Feliz 2008 com muita saúde e paz

Para entrar no novo ano basta por exemplo umas nozes, uns figos secos e espumante. Se assim for já é uma passagem de ano VIP, comparada com o que vai por esse mundo fora. E para o ano de 2008 basta desejar muita saúde e paz.

Pagar mais impostos ? Porquê ?

Como cidadão, não poderia ficar indiferente a uma determinada onda de ideias ou ‘atoardas’ que têm vindo à estampa nos últimos tempos.
E o que se lê e ouve ? Que ‘dívida agravada é sinónimo de boa gestão’, que ‘o povo quer é obra, desporto espectáculos, cultura e outras coisas que lhe dêem boas condições de vida’, ‘o Estado não vai à falência’, que não se impeça os governantes de pedir emprestado, etc. etc.
Este tipo de ideias veiculadas poderá ter – e tem-no concerteza – um determinado propósito, quando mais não seja para respaldo justificativo e branqueamento de erros de gestão e de prioridades. Já ouvi denominar a estas técnicas de soundbytes como sendo marketing político, com direito a prelecções a jovens candidatos a políticos.
Quem assim fala não dá, porventura, valor aos impostos que paga (se é que os paga), ou, então, quem (sobre)vive na dependência da mão estendida ao Estado. Estado que somos todos nós, convém lembrar, os que pagam para e os que recebem do Estado.
Quem acha que aumentar de forma galopante (dia após dia, ano após ano, não interessando o “como” nem o “porquê”) o endividamento público é sinónimo de boa gestão manifesta desrespeito por aqueles que entregam uma boa fatia dos seus proventos para o erário público e que, natural e legitimamente, pretendem ver criteriosamente e bem aplicados esses mesmos contributos, os imposto que paga. Mais: só quem não valoriza e não se preocupa com o futuro dos nossos descendentes, o futuro das próximas gerações, é que poderá achar um acto heróico assumir compromissos cuja resolução demorarão muitas décadas a normalizar e sem que essas mesmas gerações possam vir a usufruir desses gastos correntes.
O Estado não vai à falência ! Pois não. Cá estamos nós, contribuintes pagadores da dízima para alimentar a solvência das tais ‘boas gestões’ com o crescendo de impostos e mais impostos. Mas quem fornece o Estado (a começar pelos fornecedores dos municípios e por aí adiante) pode ir à falência. Ai pode, pode. Não é difícil adivinhar o aperto, a agonia de tantas e tantas empresas que esperam, ano após ano, o justo pagamento de bens e serviços fornecidos e prestados de boa-fé às instituições públicas na legítima expectativa do cumprimento da contraparte.
Que exista quem ache que o que interessa é gastar ‘à tripa-forra’, sem leis nem regras, é um sinal de que advogam o “quanto pior melhor” e que “com o mal dos outros governamo-nos nós bem” e ainda que os livre gastadores devem entrar para a galeria da História. É uma maneira de estar na vida em que o que parece ter valor é o “eu” e o “presente”.
Agora quererem fazer dos outros parvos, ignorantes e submissos é que não posso aceitar nem tão pouco calar.

Farmácia assaltada em Loureiro

A Farmácia de Loureiro foi assaltada no dia de consoada ao fim da tarde, quando a farmacêutica de serviço se preparava para fechar a porta. Homens encapuçados e de armas na mão levaram a caixa registadora com uma quantia de cerca de 1.000,00 euros. De acordo com a notícia da RTP 1, este foi já o quinto assalto a farmácias na região.

Boas Festas

A prenda dos comerciantes

As licenças de publicidade têm sido um factor de contestação ao longo do último ano, depois da entrada em vigor do regulamento. Se por um lado os comerciantes se queixam que as mesmas tiveram aumentos significativos, a CMOA afirmou sempre que não e que não via motivos para que as mesmas fossem revistas.

No entanto, após a apresentação, por parte do PS, de uma proposta concreta para a revogação dos artigos do regulamento que obrigavam à renovação anual da licença (conforme advoga o Tribunal Consitucional que em casos similares se pronunciou sobre a inconstitucionalidade da renovação das licenças de publicidade), a CMOA, no mesmo dia, apresenta um proposta ainda mais vantajosa para os comerciantes.

