal meu caro Rodrigo Silva colocar em causa as decisões técnicas e as decisões políticas do seu colega Presidente de Junta. Se a Câmara Municipal não coloca em causa as decisões de quem, por questões de proximidade, melhor percebe os problemas da freguesia, competia-lhe respeitar as decisões técnicas e as decisões políticas dos seus vizinhos de Fajões.

Foi também aprovada pela maioria um ponto que vai permitir a ampliação da Pedreira de Fajões. Aqui, ficou mais uma vez provado o descrédito a que alguma classe política se sujeita... Aprovaram o reconhecimento de utilidade económica para o concelho a uma empresa que assumiu um compromisso e que ainda não o cumpriu, nem sei se tenciona cumprir pois já lá vão uns anos. Mas mesmo assim tiveram direito a tal distinção. Haja decoro!

Estranhei o facto do líder da bancada do PSD local ter abandonado a sessão pouco depois do seu início, certamente por motivos de força maior, mas confesso que sinto a falta do Dr. Ricardo Tavares mesmo quando o Sr. Isidro Figueiredo está presente. É que apesar de em muitas situações ter ultrapassado as marcas do razoável, pelo menos no mandato anterior o PSD ainda "ia a jogo" e agora prima pela "falta de comparência" na discussão de matérias importantíssimas para o concelho...

Uma palavra de apreço para o público que tem acorrido em número cada vez maior ao dito Salão Nobre, que de nobre tem muito pouco, para assistir às reuniões e que aguentou até ao final. Na parte do público, tivemos 7 intervenções, um record dos últimos anos, sinal de que cada vez mais as pessoas se começam a interessar pelos problemas locais.

Ex In(fundada) La Salette...

Salvo melhor opinião, a meu entender não existe qualquer incompatibilidade legal na eleição para o Conselho de Administração da Fundação La Salette, por parte de Hermínio Loureiro.
Sem querer questionar a pertinência politica da Sua decisão, não posso deixar de relevar o seguinte: em termos puramente legais, e quanto a esta matéria, o regime das incompatibilidades baseiam-se num diploma fundamental: a Lei n.º 64/93 de 26 de Agosto, que define os regimes de incompatibilidades de altos cargos públicos. Ou seja, a meu ver, o Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis poderá cumular as funções de membro (ou mesmo de Presidente) do Conselho de Administração de uma fundação, desde que abdique da remuneração que eventualmente tivesse direito naquela. Só em caso contrário, poderá se falar em Incompatibilidade. Por conseguinte, e aplicando o referido normativo ao caso concreto, a questão abordada, na base de fiscalidade da Assembleia Municipal sobre a fundação, não se afigura pertinente, já que nem o diploma da Lei das Autarquias Locais, se submete à matéria em questão, nem tão pouco se aplica às Empresas Publicas ou Fundações.
Em termos meramente políticos sou da opinião que tal solução poderia ser evitada, quer por Hermínio Loureiro, quer pelo Sr. Dr. António Rosas. No que ao Sr. Amaro Simões, penso se tratar de uma escolha acertada, isto porque, se trata de um Distintíssimo Oliveirense, com disponibilidade e conhecedor da realidade social de Oliveira de Azeméis, pessoa com provas dadas, sendo manifestamente justa a sua eleição. A minha dúvida é se a “parceria” irá resulta… mas a ver vamos… em prol do sucesso da Fundação, espero bem que sim.