Pura e simplesmente, vai deixar de se pagar pelas licenças de publicidade, em estabelecimentos com menos de 200m2, mantendo-se, no entanto, a obrigatoriedade de se proceder ao seu licenciamento.

Câmara quer Sociedade Anónima

Foi tornado público pela Câmara Municipal, a intenção de proceder à criação de uma Sociedade Anónima, mediante a participação de parceiros investidores a definir, para que essa mesma sociedade se substitua à Câmara Municipal na edificação dos novos Paços do Concelho, requalificação do edifício da antiga biblioteca, recuperação da casa Sequeira Monterroso - na zona pedonal, construção dos Estaleiros Municipais onde actualmente se encontra a Somical - no lugar de Bustelo, freguesia de S. Roque, Piscinas Municipais Cobertas em Cucujães bem como a edificação de dois loteamentos em Lações - terrenos dos antigos pré-fabricados e terrenos anexos ao Lar Pinto de Carvalho.

Ora, dada a relevância da matéria, a mesma deveria merecer uma discussão alargada, mas o procedimento vai ser idêntico ao utilizado para viabilizar o Shopping.

A ideia é apresentada numa semana, para ser votada em reunião de Câmara Municipal logo a seguir e na semana a seguir, aprovar a mesma em Assembleia Municipal, tudo numa época natalícia que em nada abona a favor da discussão séria que deve estar na base de decisões deste calibre.

A justificação dada aos jornalistas em tom de aviso à navegação - Não estamos a privatizar Oliveira de Azeméis - diz muito sobre o que estamos a falar.

Trata-se de uma fuga para a frente, colocando privados a investir em nome do Município, ficando o compromisso de pagamento de rendas pela utilização dos espaços durante pelo menos 25 anos.

Ora, assim sendo estamos perante um empréstimo encapotado, por forma a tentar iludir os oliveirenses a que não será alheio o editorial desta semana do Correio de Azeméis.

Vamos lá ver é se mais uma vez a pressa não é má conselheira - no assunto do shopping houve necessidade de repetir a Assembleia Municipal para corrigir a ilegalidade que tinham aprovado e no empréstimo de saneamento financeiro viram o Tribunal de Contas chumbar claramente os argumentos apresentados.

Assembleia de Freguesia de Loureiro

Informa-se que hoje, dia 19 de Dezembro, pelas 19:30 horas, realiza-se no edifício da Junta de Freguesia, a Assembleia de Freguesia de Loureiro, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Período antes da Ordem do dia – Assuntos gerais de interesse para a freguesia;
2 – Aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos (PPI) de 2008;
3 – Período de Intervenção do Público.

Praça da Cidade III

Espaço para comentários livres. Aceitam-se lamentações, criticas, aplausos, sugestões, informações, poemas…

Empréstimo recusado. E agora?

O Presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis escusou-se hoje a comentar a recusa do Tribunal de Contas em visar o empréstimo de 16 milhões de euros destinados ao saneamento financeiro da autarquia local. Fonte do gabinete de comunicação da autarquia de Oliveira de Azeméis disse à agência Lusa que o presidente não fará quaisquer declarações sobre a decisão do Tribunal de Contas, mas sublinhou que irão "recorrer da decisão dentro do prazo legal, ou seja, 15 dias".

O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto a um empréstimo de 16 milhões de euros da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis junto da Caixa Geral de Depósitos, para saneamento financeiro e consolidação de dívidas a terceiros. O empréstimo contraído pela autarquia de Oliveira de Azeméis é semelhante ao pedido pela Câmara de Lisboa, alegando o mesmo artigo da Lei de Finanças Locais e com o mesmo objectivo de pagar dívidas a fornecedores.

Segundo o acórdão a que a Agência Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Contas considera que a autarquia de Oliveira de Azeméis atravessa uma “situação de desequilíbrio financeiro estrutural”, e não conjuntural, como alegado, pois verifica-se que, “no longo prazo, se mantém a incapacidade de solver compromissos”. O TC refere que as dívidas da câmara a terceiros situam-se entre 85 e 96 por cento, no mínimo, das receitas de 2006, o que “consubstancia uma situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou ruptura financeira”. O acórdão refere que por isso “se mantém uma permanente incapacidade para resolver compromissos, que não é resolvida no longo prazo, nem mesmo com recurso ao empréstimo e plano de saneamento financeiro que se pretende aplicar”. Segundo o Tribunal de Contas, a autarquia deveria, ao abrigo do artigo 41 da Lei das Finanças Locais, recorrer a um plano de reequilíbrio financeiro e não a um empréstimo para saneamento financeiro, permitido pelo artigo 40 daquela lei.