17 meses

Após 17 meses de Comissão Instaladora, a Fundação La Salette (FLS) tem finalmente o Conselho de Administração (CA) definido. Quanto aos argumentos usados pelos vários comentadores deste espaço relativamente à suposta incompatibilidade de cargos de Hermínio Loureiro, não parece ser necessário acrescentar mais. Julgo que só terá uma decisão a tomar, já que parece evidente que aceitou o cargo de presidente do CA da FLS: demissão de presidente da Assembleia Municipal (AM).
Se António Rosa não foi surpresa, o mesmo já não posso dizer de Amaro Simões. O PSD procurou alguém do lado oposto e encontrou o ex-presidente da Junta de Freguesia de São Roque disponível - ao que tudo indica - para colaborar no projecto da FLS. Ora, para além de Amaro ser um político que sempre conseguiu reunir consensos, mas, sobretudo, boas relações com o PSD, esta escolha agrada a Hermínio e companhia (entenda-se António Rosa). Por outro lado, Amaro Simões vai ter que conseguiur trabalhar com um vereador e um presidente da AM (julgo que futuro ex-presidente!!!) e ser fiel à sua ideologia partidária, bem como à política seguida pelo executivo, pois, independentemente das proféticas palavras dos políticos em apologizar a independência da FLS, é a Câmara que a fundou e mantém. Para além de ser o Conselho de Fundadores, presidido pelo presidente da Câmara, o órgão máximo da FLS.
Portanto, a independência é muito relativa e a demagogia discursiva e banal do político que dispara os clichés habituais do "parque é de todos os oliveirenses" só amplia o ridículo de uma fundação sem fundo e com os homens do poder a controlar essa estrutura.

Se o Conselho de Fundadores tivesse reflectido seriamente na escolha de um CA não teria mantido um vereador, chamado um presidente da AM e pescado o socialista Amaro. Julgo que Oliveira de Azeméis tem homens e mulheres capazes de assumir estes cargos e que não estão comprometidos com cargos políticos e demasiado envolvidos em lutas partidárias. Só assim é que o parque será de todos. Até lá, foi apoderado por alguns...
Com todo o respeito que cada um dos três adminstradores merece, esta escolha não me convence nem um bocadinho. Claro que vou ser paciente e esperar para ver frutos. Espero estar enganado e engolir estas palavras. Serei o primeiro a penitenciar-me. Mas, até lá, vou continuando com a minha. O Luis Filipe, presidente da Junta de Fajões bem que tinha razão: o feudo prolifera.

PS. Finalmente consegui escrever alguma coisa. Nunca tinha conseguido aceder para escrever comentários, apenas por culpa minha.

A Noção das Responsabilidades...

Era urgente dotar a Fundação La Salete dos orgãos próprios para poder funcionar. O único orgão com poderes executivos de que a mesma estava dotada era a Comissão Instaladora, que seria um orgão de caractér provisório e que arrastou a sua provisoriedade durante cerca de ano e meio! Esta urgência vinha sendo reclamada por várias vozes, nomeadamente a minha; várias vezes e em diversas circunstâncias referi a necessidade de dotar a dita Fundação do mais elementar para poder começar a cumprir os objectivos para os quais foi criada - um Conselho de Administração.

Há minutos atrás li no Correio de Azeméis que está constituido o Conselho de Administração da Fundação La Salette. Li que os administradores são senhores António Rosa, Amaro Simões e Hermínio Loureiro. Confesso que já sabia que os ditos senhores haviam sido "sondados" para o efeito, mas... Afinal já está consomado! Deixando outras considerações para mais tarde e melhor ponderação há desde logo um aspecto que me deixou incrédula; passo a explicar:

- Todos se lembram, concerteza, que o senhor Herminio Loureiro é o Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis; eu não tenho notícia de que o mesmo tenha renunciado a tal cargo e estou certa de que se ele o tivesse feito, eu, que sou membro da mesma Assembleia Municipal, sabê-lo-ia;

- A Assembleia Municipal é o orgão que, entre outras, tem competência para acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal, dos serviços municipalizados, das fundações e das empresas municipais (cfr. artº 53º, al c) do nº1 da Lei das autarquias locais);

- A manter-se esta situação o senhor Hermínio Loureiro será o presidente do orgão que fiscalizará a entidade de cujo orgão executivo ele próprio é membro (quiçá presidente!);

- Bem se vê, que além da incompatibilidade legal, se põe um enorme problema de responsabilidade e bom senso político;

- De alguém, com a experiência adquirida há tantos anos na política era esperado outro tipo de comportamento e de qualquer político cuja legitimidade advém do voto do povo e exigivel uma postura de responsabilidade;

É a quem anda na política, em primeira mão, que cabe credibilizar os agentes politicos e a política enquanto actividade nobre que tem que ser; estou certa de que atitudes destas em nada contribuem para o efeito.

Ainda que o senhor Hermínio Loureiro venha a fazer o que deve (não terá outro remédio!), o que está está e é mau.