O Fórum Azeméis dá os Parabéns à Europa

Foto de Paulo Carriço para Lusa

Como dizia o Padre António Vieira, Portugal será o V Império no mundo, agora de ordem temporal e espiritual. E este império português é sem dúvida a capacidade pacífica dos portugueses de tentarem pela força das palavras e das boas acções, incentivarem à concórdia entre os povos. Como há pouco tempo ouvi um comentador na televisão referir, “somos bons negociadores”. Que se cumpra então esse desígnio e que possamos dar um contributo positivo onde quer que estejamos, cada um de nós. VIVA PORTUGAL, VIVA A EUROPA.

Foto de António Cotrim para Lusa

Com a assinatura do Tratado de Lisboa, deixamos sem dúvida uma marca para o futuro. A Europa tem-se construído de forma lenta mas consistente e o sonho de uma Europa una mas respeitadora de todas as suas culturas é um sonho de homens e mulheres empenhados em viver cada vez melhor, com mais solidariedade, mais justiça, mais liberdade.

Quem quiser saber um pouco mais sobre este tratado clique aqui.

Em Portugal, Mário Soares um dos grandes impulsionadores da nossa entrada para a então CEE.

Foto da Pintura de Mário Soares no
Museu da Presidência da República

Alguns deputados...

Existem porventura alguns deputados, maioritariamente no PS e no PSD, em que o acto de se sentarem no parlamento, acaba por ser um prémio de carreira política porque deram muito ao “partido”. Presidentes “eternos” das concelhias lá da terra ou de algumas distritais, presidentes de câmara que asseguraram em determinada vila ou cidade ao “partido” alguns anos de poder, empresários que muito contribuíram e por aí adiante. Alguns poderão ser muito válidos mas outros sentam-se no hemiciclo para entrarem mudos e saírem calados, levantarem-se quando a isso são chamados e pouco mais.
O que aconteceu agora com o deputado do PSD Raul dos Santos, ex-presidente da Câmara Municipal de Ourique (ver notícia) poderia, talvez, acontecer a mais um ou outro deputado do nosso parlamento, o que demonstra bem a responsabilidade que alguns destes eleitos têm. Será que é como eu digo, que ali estão por prémio de uma qualquer carreira e não por qualidades intrínsecas para as exigências do cargo?

Câmara promove Azeméis Gran Plaza

Como membro da Assembleia Municipal, órgão a quem compete fiscalizar a actividade municipal, ainda não obtive resposta ao requerimento efectuado ao Presidente da Assembleia Municipal no sentido de ser facultada informação sobre a proposta apresentada pela Martifer para a edificação do dito centro comercial. De qualquer das formas, aqui ficam as maquetes do mesmo, retiradas do site da CMOA onde é promovida a divulgação do mesmo como se de uma obra municipal se tratasse.

Na mesma promoção, afirma-se que a área de construção rondará os 35 mil metros, o que não é permitido pelo actual Plano Director Municipal e como o Plano de Urbanização ainda não está em vigor é pertinente a pergunta. Será mais uma obra para avançar sem licenciamento?

Boa notícia para Oliveira de Azeméis

No passado Sábado, dia 8 de Dezembro, o Caderno “Digital” do Jornal “Público” publicou (pág. 2) a seguinte notícia de Sara Dias de Oliveira: “Deficientes de Azeméis mais próximos do mercado de trabalho. A plataforma chama-se Integrar Mais e o endereço electrónico é em www.integrarmais.sitesedv.com. É neste site que portadores de deficiência do Concelho de Oliveira de Azeméis podem colocar as suas competências e disponibilidade para determinadas profissões. As empresas oliveirenses, por seu turno, utilizam a mesma ferramenta para dar a conhecer as suas necessidades. O serviço entrou em funcionamento no início da semana e, até ao momento, estão já 16 firmas inscritas neste projecto coordenado pela Comissão Municipal de Oliveira de Azeméis para a Deficiência. Aproximar o mundo empresarial dos deficientes é o grande objectivo. Para isso, basta preencher um formulário disponível na plataforma. As ofertas de emprego ficam, de imediato, disponíveis online. Há mais informações no site, como os apoios e incentivos à integração profissional, o nome das empresas que se associaram ao projecto ou os parceiros da comissão municipal. “Queremos com esta plataforma apelar à responsabilidade social das empresas e dizer aos empresários que há pessoas que, apesar das suas limitações, se encontram à altura de responder de forma positiva às suas necessidades”, sublinhou o presidente da câmara oliveirense, Ápio Assunção, na apresentação do projecto. “ O país não pode dedicar-se exclusivamente à criação de riqueza, tem também de ser solidário”, acrescentou o autarca.”

Cavaco inaugura Biblioteca e recebe Medalha de Ouro

O Presidente da República recebe a Medalha de Ouro do município de Oliveira de Azeméis na inauguração da biblioteca Ferreira de Castro.A distinção será entregue a 14 de Dezembro, na sua deslocação ao concelho para presidir à inauguração. A Câmara atribui ainda ao chefe de Estado o título de Cidadão Honorário de Oliveira de Azeméis para «distinguir o percurso académico e de "homem político" de Cavaco Silva que «levou ao reconhecimento como um dos estadistas que mais influenciou Portugal».«A distinção vem no momento certo pretendendo sublinhar o contributo que o actual presidente da República deu ao país», segundo a Câmara.A proposta realça as «grandes transformações económicas, sociais e de modernização do país» resultantes da sua acção política através de «reformas estruturais que fomentaram a democratização e a liberalização» da sociedade e economia portuguesas.

Fonte: OLN

Devolução das Cauções da Água

A lei obriga à restituição de cauções dos contratos de fornecimento de água dos casos em que se verificou dificuldades em proceder à devolução no momento devido, por os mesmos terem denunciado o contrato de fornecimento.

Assim, essa lista pode ser consultada aqui.

O prazo termina no dia 26 de Dezembro...

Limpeza da cidade

Em Julho de 2003 foi adjudicada a Limpeza Urbana da Cidade de Oliveira de Azeméis à empresa Dias Verdes, constando nesse concurso as seguintes tarefas, como se pode constatar no site da CMOA.

Confesso que já não vejo a varredora mecânica da cidade há mais de dois anos...

Será que o tempo não permitiu...

Durante a Assembleia Municipal de 23 de Fevereiro, foi colocada a seguinte questão ao Presidente da Câmara Municipal, referindo-se à zona de Santo António e a Rua 25 de Abril, que liga Santo António ao Patronato.

Questão:

Há alguma previsão do arranjo daquela zona, tanto de Santo António como da Rua 25 de Abril?

Resposta:

Ao Eng.º Paulo Alegria, queria-lhe responder que efectivamente é uma das grandes preocupações deste Executivo o problema da Rua 25 de Abril e Santo António. Temos já um estudo de requalificação de parte de Santo António, da parte mais a sul. Estamos a tratar de fazer a requalificação da parte a norte do lado da Salvador Machado, para permitir o escoamento também por lado da Salvador Machado e uma franca entrada na Rua 25 de Abril. Estes projectos são urgentes, têm um fluxo de tráfego enormíssimo e tem-se visto com as intempéries que têm surgido, os problemas graves que temos mesmo para tapar os buracos da via e o dinheiro que se gasta, porque os buracos com as intempéries não duram mais do que dois dias praticamente. Portanto, é uma obra que está a andar, queríamos começar já com a parte sul, porque o projecto está acabado da parte quem vai para S. João da Madeira, onde tem o Santo António, há ali uma rotunda que se vai construir, portanto esse estudo já está feito. É das primeiras coisas a fazer-se na cidade, logo que o tempo permita.

As voltas da política

Não foi aqui (blog) noticiada e comentada, a importância da chegada de Rui Nelson Dinis à administração da Estradas de Portugal. Hermínio Loureiro comentou o facto no seu programa semanal na Azeméis FM para saudar o seu amigo de infância e para referir “que devemos estar muito satisfeitos por vermos um dos nossos a assumir um cargo de grande responsabilidade. Estou certo que vai ter um bom desempenho porque é uma pessoa inteligente e dedicada”.

É obvio que é mais um Oliveirense a ascender a um posto de visibilidade nacional e, neste caso, por mérito próprio. Os meus parabéns ao Rui Nelson.