Paciência...

Num comentário ao meu texto de ontem intitulado 42,50 %, Pedro Marques comentou que “por outro lado, interessante será ver a que ponto chega a paciência dos Srs. Presidentes de Junta e principalmente dos munícipes...”
Estas palavras não podiam ser mais certeiras e, hoje ao ler as palavras do Hélder Simões no seu texto – “Quem Fiscaliza o Fiscal? – mais vontade tive de as subscrever e de admitir que “Eles” (os políticos que nos governam), realmente não têm a culpa toda…
Mas como dizia a minha avó quando se referia ao ditado popular, “não há bem que sempre dure e mal que não acabe”.

Quem fiscaliza o fiscal?

Numa tentativa de fazer cessar toda a celeuma em torna da Fundação La Salette, foi hoje apresentado, o Conselho de Administração para a Fundação La Salette. Se não é de estranhar a continuidade de António Rosa, até agora, Presidente da Comissão Instaladora, nem a chamada de Amaro Simões (que eu bem conheço e do qual me abstenho de pronunciar), ao que tudo indica, será Hermínio Loureiro a liderar os destinos da Fundação.

Simultâneamente, lidera o órgão que deve fiscalizar a actuação da Fundação La Salette, conforme coloquei num post anterior. É ocasião para questionar. Quem fiscaliza o fiscal?

La Salette em 1909

Numa altura em que os responsáveis pela desordem da Fundação La Salette andam numa roda viva para tentar endireitar aquilo que entortaram, aqui fica uma imagem da Parque de La Salette, datada do ano de 1909. Um belo retrato da nosso história!!!

42,50 %

"A Câmara de Ovar formaliza hoje o protocolo de delegação de competências para as oito juntas de freguesia do município, acompanhado do respectivo apoio financeiro. O documento vigorará até ao final do actual mandato autárquico. Ao todo, serão transferidos anualmente 935 mil euros para os cofres das autarquias locais, 591.400 dos quais destinados a despesas correntes e 343.600 de capital". Esta notícia vinda a público na página 60 do jornal Público do dia 3 deste mês, contrasta com o que está a acontecer em Oliveira de Azeméis com os cortes nas transferências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia no valor de 42,5%. Sei que é preciso impor medidas de contenção em muitas instituições portuguesas, mas que sejam impostas de forma justa e equilibrada. No fundo quem vai ajudar a pagar agora os erros dos sucessivos autarcas municipais são os que estão no fim da fila: Juntas e associações. Será que o corte em despesas de publicidade, em despesas de representação e mordomias seguem o mesmo valor?
Espero que o presidente da junta de freguesia de Loureiro, embora não possa revogar tal medida, tenha sobre a mesma no que toca à forma e dimensão do corte anunciado, uma posição firme de repúdio e o expresse publicamente.

10 mil visitantes...

Atingimos hoje a marca simbólica das 10 mil visitas. São cada vez mais os que acedem a este espaço de debate sobre o concelho. De forma sustentada, queremos que estes números continuem a crescer e que continuemos a mostrar o que de bom e de mal se vai passando em Oliveira de Azeméis. Haja bloguistas!!!

Lactogal prepara a maior queijaria

A Lactogal prepara-se para dotar O. Azeméis da maior queijaria, ao ter anunciado ontem a construção de uma fábrica destinada à produção de queijos no nosso concelho. O anúncio foi feito na inauguração das suas instalações em Vila do Conde, na qual participaram o primeiro-ministro José Sócrates e o ministro da Agricultura, Jaime Silva.

A ser instalada, a nova unidade será a maior queijaria portuguesa e impõe um investimento de 50 milhões de euros.

Sendo salutar que se invista no concelho, esperemos é que estes investimentos sejam localizados nos sítios adequados e que não se comprometa o crescimento harmonioso do concelho. É que nem todos os investimentos são benéficos!!!

Vem ou não vem...

Segundo a leitura do Correio de Azeméis o Primeiro Ministro virá ao concelho no dia de hoje, sexta-feira, 3 de Março.

Segundo a agenda da Presidência do Conselho de Ministros, apenas irá à Lactogal de Vila do Conde.

Confesso que queria ir assistir à Visita do Primeiro Ministro, mas fiquei um pouco baralhado e sem saber no que acreditar.

Algum dos sites vai falhar o que é sempre grave… Ou o Correio de Azeméis publicou informação com base em fontes pouco fidedignas ou a Presidência de Conselho de Ministros não anuncia todo a agenda do Primeiro Ministro!!!

(A)fundação

As polémicas em torno das questões do Parque e da Fundação LA-Salette vão continuando por todo o lado e foram até um dos principais motivos de registo no cortejo do carnaval oliveirense. Foram inúmeros os comentários e mensagens feitos passar em diversos carros alegóricos e foliões no desfile da passada 3ªfeira.

Mas não é por isto que a situação merece preocupação. É indesculpável que um projecto com os propósitos e preocupações do parque, no que respeita às necessidades comuns ligadas à sua preservação e valorização, estejam hoje atolados num mar de dúvidas, suspeitas e equívocos, de tal forma que possam comprometer, a prazo, a valia do próprio projecto.

Numa questão desta importância, mas sobretudo com estas características, é inaceitável permitir que se criem razões e pretextos que resultem em más-vontades e contrariedades de toda a espécie. Um projecto destes exige ambição mas, sobretudo, boa-vontade. Foi da boa-vontade, da humildade e da esperança, que o parque nasceu e as gentes o fizeram. E o processo que o sustenta exige tanto envolvimentos e compromissos, como rigor e sobriedade.

Nada disto tem acontecido. E independentemente de tudo e de saber quem tem razão ou não, resulta evidente uma enorme inabilidade política na condução deste processo e nos seus sucessivos incidentes e contrariedades.

Tudo por força do autismo político de uma maioria verticalizada e hierárquica, que não gere com a vontade e o bom senso que deviam imperar em processos em que os valores mais importantes não são apenas os resultados mas também a forma como eles são obtidos, nem são só os fins mas também a boa utilização que é feita dos meios disponíveis. E os resultados estão bem à vista...

Fundação lembra compromisso camarário

Depois de ler a notícia do JN sobre o compromisso camarário para com a Fundação La Salette, não poderia deixar de tecer os seguintes comentários:

- Terão os vereadores que votar favoravelmente a transferência das verbas para a Fundação com base num orçamento do qual discordam só porque aquando da criação da Fundação ficou assente que a Câmara Municipal financiaria parte das despesas da Fundação?

- Terão que aceitar que a Fundação vá gastar, em 2006, mais de 18606 € na manutenção do seu site www.lasalette.pt quando a sua elaboração, em 2005, custou 6265,00 €? Em algum lado, os custos de manutenção de um site representam o triplo dos custos da sua concepção?

- Será que têm que aceitar de bom grado que a Fundação gaste, no ano de 2005, em Promoção, a verba de 43222 € quando apenas tinham orçamentado 22063 € e se proponham gastar este ano 26844 €?

- Não poderão estar contra o facto de a Comissão Instaladora ainda não ter instalado coisa alguma ao fim de 15 meses? De funcionar com apenas dois elementos (o facto de serem familiares, para mim, é irrelevante)?

- De essa mesma Comissão Instaladora ter contratado pessoal (José Oliveira) e segundo se comenta, mais vêm a caminho...

- Será que a Fundação tem necessidade de pagar a um Técnico Oficial de Contas a verba de 6000 € anuais? Não haverá nenhum contabilista no concelho que esteja disponível para o fazer ao abrigo da Lei do Mecenato?

- Será que temos que aceitar como normal o facto de se prever, em 2005, como receita das Festas de La Salette 146.260 € e se ter arrecadado apenas 26.457 € (somente 5 vezes menos)?

- Se no ano de arranque a sério da Fundação, os Mecenas não existiram em termos de entrada de receitas para a Fundação, teremos razões para acreditar no orçamento para 2006 que contempla 100.000 € para o ano em curso?

Muitas interrogações que gostaria de ver esclarecidas a bem da Fundação La Salette! Mas da leitura desta reportagem do JN pode ficar-se com a duvida de que a responsabilidade deste estado da situação é provocada por quem não tem qualquer voto na matéria em termos de gestão da Fundação... Enfim!!!