Quando entrei no Partido Socialista de Oliveira de Azeméis ainda me aqueci nas brasas deixadas pela eleição que na altura o opôs ao Sr. Manuel Amaro. É para verem como é a política, um quadro desta envergadura política foi preterido (para usar uma palavra suave) pela maioria dos militantes locais, talvez por não o considerarem a pessoa indicada para liderar a oposição ao poder instalado que nos tem governado. Não preciso de escrever mais nada pois a história já demonstrou o que o resultado dessa batalha detonou. Um período ainda mais longo do PS na oposição, ao invés da expectativa que na altura existia. Até quando?

O meu amigo Pedro Marques, há uns tempos escreveu aqui que “para alguns a cegueira é tanta que nunca os vi a criticarem os seus, a olhar para o seu umbigo, e aqui refiro-me concretamente ao Partido Socialista de Oliveira de Azeméis.”

Eu por acaso já o fiz no passado e faço-o sempre que considerar oportuno ou necessário. Em artigos escritos para a imprensa local que podem ler aqui (Correio de Azeméis e Loureiron-line) já apontei algumas falhas de percurso. Cito dois, mas já por mais vezes apontei o dedo em jeito de autocrítica interna sobre o partido em que milito. Para mim estar no PS, não é estar numa organização partidária que nunca erra e raramente se engana. Não é muito grave errar, grave é não aprendermos com os erros e o PS é feito por homens e mulheres…

Praça da Cidade II

Espaço para comentários livres. Aceitam-se lamentações, criticas, aplausos, sugestões, informações, poemas…

Qualquer dia não temos estrada

Na descida de Santo António para a Zona Industrial, por baixo do viaduto que está a ser construído e que consta das denominadas vias estruturantes, a água corre a seu belo prazer tendo criado duas enormes valas de cada lado da faixa de rodagem.

O estado que as mesmas apresentam reveste-se de enorme perigosidade tanto para veículos como para peões que para se desviarem das mesmas têm que se socorrer da via pública.

Se o viaduto e a estrada projectada para a parte superior têm as obras suspensas por falta de pagamento dos terrenos aos proprietários o que vai obrigar a CMOA a expropriar os mesmos depois de ter efectuado um contrato de compra e venda, o mesmo já não se entende relativamente à situação de abandono em que se encontra este troço desta via.

Água chegou há cem anos

Erram os “Annaes do Município” quando informam que a inauguração da primeira rede de abastecimento de água da nossa vila de então ocorreu no dia 1 de Dezembro de 1906. Um compreensível lapso do compositor e do revisor. A verdade é que a inauguração teve lugar rigorosamente um ano depois, em 1 de Dezembro de 1907 – completou-se agora um século! - consoante documentos e relatos da Imprensa da época testemunham.

Excerto do editorial de hoje do Correio de Azeméis

Pena é que, volvidos 100 anos, este bem essencial tarde a chegar à maioria das habitações do concelho.

Ruas sem placa indicativa

Existem algumas ruas em Loureiro em que já a algum tempo se encontram assim as suas placas indicativas. A foto diz tudo…

Pista de Atletismo. Sim ou Não?

Já muito aqui se escreveu sobre a construção ou não de uma Pista de Atletismo no concelho e, mais concretamente, sobre a sua localização.
Curiosamente, José Maria, na altura em que cessa funções como Presidente do Grupo Juvenil do Pinheiro da Bemposta, afirmou na semana passada, em entrevista ao Correio de Azeméis que "acho que a pista de atletismo não vem para o concelho."
Esta semana, a resposta veio por Hermínio Loureiro que afirma "a pista de atletismo vai ser mesmo uma realidade a curto prazo".

Parquímetros rendem...

Desde a entrada em vigor dos parquímetros, em Dezembro de 2006 e até Agosto deste ano, os mesmos já permitiram o encaixe financeiro de 183,729.97 €, dos quais apenas 73,491.99 € reverteram para os cofres da autarquia pois os restantes são receita da empresa concessionária.

Até aqui, nada de anormal, pois os valores estão dentro dos montantes previstos. O que não se entende é que a autarquia esteja a proibir o estacionamento noutras artérias que eram usadas até à data, por quem não se importava de estacionar fora do centro, mas sem ter que pagar.